Justiça

 Nota: Para outros significados, veja Justiça (desambiguação).

Escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília, Brasil. Segue a tradição de representá-la com os olhos vendados, para demonstrar a sua imparcialidade, e a espada, símbolo da força de que dispõe para impor o direito. Algumas representações da Justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.

O termo justiça (do latim iustitia, por via semi-erudita), de maneira simples, diz respeito à igualdade de todos os cidadãos. É o principio básico de um acordo que objetiva manter a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal (constitucionalidade das leis) ou na sua aplicação a casos específicos da sociedade (litígio).

Em um sentido mais amplo pode ser considerado como um termo abstracto que designa o respeito pelo direito de terceiros, a aplicação ou reposição do seu direito por ser maior em virtude moral ou material. Justo é aquilo que é equitativo ou consensual, adequado e legítimo (aplicar o direito nas suas próprias fontes - as pessoas - em igualitariedade). A Justiça pode ser reconhecida por mecanismos automáticos ou intuitivos nas relações sociais, ou por mediação através dos tribunais e em ordem à equidade.

Sua ordem máxima, representada em Roma por uma estátua, com olhos vendados, visa seus valores máximos onde "todos são iguais perante a lei" e "todos têm iguais garantias legais", ou ainda, "todos têm iguais direitos". A justiça deve buscar a igualdade entre os cidadãos.

O Poder Judiciário no Estado moderno tem a tarefa da aplicação das leis promulgadas pelo Poder Legislativo. É boa doutrina democrática manter independentes as decisões legislativas das decisões judiciais, e vice-versa, como uma das formas de evitar o despotismo.

Segundo Aristóteles, o termo justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Assim, justo é tanto aquele que cumpre a lei (justiça em sentido estrito) quanto aquele que realiza a igualdade (justiça em sentido universal).

A justiça implica, também, em alteridade. Uma vez que justiça equivale a igualdade, e que igualdade é um conceito relacional (ou seja, diferentemente da liberdade, a igualdade sempre refere-se a um outro, como podemos constatar da falta de sentido na frase "João é igual" se comparada à frase "João é livre"), é impossível, segundo Aristóteles e Santo Tomás de Aquino praticar uma injustiça contra si mesmo. Apenas em sentido metafórico poderíamos falar em injustiça contra si, mas, nesse caso, o termo injustiça pode mais adequadamente ser substituído por um outro vício do caráter.

Justiça também é uma das quatro virtudes cardinais, e ela, segundo a doutrina da Igreja Católica, consiste "na constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido" (CCIC, n. 381).

Símbolos da Justiça

Ver artigo principal: Símbolos da Justiça

Estátua da Justiça, na vila antiga de Berna, onde são visíveis os aspectos que a devem caracterizar:cega, pois deve ser isenta e imparcial; a balança, pois deve ter discernimento para avaliar as provas apresentadas; a espada, para exercer o poder de decisão.

Os símbolos da Justiça são imagens alegóricas que são utilizadas e difundidas como a representação da Justiça ou de sua manifestação. São símbolos usuais da Justiça: a espada, a balança e a deusa de olhos vendados.

• Espada - simboliza a força,coragem, ordem, regra e aquilo que a razão dita e a coerção para alcançar tais determinações.
• Balança - simboliza a equidade, o equilíbrio, a ponderação, a igualdade das decisões aplicadas pela lei.
• Deusa de olhos vendados - Usualmente uma imagem da deusa romana Iustitia, que corresponde à grega Dice, significa o desejo de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual, sem nenhuma distinção. Tem o propósito da imparcialidade e da objetividade. É a afirmação de que todos são iguais perante à lei. Portanto, uma vez que seus olhos estão vendados, elucidam o disposto clara e evidentemente. Há que se dizer que a imagem original não comportava tal venda, no entanto, com a evolução da humanidade, por obra dos alemães, esta se faz presente até hoje.
• Deusa de olhos abertos e sem venda - Pode ser interpretada como a necessidade de não deixar que nenhum pormenor relevante para a aplicação da lei seja desconsiderado, avaliar o julgamento de todos os ângulos.

O Direito sem a balança para pesá-lo é força bruta e irracional. O Direito sem a espada para obrigar sua aplicação é fraco. Da mesma forma que a ausência da venda nos olhos lhe retira a imparcialidade. Cada um deve completar o outro para que a Justiça seja a mais justa possível.

Justiça em pinturas

• 
  Gerechtigkeit, Lucas Cranach o Velho, 1537
• 
  Luca Giordano, Palazzo Medici Riccardi em Florença, 1684-1686

Justiça em esculturas

• 
  Senhora Justiça 1543, na Gerechtigkeits-brunnen em Berna, Suíça.
• 
  Senhora Justiça no Gerechtigkeitsbrunnen em Frankfurt,Alemanha
• 
  Justicia, exterior da Suprema Corte do Canadá
• 
  Corte Criminal Central ou Old Bailey, Londres,Reino Unido
• 
  Themis, Itojyuku, Shibuya-ku, Japão
• 
  Poder da Lei em Olomouc, República Checa.
• Themis, Chuo University, Tama-shi, Japão
  Themis, Chuo University, Tama-shi, Japão
• Themis, Chuo University Suginami high school,Suginami-ku, Japão
  Themis, Chuo University Suginami high school,Suginami-ku, Japão
• 
  A Lei, por Jean Feuchère
• 
  Shelby County Courthouse, Memphis, Tennessee, Estados Unidos
• 
  Austrália

Ver também

• Superior Tribunal de Justiçavitor gay
• Supremo Tribunal Federal
• Tirania
• Deusa romana Iustitia
• Juiz
• Advogados
• Solicitadores

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