Francisco de Assis Toledo

'Francisco de Assis Toledo'
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período	30 de março de 1987 até 15 de julho de 1996 (Proveniente do extinto Tribunal Federal de Recursos, considerando-se como data inicial a posse naquele tribunal)
Nomeação por	José Sarney
Sucessor(a)	Felix Fischer
Dados pessoais
Nascimento	08 de setembro de 1928 Congonhal
Falecimento	28 de abril de 2001 (72 anos) Brasília
Esposa	Neuza de Vilhena Toledo
Alma mater	Universidade de São Paulo
Religião	Católica romana

Francisco de Assis Toledo (Congonhal, 08 de setembro de 1928 - Brasília, 28 de abril de 2001) foi um jurista e magistrado brasileiro. Foi membro do Ministério Público Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Biografia

Filho de Jerson Toledo e Sílvia Mafalda Bocado Toledo, nascido numa pequena cidade do interior de Minas Gerais, obteve o título de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1956. Dentre as diversas profissões que teve, uma das principais foi o cargo de Procurador da República entre 1968 e 1975, exercido nas cidades de São Paulo e Brasília, até ser nomeado Subprocurador-geral da República para atuar junto aos tribunais superiores.

Em 1987 foi nomeado ministro do Tribunal Federal de Recursos, cargo que exerceu até o ano seguinte, quando entrou em vigor a Constituição Federal de 1988 e foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça,onde atuou até se aposentar, no ano de 1996.

Além da atuação como membro do Ministério Público Federal e ministro, Toledo é também conhecido pelas suas contribuições ao Direito Penal brasileiro, sendo autor de importantes trabalhos monográficos sobre a temática e de um manual de parte geral do Código Penal, sendo o presidente da comissão que elaborou a reforma da parte geral em 1984. Na condição de docente foi Professor Assistente da Faculdade de Direito das FMU (São Paulo), Professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal - CEUB e Professor visitante de Direito Penal da Universidade de Brasília.

Francisco de Assis Toledo faleceu em Brasília, em 28 de abril de 2001.

Literatura jurídico-penal

• O erro no direito penal. São Paulo: Saraiva, 1977.
• Ilicitude penal e causas de sua exclusão. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
• Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.