Friedrich Müller (jurista)

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Disambig grey.svg Nota: Para o linguista, orientalista e mitólogo alemão, veja Max Müller.
Friedrich Müller
Nascimento 22 de janeiro de 1938 (83 anos)
Eggenfelden
Cidadania Alemanha
Alma mater Universidade de Freiburg
Ocupação jurista, jornalista opinativo, letrista, prosista, professor universitário, poeta jurista, advogado
Empregador Universidade de Heidelberg

Friedrich Müller (Eggenfelden, Baviera, 22 de janeiro de 1938) é um jurista alemão que leciona Direito constitucional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito na Universidade de Heidelberg. Desenvolve pesquisas em teoria e linguagem do Direito. Além disso, publica poemas sob o pseudônimo de Fedja Müller.[1]

Biografia do autor[editar | editar código-fonte]

Impulsionado pelas rápidas mudanças europeias do pós-gerra o ainda jovem professor Müller dedicou-se ao Direito constitucional por ser este o berço de todo o direito de uma nação. Acompanhou as profundas mudanças sofridas pela Alemanha enquanto acadêmico, mudanças políticas, filosóficas e ideológicas que até hoje estão presentes naquele modelo político.

Em sua fase positivista do desenvolvimento jurídico, deparou-se com problemas não apenas de estrutura legislativa, mas sobretudo com questões relativas à hermenêutica jurídica (interpretação da lei), à aplicação do Direito e limites das correntes filosóficas atuais.

Profundo conhecedor do Brasil, é considerado na atualidade como um estudioso exemplar do modelo legislativo e judiciário brasileiro e para isso Müller superou com inegável sucesso os limites do positivismo e do nacionalismo jurídico, desenvolvendo o método interpretativo chamado Metódica Estruturante do Direito.

Friedrich Müller considera que o texto de um preceito jurídico positivo é apenas a parte descoberta do iceberg normativo, que, após interpretado, revela o respectivo programa normativo. Ou seja, o texto da lei, por si só, corresponde apenas a uma parte da norma, sendo a outra parte encontrada a partir da interpretação do enunciado normativo.

Voltando-se para a Filosofia do Direito, este filósofo contemporâneo tem feito grandes contribuições à Literatura Jurídica Internacional, sobretudo na área do Constitucionalismo e do Direito Constitucional.

No Brasil, suas contribuições não se limitaram a textos ou doutrinas, mas concretizaram-se com a emenda constitucional nº 45, que reformou o Poder Judiciário.[2]

Desde 1989, Müller é um pesquisador independente e jornalista científico. Ele realiza atividades de ensino e pesquisa internacionais, especialmente na África do Sul e Brasil. Desde 1998, é professor visitante no Departamento de Direito Público, Universidade de Stellenbosch (Província de Western Cape), desde 2000 Research Fellow ibidem, desde 2002 professor visitante na pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Ceará, Brasil e de 2003 a 2006 consultor independente do governo federal em Brasília, durante o mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva; como tal, ele elaborou um projecto de reforma do sistema judicial no Brasil.

Referências

  1. «Fedya Mueller» (em alemão). Stadtbücherei Heidelberg. Consultado em 21 de abril de 2012 
  2. Bruno Brito (23 de setembro de 2009). «Esmape traz palestra do jurista alemão Friedrich Müller para o Recife». Tribunal de Justiça de Pernambuco. Consultado em 21 de abril de 2012 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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