Maria Clara Sottomayor

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Clara Sottomayor
Juíza do Tribunal Constitucional
Mandato 22 de Julho de 2016 a
25 de Julho de 2019
Nomeação Assembleia da República
Antecessor João Cura Mariano
Sucessor José João Abrantes
Vida
Nome completo Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor
Nascimento 31 de janeiro de 1966 (55 anos)
Braga, Portugal Portugal
Dados pessoais
Alma mater Universidade Católica Portuguesa
Profissão Magistrada
Professora Universitária

Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor (Braga, 31 de Janeiro de 1966) é uma jurista, magistrada e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.

Em 20 de Julho de 2016 foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, indicada pelo Bloco de Esquerda. Tomou posse a 22 de Julho de 2016. Cessou funções, mediante renúncia, a 25 de Julho de 2019.[1]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Clara Sottomayor é Licenciada em Direito desde 1989 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas desde 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito Civil desde 2009 pela Universidade Católica Portuguesa.

Exerceu funções docentes na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, lecionando disciplinas como Direitos Reais e Direito da Família

Juíza de carreira, foi nomeada Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça em 26 de Setembro de 2012.[2]

Tribunal Constitucional[editar | editar código-fonte]

Em 20 de Julho de 2016 Clara Sottomayor, indicada pelo Bloco de Esquerda, foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em votação secreta sido registados 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[3]

Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juíza do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.

Renunciou ao mandato de Juíza do Tribunal Constitucional a 25 de Julho de 2019, por motivo de divergências sobre a orientação jurisprudencial do Tribunal.[4]

Publicações[editar | editar código-fonte]

Clara Sottomayor realizou e publicou os mais diversos estudos, sobretudo em matérias relacionadas ao Direito civil, particularmente no âmbito do Direito da Família, destacando-se:

"Exercício do Poder Paternal - Relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens", 2.ª Edição, Universidade Católica Editora, 2003, Porto

"Invalidade e Registo - A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé", Almedina, 2010, Coimbra

"E Foram Felizes para Sempre...?Uma Análise Critíca do Novo Regime Jurídico do Divórcio - Actas do Cogresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008", Almedina, 2010, Coimbra

"Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio", 6.ª ed, Almedina, 2014, Coimbra

"Temas de Direito das Crianças", Almedina, 2016, Coimbra

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências