Obra das Mães pela Educação Nacional

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

A Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN) foi uma organização feminina do Estado Novo português. Integrava mulheres pertencentes à aristocracia e próximas dos dirigentes do regime.

Criação e fins[editar | editar código-fonte]

A OMEN foi criada pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936[1], tendo por objetivo estimular a acção educativa da família e assegurar a cooperação entre esta e a escola nos termos da Constituição[2].

Entre os seus fins contava-se o de contribuir por todas as formas para a plena realização da educação nacionalista da juventude portuguesa[3]. Desta forma, pretendia auxiliar as mães de modo a que os seus filhos pudessem ir à escola, libertando-as para o cumprimento das tarefas familiares e domésticas. Entre os apoios concedidos pela OMEN constava o fornecimento de refeições escolares gratuitas[4].

Participantes[editar | editar código-fonte]

Mocidade Portuguesa Feminina[editar | editar código-fonte]

A organização e orientação da Mocidade Portuguesa Feminina foi confiada à OMEN[5].

Extinção[editar | editar código-fonte]

A Obra das Mães pela Educação Nacional foi extinta pelo Decreto-Lei n.º 698/75, de 15 de dezembro[6].

Referências

  1. Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto.
  2. Artigo 1.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936.
  3. N.º 11.º do artigo 2.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936.
  4. Truninger, M., Teixeira, J., Horta, A., Alexandre, S. & Silva, V. A. (2012). A evolução do sistema de refeições escolares em Portugal (1933-2012): 1º relatório de pesquisa. (Estudos e relatórios, 4). Lisboa: ICS.
  5. N.º 10.º do artigo 2.º dos Estatutos aprovados pelo Decreto n.º 26 893, de 15 de agosto de 1936.
  6. Decreto-Lei n.º 698/75, de 15 de dezembro.

Fontes e bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • BELO, Maria. «O Estado Novo e as mulheres», in O Estado Novo: das origens ao fim da autarcia: 1926-1959. Lisboa: Fragmentos, 1987, vol. II, pp. 268–269.
  • KUIN, Simon. «Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN)», in BARRETO, António; MÓNICA, Maria Filomena. Dicionário de História de Portugal. Porto: Figueirinhas, 1999, vol VIII, pg. 623 ISBN 972-661-165-2.
  • MASCARENHAS, João Mário (coord.); NEVES, Helena; CALADO, Maria (textos). O Estado Novo e as Mulheres: O Género como Investimento Ideológico e de Mobilização. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 2001.
  • PIMENTEL, Irene Flunser. História das organizações femininas do Estado Novo. Lisboa, Temas e Debates, 2001 ISBN 972-759-449-2.