René Armand Dreifuss

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René Armand Dreifuss (Montevidéu, 2 de janeiro de 1945 - 4 de maio de 2003) foi um historiador e cientista político uruguaio.

Formado em Ciências Políticas e História pela Universidade de Haifa, Israel, em 1974, obteve o mestrado em Política na Universidade de Leeds, na Grã-Bretanha. Em 1980, obteve o PhD em Ciência Política na Universidade de Glasgow, também na Grã-Bretanha. Desta pesquisa resultou o livro 1964: A Conquista do Estado. No Brasil, Dreifuss também realizou pesquisas sobre as Forças Armadas, o empresariado e sobre a formação do sistema de poder no país.[1]

Foi professor de ciência política da UFMG (1980/1984), membro-fundador do Núcleo de Estudos Estratégicos da UNICAMP, pesquisador-visitante da COPPE/UFRJ (1984/1986), assessor-técnico da Fundação Escola de Serviço Público (FESP) do Rio de Janeiro e conselheiro ad hoc do Ministério das Relações Exteriores. A partir de 2000, foi coordenador do módulo "Mudanças de Paradigmas de Ciência & Tecnologia" no Instituto Virtual Internacional de Estudos das Mudanças Globais da COPPE/UFRJ. Desde 1986 até o seu falecimento, foi professor do Departamento de Ciência Política da UFF, lecionando na graduação e na pós-graduação, onde foi um dos fundadores e coordenador-chefe do NEST (Núcleo de Estudos Estratégicos).[2]

A interpretação de que a derrubada do presidente João Goulart em 1964 não resultou apenas de um golpe militar deve-se em grande parte ao trabalho de René Dreifuss. [3]

1964: A Conquista do Estado[editar | editar código-fonte]

Em sua principal obra, 1964: A Conquista do Estado, o principal objetivo do autor foi identificar as forças que emergiram na sociedade brasileira durante o processo de industrialização e internacionalização da economia. Ele mostra as formas concretas pelas quais a elite orgânica fez prevalecer seus interesses. Dreifuss usa Gramsci para interpretar os acontecimentos:

"Com a formação do IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), como uma organização político-militar, a elite orgânica dos interesses multinacionais e associados alcançava o que Gramsci chamava de ‘a fase mais genuinamente política’, quando ‘ideologias previamente desenvolvidas se tornavam partido’. (...) Quando os canais político-partidários e administrativos não obtiveram (total) êxito em atingir as reformas necessárias prenunciadas pelo bloco modernizante-conservador, e quando os interesses multinacionais e associados notaram as dificuldades crescentes em se conseguir conter a massa popular dentro do sistema populista, o bloco de poder emergente teve de recorrer a outros meios" (p. 105).

Principais pontos[editar | editar código-fonte]

Segundo Dreifuss, na formação do Estado brasileiro, várias características foram se conjugando até formar o cenário que resultaria no golpe militar de 1964.[1]

• Surgimento da burguesia nacional – "A burguesia emergente (décadas de 1920 e 1930) não destruiu, nem política nem economicamente, as antigas classes agrárias para impor sua presença no Estado; pelo contrário, aceitou em grande parte os valores da elite rural."

• "O Estado Novo (1937) garantiu a supremacia econômica da burguesia industrial e moldou as bases de um bloco histórico burguês, concentrando as energias nacionais e mobilizando recursos legitimados por noções militares de ordem nacional e progresso (...) e a intervenção do aparelho burocrático-militar na vida política, assegurava a coesão do sistema."

Leis trabalhistas: "em nome da defesa da ‘paz social’, o Estado Novo intervinha na ‘regulamentação da força de trabalho através da promulgação de ‘leis trabalhistas’, cumprindo assim um quesito básico no processo de [[Acumulação de capital |acumulação]]. O estabelecimento de um salário mínimo, em 1939, permitiu um nivelamento pelo grau mais baixo possível (subsistência)". Efeitos: cooptação da classe trabalhadora e cálculo econômico que não incorpora o aumento de produtividade. O descontentamento popular era esvaziado, e as lideranças eram absorvidas pela burocratização das demandas por meio de instrumentos da repressão pacífica, como os fornecidos pelo Estado patrimonial.

• Burguesia "nacional" x burguesia "entreguista": segundo a ótica do Partido Comunista Brasileiro, havia duas burguesias: uma, considerada "entreguista", diretamente ligada ao capital transnacional e outra, nacionalista, oposta à ação de interesses estrangeiros. Essa burguesia nacional era procurada como “aliada” pelo PCB. Na verdade, a motivação da burguesia era uma só: acumulação de capital.

• Campanha de 1945: estreitamento dos laços entre oficiais do Exército brasileiro e militares americanos.

Governo Dutra: apoiado pelo bloco de poder oligárquico-empresarial; Fiesp e Ciesp se engajaram no apaziguamento das demandas dos trabalhadores. Criação do SESI, com o objetivo de combater o reaparecimento de organizações autônomas entre as classes trabalhadoras e de construir, no seio do operariado urbano, uma base ideológica de comportamento político em consonância com a sociedade industrial capitalista.

UDN/PSD: na UDN estava a centro-direita, anticomunista, antinacionalista, formada pela alta classe média, profissionais liberais e empresários. O PSD era formado por industriais de São Paulo e chefes de oligarquias regionais ("coronéis").

Segundo governo Vargas: o Congresso tornou-se mais forte e politicamente mais importante. Era o lugar onde as diferentes frações das classes dominantes compartilhavam o governo. Era uma instituição regulada por conciliações e alianças. Apesar da supremacia industrial-financeira, a proeminência econômica dos empresários não se traduzia em hegemonia nacional política e ideológica. O general café ainda estava no poder. Os interesses rurais permaneciam economicamente poderosos.

Petrobras: tentativa de Getúlio de impor uma política nacionalista de desenvolvimento capitalista. Os empresários temiam uma forma de desenvolvimento nacionalista liderada pelo Estado.

• Suicídio de Vargas: vitória dos interesses multinacionais que reingressaram na economia brasileira.

Governo JK: aliança PSD/PTB – coligação de forças sociais baseada na expansão da indústria no Brasil. Incorporava a burguesia industrial, um setor da burguesia comercial especializado no comércio de produtos industriais locais, profissionais liberais e administradores, políticos urbanos e sindicalistas.

• Jango, o vice: herdeiro de Vargas, campanha com programa estatizante, nacionalista e aberto a reformas.

• Política de desenvolvimento de JK: as indústrias automobilística, de construção naval, produtos químicos, farmacêuticos, maquinaria, produtos elétricos e celulose foram a matriz da formação de uma burguesia associada ao capital estrangeiro. O acesso à tecnologia e técnicas gerenciais estrangeiras e à ajuda financeira transnacional seria a solução para a falta de acumulação primitiva de capital e também tratamento de choque para uma economia ainda agro-exportadora.

• Conseqüências da política de desenvolvimento: maior sofisticação do mercado interno, crescimento das empresas, expansão das indústrias básicas, tendência para urbanização e crescimento das desigualdades sociais e regionais.

• Congresso: oposição ao Executivo pela presença do clientelismo, de interesses tradicionais e da oligarquia rural. No Congresso também era o foro para a denúncia da penetração multinacional e, ao mesmo tempo, era onde as classes trabalhadoras se manifestavam e controlavam o Executivo.

• Administração paralela: para implantar o plano de metas foi criada uma gama de organismos de planejamento e consultoria e comissões de trabalho, composta por diretores de empresas privadas, técnicos e oficiais militares. Essa administração paralela permitia que os interesses multinacionais e associados ignorassem os canais tradicionais de diretrizes políticas e tomadas de decisão. Ela favorecia ou bloqueava a ajuda financeira a diferentes grupos e organizações. Mas como a eficiência dessa administração paralela defindia da atitude positiva do Executivo, tornava-se necessário que os interesses multinacionais e associados conseguissem o comando do Estado e ocupasse os postos burocráticos na administração.

• Capital transnacional: controlava o processo de expansão capitalista. Militares e empresários tinham como bandeira de luta a posse privada dos meios de produção.

• Repressão: foi no governo JK que o aparelho repressivo do Estado se desenvolveu e ocorreu a crucial mudança ideológica das Forças Armadas, passando da defesa do território nacional para uma estratégia de contrainsurgência e hostilidade internas.

• Classes trabalhadoras: crescimento da consciência coletiva dos trabalhadores proporcionado pelo desenvolvimento industrial. Fortalecimento das Ligas Camponesas, mobilizando as massas trabalhadoras rurais.

• Início da década de 1960: debate entre as classes trabalhadoras urbanas e rurais cada vez mais incontroláveis e os interesses multinacionais e associados. Para evitar os controles do Congresso e a pressão popular, estes interesses multinacionais estimularam a criação de uma administração paralela para os representar. Os interesses foram endossados pela Escola Superior de Guerra.

• Renúncia de Jânio Quadros: tentativa frustrada de manobra "bonapartista civil" para tentar resolver as contradições entre a classe trabalhadora que fazia do Congresso uma plataforma cada vez mais eficiente para expressão de seu interesse em oposição direta ao bloco oligárquico industrial e contra interesses multinacionais.

Governo João Goulart: Jango liderava um bloco nacional-reformista, uma situação totalmente desfavorável ao bloco multinacional e associado que lançou uma engenhosa e bem arquitetada campanha para conseguir um novo arranjo político que expressasse seus interesses então bloqueados.

• Campanha para o golpe de 1964: englobou a maioria das classes dominantes, incluindo a burguesia “nacional”, da qual muitos, inclusive o PCB, esperava um comportamento nacionalista e reformista. Contrariando tal expectativa a burguesia “nacional” assistiu passivamente e até mesmo apoiou a queda de Jango, condenando a alternativa nacionalista. A burguesia, a despeito de sua própria posição, ajudou a ancorar firmemente o Estado brasileiro à estratégia global das corporações multinacionais. “É interessante notar que companhias participantes da Adela Investment Company estavam à frente da campanha contra o governo Jango. "Adela" é o acrônimo para Atlantic Community Development Group for Latin America, grupo multibilionário formado em 1962, encabeçado pelo vice-presidente do grupo Rockfeller, reunia cerca de 240 empresas industriais e bancos.[4]

O capital monopolista transnacional tornara-se um novo bloco de poder baseado não somente em seu volume, grau de concentração e integração, mas também na qualidade de sua administração e organização política, bem como na sua infraestrutura oligopolista. Ao assumir a liderança dos principais setores da economia, o bloco multinacional e associado organizou grupos de pressão e federações de classe, escritórios técnicos e anéis burocrático-empresariais, com o objetivo de conseguir que seus interesses tivessem expressão no governo. Somente lhe serviria um regime "técnico", com uma tônica autoritária, em razão das fortes demandas que o capital transnacional faria sobre as classes trabalhadoras e os interesses tradicionais.

Os interesses multinacionais e associados consideraram outras formas de representação de interesses além do controle da administração paralela ou do uso de lobbying sobre o Executivo. Eles desejavam compartilhar do governo político e moldar a opinião pública , assim o fazendo através da criação de grupos de ação política e ideológica. O primeiro desses grupos a ter notoriedade nacional em fins da década de 50 foi o IBAD – Instituto Brasileiro de Ação Democrática.

• O complexo IPES/IBAD: nele, a elite orgânica se constituía em um poderoso aparelho de classe e, como tal, era capaz de exercer ações estrategicamente planejadas e manobras táticas por meio de uma campanha cuidadosa e elaborada que, vitoriosamente, opunha seu organizado poder de classe ao poder do Estado do bloco histórico populista e à incipiente formação militante das classes rabalhadoras.

Apesar de sua rica ação política nos vários setores de opinião pública e de suas tentativas de reunir as classes dominantes sob seu comando, o IPES/IBAD foi incapaz de impor-se na sociedade por consenso. Mas obteve êxito por meio de sua campanha ideológica e política para esvaziar o apoio ao Executivo e foi capaz de estimular uma reação generalizada contra o bloco que estava no poder.

No movimento estudantil, o IPES/IBAD estimulou a formação de organizações e grupos paramilitares de direita, mas não deteve as tendências de esquerda na UNE. Entre os trabalhadores da cidade e do campo, estimulou organizações e sindicatos de direita existentes e criou novos grupos úteis à campanha para adiar a solidariedade e a consciência de classe. Mas não bloqueou a constituição de organizações nacionais de esquerda. No campo eleitoral, elegeu um grande número de políticos conservadores de centro-direita na Câmara, no Senado e nos governos estaduais. Mas não conseguiu impedir a formação de um bloco nacional-reformista que foi ceifado no Golpe de 01 de abril de 1964.

O maior sucesso do IPES/IBAD foi criar um clima de crise e de inquietação política para promover a intervenção das Forças Armadas contra o "caos, a corrupção populista e a ameaça comunista". O complexo IPES/IBAD esteve no centro dos acontecimentos, atuando na organização e como elemento de ligação do movimento civil-militar, dando apoio material e preparando o clima para a intervenção militar. [5]Segundo Dreifuss, o que aconteceu em 01 de abril não foi um mero golpe militar, mas um movimento civil-militar. O complexo IPES/IBAD e os oficiais da ESG organizaram a tomada do aparelho do Estado e estabeleceram uma nova relação de forças políticas no poder. Homens-chave dos grandes empreendimentos industriais, financeiros e dos interesses multinacionais acumularam vários postos na nova administração. A maioria dos empresários que ocupava cargos-chave estava envolvida em atividades comerciais privadas, relacionadas de perto com suas funções públicas (p. 481).

"Os associados e colaboradores do IPES moldaram o sistema financeiro e controlaram os ministérios e principais órgãos de administração pública, permanecendo em cargos privilegiados durante o governo Castello Branco, exercendo sua mediação no poder. Com um programa de governo que emergia da direita, os ativistas do IPES impuseram uma modernização da estrutura sócio-econômica e uma reformulação do aparelho do Estado que beneficiou as classes empresariais e os setores médios da sociedade em detrimento da massa". [1]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • 1964: A Conquista do Estado (Vozes, 1981).
  • Seguiram-se a Internacional Capitalista (Espaço-Tempo, 1986)
  • O Jogo da Direita na Nova República (Vozes, 1989)
  • Política, Poder, Estado e Força - uma leitura de Weber (Vozes, 1993);
  • A Época da Perplexidade (Vozes, 1996).

Referências

  1. a b c 1964, de Dreifuss, é a obra mais completa para compreender o golpe militar no Brasil. Arquivado em 1 de abril de 2014, no Wayback Machine. Por Alexandre Barbosa.
  2. René Armand Dreifuss. Por Eurico de Lima Figueiredo. Dados, vol. 46 nº1. Rio de Janeiro, 2003 ISSN 1678-4588
  3. Como a elite articulou 1964 - O complexo Ipes/Ibad foi o verdadeiro partido da burguesia, segundo René Dreifuss em A conquista do Estado. Por Oscar Pilagallo. História Viva, ed 34, agosto de 2006.
  4. Cotler, Julio; Fagen, Richard R. Latin America and the United States: The Changing Political Realities. Stanford University Press, 1974
  5. 64, um golpe de classe? (Sobre um livro de René Dreifuss). Por Maria Victoria Benevides. Lua Nova, nº 58, 2003, pp. 257-261


Ver também[editar | editar código-fonte]

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