Maria Clara Sottomayor
| Clara Sottomayor | |
|---|---|
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| Juíza do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 22 de Julho de 2016 a 25 de Julho de 2019 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Antecessor | João Cura Mariano |
| Sucessor | José João Abrantes |
| Vida | |
| Nome completo | Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor |
| Nascimento | 31 de janeiro de 1966 (58 anos) Braga,  Portugal
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| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade Católica Portuguesa |
| Profissão | Magistrada Professora Universitária |
Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor (Braga, 31 de Janeiro de 1966) é uma jurista, magistrada e professora portuguesa, antiga Juíza do Tribunal Constitucional.
Em 20 de Julho de 2016 foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República, indicada pelo Bloco de Esquerda. Tomou posse a 22 de Julho de 2016. Cessou funções, mediante renúncia, a 25 de Julho de 2019.[1]
Carreira[editar | editar código-fonte]
Clara Sottomayor é Licenciada em Direito desde 1989 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas desde 1993 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Direito Civil desde 2009 pela Universidade Católica Portuguesa.
Exerceu funções docentes na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, lecionando disciplinas como Direitos Reais e Direito da Família
Juíza de carreira, foi nomeada Juíza-Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça em 26 de Setembro de 2012.[2]
Tribunal Constitucional[editar | editar código-fonte]
Em 20 de Julho de 2016 Clara Sottomayor, indicada pelo Bloco de Esquerda, foi eleita Juíza do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição, tendo em votação secreta sido registados 162 votos a favor, 43 votos brancos e 16 votos nulos.[3]
Em 22 de Julho de 2016, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida a posse pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa como Juíza do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Renunciou ao mandato de Juíza do Tribunal Constitucional a 25 de Julho de 2019, por motivo de divergências sobre a orientação jurisprudencial do Tribunal.[4]
Publicações[editar | editar código-fonte]
Clara Sottomayor realizou e publicou os mais diversos estudos, sobretudo em matérias relacionadas ao Direito civil, particularmente no âmbito do Direito da Família, destacando-se: [5][6]
- Exercício do Poder Paternal - Relativamente à pessoa do filho após o divórcio ou a separação de pessoas e bens, 2.ª Edição, Universidade Católica Editora, 2003, Porto
- Invalidade e Registo - A Protecção do Terceiro Adquirente de Boa Fé, Almedina, 2010, Coimbra
- E Foram Felizes para Sempre...?Uma Análise Critíca do Novo Regime Jurídico do Divórcio - Actas do Cogresso de 23, 24 e 25 de Outubro de 2008, Almedina, 2010, Coimbra
- Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio, 6.ª ed, Almedina, 2014, Coimbra
- Temas de Direito das Crianças, Almedina, 2016, Coimbra
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Jornal O Observador (25 de Julho de 2019). «Juíza Clara Sottomayor renuncia às funções no Tribunal Constitucional»
- ↑ Supremo Tribunal de Justiça. «Maria Clara Sottomayor»
- ↑ TVI (20 de Julho de 2016). «Novos Juízes do Tribunal Constitucional aprovados no Parlamento»
- ↑ Jornal Público (25 de Julho de 2019). «Lei dos metadados precipitou renúncia de juíza do Constitucional»
- ↑ «Obras de Maria Clara Sottomayor na Biblioteca Nacional de Portugal». catalogo.bnportugal.pt. Consultado em 30 de agosto de 2021
- ↑ «Obras de Maria Clara Sottomayor». www.almedina.net. Consultado em 30 de agosto de 2021
