Pena (Vila Real)

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Portugal Pena 
  Freguesia portuguesa extinta  
Símbolos
Brasão de armas de Pena
Brasão de armas
Localização
Pena está localizado em: Portugal Continental
Pena
Localização de Pena em Portugal Continental
Map
Mapa de Pena
Coordenadas 41° 17' 27" N 7° 48' 55" O
Município primitivo Vila Real
Município (s) atual (is) Vila Real
Freguesia (s) atual (is) Pena, Quintã e Vila Cova
História
Extinção 28 de janeiro de 2013
Características geográficas
Área total 13,89 km²
População total (2011) 483 hab.
Densidade 34,8 hab./km²
Outras informações
Orago São Miguel

Pena (por vezes referida como São Miguel da Pena,[1] sua designação paroquial) foi uma freguesia portuguesa do concelho de Vila Real, situada nas faldas das Serras do Marão e do Alvão. Tinha 13,89 km² de área[2] e 483 habitantes (2011[3]). Foi extinta (agregada) pela reorganização administrativa de 2012/2013,[4] sendo o seu território integrado na União das Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova.

Incluía no seu território os seguintes lugares: Bairro de São Miguel (ou São Miguel da Pena), Currais, Foz, Gontães, Pena (sede), Póvoa, Sirarelhos e Vilarinho.

População da freguesia da Pena (1801–2011)
1801

[5]

1849

[6]

1864

[7][8]

1878

[7][9]

1890

[7][10]

1900

[7][11]

1911

[7][12]

1920

[7][13]

1930

[7][14]

1940

[7][15]

1950

[7][16]

1960

[7]

1970

[17]

1981

[18]

1991

[19]

2001

[20]

2011

[3]

566 670 724 818 819 810 797 754 832 920 941 904 803 697 667 540 483
Distribuição da População por Grupos Etários em 2001 e 2011
Idade 0-14 15-24 25-64 > 65 0-14 15-24 25-64 > 65
2001 77 86 268 109 14,3% 15,9% 49,6% 20,2%
2011 60 40 249 134 12,4% 8,3% 51,6% 27,7%

História[editar | editar código-fonte]

A paróquia de São Miguel da Pena é anterior à fundação da nacionalidade, havendo referências escritas que datam do século XII, quando D. Teresa aí criou um couto. No século XIII ainda pertencia às Terras de Penaguião.[21]

Segundo alguns autores, D. Manuel I ter-lhe-á dado foral a 16 de Maio de 1517, mas a Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira discorda que o documento em causa lhe diga respeito. O que é certo é que em 1586 a freguesia da Pena pertencia ao termo de Vila Real. Aproximadamente meio século antes (1530), as terras da (entretanto extinta) freguesia de Vila Cova surgem como suas anexas.

Entre os séculos XVI e XIX a freguesia da Pena partilhava com a freguesia vizinha de Torgueda o lugar que constituiu a (entretanto também extinta) freguesia de Quintã, isto é, os habitantes desta aldeia pertenciam em anos alternados às paróquias de São Miguel da Pena e São Salvador de Torgueda.

Tal como todas as demais terras pertencentes aos Marqueses de Vila Real, a Pena passou em 1641 para a posse da Coroa, quando o Marquês e o seu herdeiro foram executados sob acusação de conjura contra D. João IV. Em 1654, passou a integrar o património da recém-criada Sereníssima Casa do Infantado, situação que se manteve até à extinção desta, aquando das reformas do Liberalismo.

Na sequência da reorganização administrativa ditada pela Lei n.º 22/2012,[22] o território das vizinhas freguesias de Quintã e Vila Cova foi-lhe anexado, passando o conjunto a designar-se oficialmente União das Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova.[4] Assim, "Pena" foi de facto extinta enquanto designação oficial de freguesia.

Notas e Referências

  1. As inconsistências quanto à designação da freguesia são bastante generalizadas: por exemplo, nos websites da antiga freguesia e do município, bem como nas placas de boas-vindas à antiga freguesia, surgia como "São Miguel da Pena", mas nos documentos oficiais (produzidos por entidades como INE, STAPE, IGeoE, etc.) é designada apenas como "Pena"; em todos os Censos (desde 1801), incluindo os mais antigos, a designação que surge é sempre a de "Pena".
  2. Instituto Geográfico Português, Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP), versão 2012.1
  3. a b INE (2012) – "Censos 2011 (Dados Definitivos)", "Quadros de apuramento por freguesia" (tabelas anexas ao documento).
  4. a b Diário da República, Reorganização administrativa do território das freguesias, Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, Anexo I.
  5. Luís Nuno Espinho da Silveira, coord. (2001) – "Os Recenseamentos da População Portuguesa de 1801 e 1849: Edição crítica, vol. I" (Censos 1801), p. 241 (ficheiro: p. 250).
  6. Luís Nuno Espinho da Silveira, coord. (2001) – idem, vol. III (Censos 1849), p. 788 (ficheiro: p. 133).
  7. a b c d e f g h i j INE (1964) – "X Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes às 0 horas de 15 de Dezembro de 1960. Tomo I, volume I" (Censos 1960), p. 90 (ficheiro: p. 116).
  8. Estatística de Portugal (1868) – "População: Censo no 1.º de Janeiro 1864" (Censos 1864), p. 232 (ficheiro: p. 258).
  9. Estatística de Portugal (1881) – "População no 1.º de Janeiro 1878 (parte 2)" (Censos 1878), p. 331 (ficheiro: p. 143).
  10. Direcção da Estatística Geral e Comércio (1896) – "Censo da População do Reino de Portugal no 1.º de Dezembro de 1890. Volume I" (Censos 1890), p. 238 (ficheiro: p. 357).
  11. Direcção Geral da Estatística e dos Próprios Nacionais (1905) – "Censo da População do Reino de Portugal no 1.º de Dezembro de 1900 (Quarto recenseamento geral da população). Volume I" (Censos 1900), p. 248 (ficheiro: p. 258).
  12. Direcção Geral da Estatística (1913) – "Censo da População de Portugal no 1.º de Dezembro de 1911 (5.º Recenseamento Geral da População). Parte I" (Censos 1911), p. 228 (ficheiro: p. 267).
  13. Direcção Geral de Estatística (1923) – "Censo da População de Portugal no 1.º de Dezembro de 1920 (6.º Recenseamento Geral da População). Volume I" (Censos 1920), p. 178 (ficheiro: p. 229).
  14. Direcção Geral de Estatística (1933) – "Censo da População de Portugal no 1.º de Dezembro de 1930 (7.º Recenseamento Geral da População). Volume I" (Censos 1930), p. 190 (ficheiro: p. 192).
  15. INE (1945) – "VIII Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes em 12 de Dezembro de 1940. Volume XVIII: Distrito de Vila Real" (Censos 1940), p. 28 (ficheiro: p. 32).
  16. INE (1952) – "IX Recenseamento Geral da População no Continente e Ilhas Adjacentes em 15 de Dezembro de 1950. Tomo I" (Censos 1950), p. 238 (ficheiro: p. 240).
  17. INE (1975) – "11.º Recenseamento da População, 1.º Recenseamento da Habitação: População e Alojamento por lugares: distrito de Vila Real", p. 44. (Ficheiro: "11.º Recenseamento da População, 1.º Recenseamento da Habitação: continente e ilhas" (Censos 1970), p. 1028.)
  18. INE (1983) – "XII Recenseamento Geral da População, II Recenseamento Geral da Habitação: Resultados Definitivos: Distrito de Vila Real" (Censos 1981), p. 5 (ficheiro: p. 15).
  19. INE (1993) – "Censos 91: Resultados Definitivos – Região do Norte", p. 34 (ficheiro: p. 32).
  20. INE (2003) – "Censos 2001: Resultados definitivos: XIV Recenseamento Geral da População, IV Recenseamento Geral da Habitação: Norte", p. 27 (ficheiro: p. 130).
  21. Ribeiro Aires (2007) — História das Freguesias do Concelho de Vila Real. Vila Real: Maronesa. pp. 635 ss.
  22. Diário da República, Regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, Lei n.º 22/2012, de 30 de maio

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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