Oficial (militar)

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Um oficial constitui o membro das forças armadas investido numa posição de autoridade. O termo também é utilizado em forças paramilitares, forças de segurança, marinhas mercantes e em outras corporações com uma organização hierárquica análoga à das forças armadas, para designar os seus membros com posições de autoridade semelhantes às dos oficiais militares.

Um oficial exerce a sua autoridade por delegação de poderes de um soberano ou de um estado. Essa delegação de autoridade é formalizada pela atribuição de um documento designado "carta-patente" ou simplesmente "patente", onde está definido o posto do oficial, bem como os poderes, os deveres e as responsabilidades em que o mesmo é investido.


Os oficiais agrupam-se em categorias: oficiais generais, oficiais superiores (coronel, tenente coronel e major), oficial intermediário (capitão) e oficiais subalternos (primeiro tenente e segundo tenente).

Segundo as leis da guerra internacionais, a existência de oficiais é um dos requisitos para a obtenção do estatuto de combatente. Esses oficiais podem contudo, não dispôr de uma patente formal. Neste caso, as pessoas que dispôem de certo nível de autoridade sobre uma organização são consideradas oficiais, obtendo a organização o estatuto de grupo combatente.

Oficiais de patente[editar | editar código-fonte]

Os oficiais de patente ou simplesmente oficiais são os militares encarregados do comando, direção e chefia das forças armadas e dos principais componentes destas, e que são formados na Academia Militar das Agulhas Negras(Exército), Escola Naval (Marinha) e Academia da Força Aérea (Aeronáutca),estabelecimentos de ensino superior público federal.

Normalmente, os oficiais de patente recebem uma formação generalista em gestão e liderança, além de uma formação especializada relacionada com a sua ocupação militar específica ou com as funções que vão desempenhar. Na maioria das forças armadas mais avançadas, o ingresso na carreira de oficial tem como pré-requisito a habilitação com um grau de ensino superior. A formação superior poderá ser feita numa instituição de ensino superior civil antes da entrada nas forças armadas ou já no interior destas, numa academia de ensino superior militar.

Estados Unidos da América[editar | editar código-fonte]

Nas Forças Armadas dos Estados Unidos, a Academia Militar de West Point, equivalente no Brasil a Academia Militar das Agulhas Negras, forma os Oficiais de carreira do Exército americano. Os graduados nas academias dos vários ramos das Forças Armadas recebem uma patente de oficial imediatamente após a sua graduação, correspondendo a cerca de 20% da totalidade do corpo de oficiais.

Outro percurso para a obtenção de uma patente de oficial é através de patente direta (direct commission), permitida a certos profissionais civis com certificações especiais como cientistas, médicos, farmacêuticos, enfermeiros, clérigos e advogados. Estes oficiais, contudo, não dispõem de autoridade de comando fora das suas áreas profissionais.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Nas Forças Armadas de Portugal existem oficiais do quadro permanente (QP) e oficiais em regimes de voluntariado ou de contrato (RV/RC). Os oficiais do QP são militares profissionais que servem nas Forças Armadas a título permanente. Os oficiais em RV/RC servem apenas durante um período limitado, regressando depois à vida civil. O ingresso na carreira de oficial - em qualquer dos regimes - obriga à habilitação com um grau académico do ensino superior, sendo que a promoção a um posto superior ao de tenente-coronel/capitão de fragata implica a habilitação com um mestrado ou licenciatura pré-Bolonha.

O ingresso na carreira de oficial do QP faz-se no final da conclusão de um dos cursos superiores da Escola Naval, Academia Militar ou Academia da Força Aérea, conforme se trate da Marinha, Exército e Guarda Nacional Republicana ou Força Aérea.

Podem ingressar na carreira de oficial em RV/RC, os habilitados com uma licenciatura que sejam militares das categorias de sargentos ou praças ou que sejam civis e tenham menos de 27 anos (30 anos em alguns casos, como os médicos). Antes do ingresso na carreira, os candidatos a oficial em RV/RC frequentam um curso de formação de oficiais com a duração de 16 semanas. A carreira de oficial em RV/RC finaliza no posto máximo de tenente/segundo-tenente.

Reino Unido[editar | editar código-fonte]

Nas Forças Armadas do Reino Unido, o ingresso no corpo de oficiais faz-se por entrada direta (DE, direct entry) ou por entrada tardia (LE, late entry). Os primeiros têm origem na vida civil e os segundos são militares da categoria de praças que recebem uma patente (commission) de oficial. Apesar dos dois tipos de oficiais receberem a mesma patente, concedida pela Rainha, as suas funções são geralmente diferentes. O ingresso como oficial DE implica, pelos menos, um diploma de ensino secundário completo, sendo que cerca de 85% dos oficiais são titulares de um grau universitário.

A atribuição de uma patente aos oficiais DE ocorre depois da realização de um curso com a duração de um ano. Os cursos de oficial incluem formação tática e de combate, bem como formação em liderança, gestão e relações internacionais. Os cursos para oficiais da Royal Navy, Exército regular, Exército Territorial, Royal Air Force e Royal Marines são realizados, respetivamente, no Real Colégio Naval Britânico, na Real Academia Militar de Sandhurst, no Curso de Patenteamento de Oficiais do Exército Territorial, no Colégio da RAF e no Centro de Treino dos Royal Marines.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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