Movimento nacional da população em situação de rua

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Movimento Nacional da População em Situação de Rua
Logo do MNPR
Fundação 2001
Estado legal Ativo
Propósito Direitos para a população em situação de rua e pela sua inclusão social
Línguas oficiais Português

O Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) ou ainda Movimento Nacional População de Rua é um movimento social e político apartidário brasileiro que luta pelos direitos dos moradores de rua e por sua inclusão social e é referência para estudos e políticas públicas para a População de Rua.[1][2][3][4][5]

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos considera o movimento como uma das entidades que atuam auxiliando a População em Situação de Rua.[6]

O movimento está presente em 19 estados brasileiros, com coordenações nacionais na Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.[1] Surgiu no início dos anos 2000 como resposta a diversos episódios de violência contra a população em situação de rua.[7][8]

História[editar | editar código-fonte]

Segundo alguns de seus militantes, a população de rua começou a se organizar no ano de 2001, quando pessoas em situação de rua ou Moradores de rua de São Paulo, se uniram a I Marcha Nacional da População de Rua, no dia 7 de junho. Outros fontes consideram que houve organização dos Moradores de rua antes mesmo da participação na I Marcha Nacional da População de Rua e consideram como início o assassinato do Índio Galdino em 1997, onde jovens de classe média confundiram o indígena com um mendigo e atearam fogo em seu corpo na cidade de Brasília.[9]

Porém, outras fontes consideram que o início oficial do MNPR se deu após a chacina da Sé em 2004, um episódio violento contra um grupo de pessoas em situação de rua que dormiam no centro da cidade de São Paulo. Este fato também é conhecido como o massacre da Praça da Sé, ocorrido entre os dias 19 e 22 de agosto deste mesmo ano, em que, segundo registros, sete moradores de rua foram mortos e quinze ficaram gravemente feridos.[10][11][12]

Contexto[editar | editar código-fonte]

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Brasil, já em 2020, soma mais de 220 mil pessoas em situação de rua.[13][14] Sendo que este é um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.[15]

O movimento[editar | editar código-fonte]

Durante muito tempo não existiu organização das pessoas em situação de rua, segundo Costa, essas pessoas sabem que têm direitos, mas não sabem como lutar por eles. “Eles estão mais preocupados em conseguir o que comer, saber onde vão dormir, onde vão tomar banho”.[16]

Em uma de suas frentes de atuação o Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR) lançou o manifesto 10 Motivos Contrários à Atuação das Comunidades Terapêuticas junto à População em Situação de Rua.[17]

Existe pouca produção bibliográfica deste movimento, apesar de estar presente em várias partes do Brasil atuando em parceria quase sempre com o CIAMP,[18] Ministério Público no Brasil e Defensoria Pública do Brasil tem como foco a garantia políticas públicas que assegurem a dignidade, ampliação de direitos, protagonismo nos diversos espaços de discussão política desta população.[19][20][21][22]

Referências

  1. a b Bahia, Defensoria Pública do Estado da. «VOZES POR RUA – Das ruas à coordenação nacional do movimento que luta pela garantia de direitos da população em situação de rua». www.defensoria.ba.def.br. Consultado em 15 de maio de 2021 
  2. Governo Federal, Governo Federal (Maio de 2008). «Política Nacional População de Rua» (PDF). Ministério Público Federal. Consultado em 15 de maio de 2021 
  3. Ministério da Saúde, Ministério da Saúde (2014). «SAÚDE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA» (PDF). Ministério da Saúde Governo Federal. Consultado em 15 de maio de 2021 
  4. «Veja entrevista com Maria Lúcia Pereira, do Movimento Nacional População de Rua». G1. Consultado em 16 de maio de 2021 
  5. «Sem número oficial, população em situação de rua luta por direitos: 'Se não existe contagem, não existem pessoas'». G1. Consultado em 15 de maio de 2021 
  6. «CIAMP-RUA». Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Consultado em 17 de maio de 2021 
  7. MNPR-GO, MNPR-GO. «Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Goiás». Defensoria Pública do Estado de Goiás. Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Goiás: http://defensoria.go.gov.br/depego/images/pdf/folder_mnpr_go.pdf 
  8. «Entrevista com a líder do Movimento da População de Rua de Salvador». R7.com. 6 de junho de 2014. Consultado em 16 de maio de 2021 
  9. SANTOS, NARA DAMIÃO DOS (2012). «O MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA NÚCLEO LONDRINA» (PDF). Escola de Educação em Direitos Humanos do Governo Estadual do Paraná. Consultado em 16 de maio de 2021 
  10. VIEIRA, M. A C. et cols., População de rua. Quem é, como vive, como é vista. São Paulo: HUCITEC, 1992.
  11. SILVA, Maria Lucia Lopes da. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009
  12. «Formato de Documento Portátil (PDF)». www.ufpb.br. Consultado em 16 de maio de 2021 
  13. Bahia, Defensoria Pública do Estado da. «VOZES POR RUA – Das ruas à coordenação nacional do movimento que luta pela garantia de direitos da população em situação de rua». www.defensoria.ba.def.br. Consultado em 16 de maio de 2021 
  14. «Movimentos denunciam subnotificação em censo sobre população de rua de SP». Brasil de Fato. Consultado em 16 de maio de 2021 
  15. «CIAMP-RUA». Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Consultado em 16 de maio de 2021 
  16. Setor, Redação Observatório 3º (30 de abril de 2019). «Movimento nascido em São Paulo luta pelos direitos da população de rua». Observatório do 3° Setor. Consultado em 17 de maio de 2021 
  17. PARANÁ, Editorial CRP (19 de agosto de 2020). «Dia de Luta da População em Situação de Rua: desafios frente à Covid-19». Conselho Regional de Psicologia do Paraná -CRP (8ª Região). Consultado em 15 de maio de 2021 
  18. «CIAMP-RUA». Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Consultado em 17 de maio de 2021 
  19. Benedito, Stella, Magri, Beatriz Soares,Erica Aparhyan, Giordano (21 de julho de 2020). «E quem não tem casa?». Estadão - Gestão, Política & Sociedade. Consultado em 16 de maio de 2021 
  20. PARANÁ, Movimento Nacional da População de Rua (outubro de 2010). «Cartilha Direitos Conhecer para Lutar» (PDF). Ministério Público do Paraná. Consultado em 15 de maio de 2021 
  21. neb, Autor (21 de julho de 2020). «E quem não tem casa?». Núcleo de Estudos da Burocracia NEB EAESP-FGV. Consultado em 16 de maio de 2021 
  22. «Três em cada dez em situação de rua sofrem de depressão, aponta estudo». R7.com. 22 de maio de 2018. Consultado em 16 de maio de 2021