Maria Clara Sottomayor
| Clara Sottomayor | |
|---|---|
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| Juíza do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 22 de Julho de 2016 a 25 de Julho de 2019 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | João Cura Mariano |
| Sucessor | José João Abrantes |
| Vida | |
| Nome completo | Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor |
| Nascimento | 31 de janeiro de 1966 (55 anos) Braga,  Portugal
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| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade Católica Portuguesa |
| Profissão | Magistrada Professora Universitária |
Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor (Braga, 31 de Janeiro de 1966) é uma jurista, magistrada e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.
Em 20 de Julho de 2016 foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, indicada pelo Bloco de Esquerda. Tomou posse a 22 de Julho de 2016. Cessou funções, mediante renúncia, a 25 de Julho de 2019.[1]
Carreira[editar | editar código-fonte]
Clara Sottomayor é Licenciada em Direito desde 1989 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas desde 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito Civil desde 2009 pela Universidade Católica Portuguesa.
Exerceu funções docentes na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, lecionando disciplinas como Direitos Reais e Direito da Família
Juíza de carreira, foi nomeada Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça em 26 de Setembro de 2012.[2]
Tribunal Constitucional[editar | editar código-fonte]
Em 20 de Julho de 2016 Clara Sottomayor, indicada pelo Bloco de Esquerda, foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em votação secreta sido registados 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[3]
Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juíza do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Renunciou ao mandato de Juíza do Tribunal Constitucional a 25 de Julho de 2019, por motivo de divergências sobre a orientação jurisprudencial do Tribunal.[4]
Publicações[editar | editar código-fonte]
Clara Sottomayor realizou e publicou os mais diversos estudos, sobretudo em matérias relacionadas ao Direito civil, particularmente no âmbito do Direito da Família, destacando-se:
"Exercício do Poder Paternal - Relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens", 2.ª Edição, Universidade Católica Editora, 2003, Porto
"Invalidade e Registo - A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé", Almedina, 2010, Coimbra
"E Foram Felizes para Sempre...?Uma Análise Critíca do Novo Regime Jurídico do Divórcio - Actas do Cogresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008", Almedina, 2010, Coimbra
"Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio", 6.ª ed, Almedina, 2014, Coimbra
"Temas de Direito das Crianças", Almedina, 2016, Coimbra
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Jornal O Observador (25 de Julho de 2019). «Juíza Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional»
- ↑ Supremo Tribunal de Justiça. «Maria Clara Sottomayor»
- ↑ TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»
- ↑ Jornal Público (25 de Julho de 2019). «Lei dos metadados precipitou renúncia de juíza do Constitucional»