Povos ribeirinhos

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Disambig grey.svg Nota: Para outros significados de Ribeirinho, veja Ribeirinho (desambiguação).
População ribeirinha no Pará. Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Povos ribeirinhos ou ribeirinho é o habitante tradicional das margens dos rios. Estes vivem com as condições oferecidas pela própria natureza, adaptando-se aos períodos das chuvas. Tendo a pesca artesanal como principal atividade de sobrevivência, mas cultivam também pequenos roçados para subsistência (consumo próprio) e também podem praticar atividades extrativistas.[1]

Reconhecimento[editar | editar código-fonte]

As populações tradicionais, entre elas os ribeirinhos, foram reconhecidas pelo Decreto Presidencial 6 040 de 7 de fevereiro de 2007, onde o Governo Federal reconhece a existência formal das chamadas populações tradicionais.

No decreto, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), o governo ampliou o reconhecimento que havia sido feito parcialmente, na Constituição de 1988, aos indígenas e aos quilombolas. Assim as políticas públicas da PNPCT beneficiarão o conjunto das populações tradicionais.[2] Incluindo ainda faxinalenses, comunidade de "fundo de pasto", geraizeiro (habitantes do Sertão), pantaneiros, caiçaras (pescadores do mar), seringueiros, castanheiros, vaqueiro, quebradeiras de coco de babaçu, ciganos, entre outros.[2]

Segundo o Joshua Project, os povos ribeirinhos da região Amazônica somam 6 513 mil pessoas.[3]

Referências

  1. Ribeirinhos, desenvolvimento e a sustentabilidade possível. Neves, J.G. (2005) Revista P@rtes ISSN 1678-8419, acessada em 18 de abril de 2010 [1]
  2. a b os faxinalenses
  3. The Joshua Project