O Príncipe

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Disambig grey.svg Nota: Para o filme brasileiro com Eduardo Tornaghi e Bruna Lombardi, veja O Príncipe (filme).
Il Principe
O Príncipe
Folha de rosto da edição de 1550 de O Príncipe e de A vida de Castruccio Castracani da Lucca[1]
Autor(es) Nicolau Maquiavel
Idioma Italiano
País República Florentina
Lançamento 1532
Edição portuguesa
Lançamento 1532

O Príncipe (em italiano, Il Principe) é um livro escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532. Trata-se de uma das teorias políticas mais elaboradas pelo pensamento humano e que tem grande influência em descrever o Estado desde a sua publicação até os dias de hoje, mesmo os sistemas de governo já serem variados. No mesmo estilo do Institutio Principis Christiani de Erasmo de Roterdã, o intuito de O Príncipe é descrever as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado, ou seja, um guia para como se chegar e manter-se no poder.

Maquiavel deixa de lado o tema de A República que será mais bem discutido nos Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio. Em vista da situação política italiana no período renascentista, existem teorias [carece de fontes?] de que o escritor, tido como republicano, tenha apontado o principado como solução intermediária para unificar a Itália, após o que seria possível a forma republicana.

O tratado político possui 26 capítulos, além de uma dedicatória a Lourenço II de Médici (1492–1519), Duque de Urbino. Mediante conselhos, sugestões e ponderações realizadas a partir de acontecimentos anteriores na esfera política das principais localidades de então, o livro pretendia ser uma forma de ganhar confiança do duque, que lhe concederia algum cargo[2]. No entanto, Maquiavel não alcançou suas ambições.

É este livro que sugere a famosa expressão "os fins justificam os meios", significando que não importa o que o governante faça em seus domínios, desde que seja para manter-se como autoridade, entretanto a expressão não se encontra no texto, mas tornou-se uma interpretação tradicional do pensamento maquiaveliano. Alguns cursos de administração de empresas fazem leituras aparentemente deturpadas de tal obra, afirmando que, se uma empresa for gerida considerando as metódicas análises do autor, essa conseguiria prosperar no mercado. Nesta obra, Maquiavel defende a centralização do poder político e não propriamente o absolutismo (como muitos pensam [carece de fontes?]). Suas considerações e recomendações aos governantes sobre a melhor maneira de administrar o governo caracterizam a obra como uma teoria do Estado moderno.

Uma leitura apressada ou enviesada de Maquiavel pode levar-nos a entendê-lo como um defensor da falta de ética na política, em que "os fins justificam os meios". Para entender sua teoria, é necessário colocá-lo no contexto da Itália renascentista, em que se lutava contra os particularismos locais. Durante o século XVI, a península Itálica estava dividida em diversos pequenos estados, entre repúblicas, reinos, ducados, além dos Estados Papais. As disputas de poder entre esses territórios era constante, a ponto de os governantes contratarem os serviços de Condottieri (mercenários) com o intuito de obter conquistas territoriais. A obra de Maquiavel revela a consciência diante do perigo da divisão política da península em vários estados, que estariam expostos, à mercê das grandes potências da Europa.

O Príncipe foi traduzido várias no Brasil. Seus comentadores, prefaciadores, tradutores etc, dado o caráter ambivalente da obra, revelam mais sobre si mesmo do que sobre Maquiavel [3].

Capítulos do livro[editar | editar código-fonte]

  1. De quantas espécies são os principados e como são adquiridos
  2. Os principados hereditários
  3. Os principados mistos
  4. A razão pela qual o reino de Dario III, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste
  5. De que modo devem-se governar as cidades ou os principados que, antes da conquista, possuíam leis próprias
  6. Os principados conquistados com as próprias armas e qualidades pessoais
  7. Os principados novos conquistados com as armas e virtudes de outrem
  8. Dos que conquistaram o principado através do crime
  9. O principado civil
  10. Como medir as forças de todos os principados
  11. Os principados eclesiásticos
  12. Os tipos de milícias e os soldados mercenários
  13. Os exércitos auxiliares, mistos e próprios
  14. Os deveres do príncipe com suas tropas
  15. As qualidades pelas quais os homens, sobretudo os príncipes, são louvados ou vituperados
  16. A generosidade e a parcimônia
  17. A crueldade e a clemência: se é melhor ser amado do que temido, ou o contrário
  18. Os príncipes e a palavra dada
  19. Como evitar o desprezo e o ódio
  20. Se as fortalezas e muitas outras coisas cotidianas usadas pelos príncipes sejam úteis ou inúteis
  21. Como um príncipe deve agir para ser estimado
  22. Dos secretários que acompanham o príncipe
  23. Como evitar os aduladores
  24. Porque os príncipes da Itália perderam seus Estados.
  25. Quanto pode a fortuna influenciar as coisas humanas e como se pode resistir a ela.
  26. Exortação para retomar a Itália e libertá-la dos bárbaros

Síntese[editar | editar código-fonte]

Maquiavel começa o livro com uma dedicatória ao "magnífico Lourenço II de Médici", oferecendo-lhe o livro e as faculdades de sabedoria que, a Maquiavel, venho a conhecer em anos e com incômodos perigos. Originalmente Maquiavel intencionava dedicar o livro a Juliano de Médici, filho de Lourenço de Médici ("Lourenço, o Magnífico"), duque de Nemours, que morreu em 1516 (conforme carta de Maquiavel ao amigo Francisco Vettori, de 10 de dezembro de 1513).

Do capítulo 1 ao 14, descreve as formas de poder e os dois principais tipos de governo: as monarquias e as repúblicas.

No capítulo 15, Maquiavel escreve sobre como um príncipe deve proceder ante seus súditos e amigos, explicando que para manter-se adorado é necessário que o líder saiba utilizar os vícios e as virtudes necessárias, fazendo o que for possível para garantir a segurança e o bem-estar.

No capítulo 16 é explicado ao príncipe como cuidar de suas finanças, para não ser visto como gastador, e levar o povo à pobreza, cobrando muitos impostos para manter-se rico. O autor diz que o melhor é ser visto como miserável, pois com este julgamento ele poderá ser generoso quando bem entender, e o povo irá se acostumar com isso. Os príncipes que vão junto ao exército atacar e saquear outras cidades devem ser generosos com seus soldados, para que esses continuem sendo fiéis e motivados.

No capítulo 17, defende que é melhor a um príncipe ser temido do que ser amado, mostrando que as amizades feitas quando se está bem, nada duram quando se faz necessário, sendo que o temor de uma punição faz os homens pensarem duas vezes antes de trair seus líderes. Diz também que a morte de um bandido apenas faz mal a ele mesmo, enquanto a sua prisão ou o seu perdão faz mal a toda a comunidade. O líder deve ser cruel quanto às penas com as pessoas, mas nunca no caráter material; "as pessoas esquecem mais facilmente a morte do pai do que a perda da herança".

No capítulo 18, Maquiavel argumenta que o governante deve ser dissimulado quando é necessário, porém nunca deixando transparecer sua dissimulação. Não é necessário a um príncipe possuir todas as qualidades, mas é preciso parecer ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso já que às vezes é necessário agir em contrário a essas virtudes, porém é necessário que esteja disposto a modelar-se de acordo com o tempo e a necessidade.

No capítulo 19, o autor defende que o príncipe faça coisas para não ser odiado, como não confiscar propriedades, não demonstrar avidez ou desinteresse.

Do capítulo 20 ao 23, explica como o líder deve controlar e o que deve fazer para manter seu povo feliz, mantendo distância dos bajuladores, e controlando seus secretários.

No capítulo 24 explica porque os príncipes italianos perderam seus estados e como fazer para que isso não aconteça. Quando se é atacado, deve-se estar preparado para defender e nunca se deve "cair apenas por acreditar encontrar quem te levante" já que isso só irá acontecer se os invasores forem falhos.

Nos últimos capítulos explica como tomar a Itália e como se manter na linha entre a fortuna e Deus, dizendo que os líderes devem adaptar-se ao tempo em que vivem, para manter-se no poder por mais tempo.

O livro retrata a experiência de Maquiavel em analisar as estruturas de um governo, oferecendo ao príncipe Lourenço de Médici uma forma de manter-se permanentemente no poder, sem ser odiado por seu povo.

A virtude política no Príncipe[editar | editar código-fonte]

Para compreender a forma com que Nicolau Maquiavel trabalha com o conceito de virtù, e a sua relação com a vida política, é necessário compreender primeiro o que ela não é, de acordo com a sua filosofia. Se outrora, a política era entendida por seus contemporâneos, embebidos de uma tradição clássica, como Francesco Patrizi, como a arte de governar bem, essa arte não se dissociava, também, de uma preconcepção política: A necessidade (daquele que deseja possuir essa arte) ser "virtuoso", podendo entender o "virtuoso" como àquele que se esforça para atingir o grau mais alto de excelência de acordo com os padrões defendidos pela tradição humanista: um bom exemplo é o “Das boas maneiras” de Pietro Paolo Vergerio, onde é defendida uma educação correta para os príncipes, e que a prática continua da virtú colocaria o homem a caminho da sabedoria.[4] Durante o Renascimento, essa tradição era perpetuada por meio dos autores espelhos, isto é, autores que, através dos estudos humanistas, resgatavam o ideal clássico da arte de governar, com isso resgatando, também, um ideal de virtude – onde essa seria o fundamento político de todo e qualquer governo.[5] Tais autores escreviam livros que aconselhavam os governantes a seguirem um modelo paradigmático, onde a concepção da virtude moral não se dissociava da virtude política para o exercício da arte de governar. Todavia, a postura de Maquiavel não somente configura um marco, por se distanciar dessa tradição (e ao mesmo tempo criticá-la), mas por dar luz a uma nova compreensão a respeito da virtude política. Maquiavel tratará do paradoxo do governante que pretende manter o poder: Como manter sempre uma auto-imagem virtuosa, ou agir sempre virtuosamente, ao passo que, agir, sempre de forma virtuosa, pode vir a prejudicar à manutenção do poder? Em outras palavras, até que ponto é realmente valoroso agir preocupando-se em ser virtuoso e, concomitantemente, tendo em vista se manter no poder?

A autonomia da política

A resposta da filosofia de Maquiavel é a dissociação dicotômica da virtù política em relação à virtù moral. Se na visão tradicional, era necessário compor-se de virtudes moralmente dignificantes, para o exercício da arte de governar, em Maquiavel tal perspectiva se dilui. Isso se dá pois o homem está inserido em uma ordem natural que escapa do seu controle, em outras palavras, ele é o microcosmo de uma parte do todo, onde a natureza rege, ou controla, essa ordem a qual ele mesmo não criou, mas que, de algum modo, o modela.[6]

Dessa análise deriva-se o conceito de Fortuna em Maquiavel, i.e, essa ordem que, em certa medida, é política, pois ela não somente regula a natureza mas, também, regula a vida e o comportamento dos homens de forma fortuita, ou contingencial, tendo que esses, se adaptarem à ela. Logo o mundo político se compõe de maneira diversa à um mundo de ordem moral idealizado pelos homens (como na possível República de Platão). Maquiavel, portanto, se mantém sensível ao problema da relação inversamente proporcional da vida política e da vida moral:

Há, porém, uma tão grande distância entre o modo como se vive e o modo como se deveria viver, que aquele que em detrimento do que se faz privilegia o que se deveria fazer mais aprende a cair em desgraça que a preservar a sua própria pessoa. Ora, um homem que de profissão queira fazer-se permanentemente bom não poderá evitar a sua ruína, cercado de tantos que bons não são. Assim, é necessário a um príncipe que deseja manter-se príncipe aprender a não usar a bondade, praticando-a ou não de acordo com as injunções.[7]

O resultado é que a arte de governar deve, portanto, ter como escopo o real e concreto da vida dos homens (o modo como eles vivem) em sociedade (ou seja, a política por excelência), e a necessidade de promover uma estabilidade do poder no mundo da fortuna. Isso ocorre pois Maquiavel compreende que, antes de dar uma resposta que apele para sociedades, ou até mesmo governantes,moralmente idealizados — onde essas teriam que se adequar a esses ideais — é necessário partir do pressuposto evidente que a sociedade política antecede a sociedade moral.[8]

A sociedade moral é resultado do mundo político dos homens e esses estão inseridos, no mundo moral, por um conjunto de representações, ou seja, a moral regula a imagem representativa do homem em sociedade. Logo a prática, ou não, das virtudes morais, deve ter em vista o conjunto das relações na vida pública, e estar conformidade a ela.

Nova definição da virtude

Visto isso,a concepção de virtù ganha uma nova óptica em Maquiavel. Essa não é mais entendida como a arte de agir tendo em vista paradigmas moralmente idealizados,onde a ação do príncipe fosse regulada à partir de algum preceito atemporal, universal, onde o que se espera é agir tendo em vista algum bem (como na concepção moral aristotélica). Maquiavel se distancia da tradição moralista, mas mantém a concepção de agir tendo em vista um bem,no entanto, a partir de sua nova perspectiva , o príncipe deve agir tendo em vista o bem público,i.e, tendo em vista manter firme as relações que compõe a manutenção do poder. Como,no exemplo do capítulo XVII:

César Bórgia foi reputado cruel; entretanto a sua dita crueldade reconciliou internamente a Romanha, fê-la coesa, reconduzindo-a a um estado de paz e de fidelidade. Considerando tudo atentamente, veremos que ele foi muito mais piedoso que o povo florentino, o qual, para evitar a fama que advém da crueldade, permitiu a destruição de Pistoia. Um príncipe, portanto, para poder manter os seus súditos unidos e imbuídos de lealdade, não deve preocupar-se com esta infâmia, já que,com algumas poucas ações exemplares, ele mostrar-se-á mais piedoso que aqueles que, por uma excessiva comiseração acabam deixando medrar a desordem da qual derivam as mores e os latrocínios.[9]

Logo, a concepção de virtù, nessa nova perspectiva, se atêm à vida dos homens e as complexas relações desenvolvidas pela fortuna. A genuína virtù de um príncipe reside, agora, na capacidade desse de modelar-se diante dos homens, sabendo transitar entre o homem, i.e, o moral, e o animal, na medida que esse deve, assim como o leão e a raposa, saber fazer o bom emprego da força e da astúcia no momento necessário. A virtù, portanto, se constitui de fazer um bom uso da própria ação, já que o príncipe é o principal agente regulador do poder, portanto, ela é a habilidade de resolver problemas concretos da vida política.

Modelos de governo[editar | editar código-fonte]

Para Maquiavel, só há duas formas de governo: o Principado (governado por somente uma pessoa), e a República (governado por mais de uma pessoa). Em O Príncipe, Maquiavel discorre quase que exclusivamente sobre a primeira forma, como já anuncia logo no primeiro capítulo da obra, no qual também são apresentadas suas subdivisões (principados hereditários ou novos, estes novamente divididos em inteiramente novos ou anexados).

A revolução em ciência política operada por Maquiavel, relativamente ao pensamento político clássico, consiste em promover uma separação entre política e moral.[10] Essa separação fica mais clara justamente em O Príncipe, pois as lições ali apresentadas visam exclusivamente à obtenção e manutenção do poder de Estado. Dessa maneira, em O Príncipe não se verificam distinções, tais como apresentadas por Aristóteles, entre formas puras e impuras de governo, estas resultantes de corrupções daquelas em razão de visarem ao bem do indivíduo ou grupo no poder, em vez de ao bem comum.

Referências

  1. GIANOLA, Franco (4 de janeiro de 2009). «Cesar Borgia» (em italiano). Storia in Network. Consultado em 10 de dezembro de 2010. 
  2. Weffort, Francisco; Sadek, Maria Tereza (2001). «Nicolau Maquiavel: o cidadão sem 'fortuna', o intelectual de 'virtù'». Os clássicos da política, v. 1. São Paulo: Ática. pp. 14–17 
  3. Di Carlo, Josnei (2018). «Maquiavéis brasileiros: notas sobre leituras de Maquiavel no Brasil». Tomo 
  4. Skinner,Quentin. As fundações do pensamento político moderno,Companhia das Letras,São Paulo,1996. P 111.
  5. Skinner,Quentin. As fundações do pensamento político moderno,Companhia das Letras,São Paulo,1996. P 139.
  6. Strauss,Leo. Uma introdução à filosofia política. É realizações editora, São Paulo:2016. p97
  7. Maquiavel, Nicolau. O Príncipe, tradução de Antonio Cauccio-caporale, L&PM Pocket:Porto Alegre, 2011. p75
  8. Strauss,Leo.Uma introdução à filosofia política.É realizações editora, São Paulo, 2016. p98
  9. Maquiavel, Nicolau. O Príncipe, tradução deAntonio Cauccio-Caporale, L&PM Pocket:Porto Alegre, 2011.p80
  10. Chevallier, Jean-Jacques (1982). História do pensamento político, tomo 1. Rio de Janeiro: Zahar. pp. 265–266 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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