Stop Online Piracy Act: diferenças entre revisões
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O '''Stop Online Piracy Act''' (em tradução livre, '''Lei de Combate à Pirataria Online'''), abreviado como '''SOPA''', é um [[projeto de lei]] da [[Câmara dos Representantes dos Estados Unidos]] de autoria do representante [[Lamar S. Smith|Lamar Smith]] e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de [[direitos autorais|direitos de autor]] possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos [[falsificação|falsificados]]<Ref>{{citar web|url=http://www.washingtonpost.com/blogs/post-tech/post/house-introduces-internet-piracy-bill/2011/10/26/gIQA0f5xJM_blog.html|título=House introduces Internet piracy bill|data[[26 de outubro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.washingtonpost.com/business The Washington Post: Business]}}</Ref>. |
O '''Stop Online Piracy Act''' (em tradução livre, '''Lei de Combate à Pirataria Online'''), abreviado como '''SOPA DE MACARRÃO''', é um [[projeto de lei]] da [[Câmara dos Representantes dos Estados Unidos]] de autoria do representante [[Lamar S. Smith|Lamar Smith]] e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de [[direitos autorais|direitos de autor]] possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos [[falsificação|falsificados]]<Ref>{{citar web|url=http://www.washingtonpost.com/blogs/post-tech/post/house-introduces-internet-piracy-bill/2011/10/26/gIQA0f5xJM_blog.html|título=House introduces Internet piracy bill|data[[26 de outubro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.washingtonpost.com/business The Washington Post: Business]}}</Ref>. |
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O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de [[propriedade intelectual]] e sua indústria leva a geração de [[Receita (economia)|receita]] e [[emprego]]s, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros<ref>{{citar web|url=http://www.washingtonpost.com/business/sopa-stop-online-piracy-act-debate-why-are-google-and-facebook-against-it/2011/11/17/gIQAvLubVN_story.html?tid=pm_business_pop|título=SOPA (Stop Online Piracy Act) debate: Why are Google and Facebook against it?|data=[[17 de novembro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.washingtonpost.com/business The Washington Post: Business]}}</ref>. Seus oponentes alegam que é uma violação à [[Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos|Primeira Emenda]], além de uma forma de [[censura]]<ref>{{Citar web|url=http://www.pcmag.com/article2/0,2817,2396518,00.asp?obref=obinsite|título=SOPA: Is Congress Pushing Web Censorship?|data=[[16 de novembro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.pcmag.com/ PC Magazine]|autor=Chloe Albanesius}}</ref> e irá prejudicar a [[Internet]]<ref>{{Citar web|url=http://www.pcmag.com/article2/0,2817,2395653,00.asp#fbid=6r9KNM2HX7x|título=Will Online Piracy Bill Combat 'Rogue' Web Sites or Cripple the Internet?|data=[[1 de novembro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.pcmag.com/ PC Magazine]|autor=Chloe Albanesius}}</ref>, ameaçando delatores e a [[liberdade de expressão]]<ref>{{citar web|url=https://www.eff.org/deeplinks/2011/11/proposed-copyright-bill-threatens-whistleblowing-and-human-rights|título=Proposed Copyright Bill Threatens Whistleblowing and Human Rights|data=[[2 de novembro]] de [[2011]]|autor=Trevor Timm|publicado=[https://www.eff.org/ Electronic Frontier Foundation]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]}}</ref>. |
O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de [[propriedade intelectual]] e sua indústria leva a geração de [[Receita (economia)|receita]] e [[emprego]]s, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros<ref>{{citar web|url=http://www.washingtonpost.com/business/sopa-stop-online-piracy-act-debate-why-are-google-and-facebook-against-it/2011/11/17/gIQAvLubVN_story.html?tid=pm_business_pop|título=SOPA (Stop Online Piracy Act) debate: Why are Google and Facebook against it?|data=[[17 de novembro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.washingtonpost.com/business The Washington Post: Business]}}</ref>. Seus oponentes alegam que é uma violação à [[Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos|Primeira Emenda]], além de uma forma de [[censura]]<ref>{{Citar web|url=http://www.pcmag.com/article2/0,2817,2396518,00.asp?obref=obinsite|título=SOPA: Is Congress Pushing Web Censorship?|data=[[16 de novembro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.pcmag.com/ PC Magazine]|autor=Chloe Albanesius}}</ref> e irá prejudicar a [[Internet]]<ref>{{Citar web|url=http://www.pcmag.com/article2/0,2817,2395653,00.asp#fbid=6r9KNM2HX7x|título=Will Online Piracy Bill Combat 'Rogue' Web Sites or Cripple the Internet?|data=[[1 de novembro]] de [[2011]]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]|publicado=[http://www.pcmag.com/ PC Magazine]|autor=Chloe Albanesius}}</ref>, ameaçando delatores e a [[liberdade de expressão]]<ref>{{citar web|url=https://www.eff.org/deeplinks/2011/11/proposed-copyright-bill-threatens-whistleblowing-and-human-rights|título=Proposed Copyright Bill Threatens Whistleblowing and Human Rights|data=[[2 de novembro]] de [[2011]]|autor=Trevor Timm|publicado=[https://www.eff.org/ Electronic Frontier Foundation]|acessodata=[[25 de dezembro]] de [[2011]]}}</ref>. |
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Revisão das 12h25min de 18 de janeiro de 2012
O Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA DE MACARRÃO, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados[1].
O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros[2]. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura[3] e irá prejudicar a Internet[4], ameaçando delatores e a liberdade de expressão[5].
Opositores
Entre os opositores estão as principais empresas que atuam na Internet como o Facebook, Twitter, Google, Yahoo!, LinkedIn, Mozilla, Wikimedia, Zynga, Amazon, eBay[6][7], Reddit[8], 4chan e 9GAG. Também organizações de direitos humanos, como Repórteres Sem Fronteiras e Human Rights Watch.
A empresa de registro de domínios Go Daddy inicialmente apoiou a proposta. O posicionamento atraiu fúria de seus clientes, levando-a reconsiderar o apoio[7]. A comunidade da Wikipedia também debate a respeito de sua posição quanto ao SOPA[9], em SOPA_initiative/Action, e a versão anglófona aprovou um blecaute para o dia 18 de janeiro de 2012, a decisão foi tomada no dia 16 de janeiro de 2012 pela Wikimedia Foundation. Outros sites também protestam de outras formas, como o Google que alterou sua página inicial[10].
Membros da administração do presidente estadunidense Barack Obama fizeram um anúncio online no qual dizem que não apoiarão legislações que reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco da ciber-segurança ou enfraqueçam a dinâmica e a inovação na Internet global[11].
Defensores
Os defensores são os maiores grupos e empresas dependentes de direitos de autor nos Estados Unidos: Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of America, Sony Pictures Entertainment, Time Warner, CBS entre outras[12].
Ver também
Referências
- ↑ «House introduces Internet piracy bill». The Washington Post: Business. Consultado em 25 de dezembro de 2011 Texto "data26 de outubro de 2011" ignorado (ajuda)
- ↑ «SOPA (Stop Online Piracy Act) debate: Why are Google and Facebook against it?». The Washington Post: Business. 17 de novembro de 2011. Consultado em 25 de dezembro de 2011
- ↑ Chloe Albanesius (16 de novembro de 2011). «SOPA: Is Congress Pushing Web Censorship?». PC Magazine. Consultado em 25 de dezembro de 2011
- ↑ Chloe Albanesius (1 de novembro de 2011). «Will Online Piracy Bill Combat 'Rogue' Web Sites or Cripple the Internet?». PC Magazine. Consultado em 25 de dezembro de 2011
- ↑ Trevor Timm (2 de novembro de 2011). «Proposed Copyright Bill Threatens Whistleblowing and Human Rights». Electronic Frontier Foundation. Consultado em 25 de dezembro de 2011
- ↑ Declan McCullagh. «Silicon Valley execs blast SOPA in open letter». 14 de dezembro de 2011. Consultado em 26 de dezembro de 2011
- ↑ a b «GoDaddy faces boycott over SOPA anti-piracy law support». BBC News. 29 de novembro de 2011. Consultado em 29 de novembro de 2011
- ↑ «SOPA protest swells as Google, Scribd, and Wordpress join». Ars Technica. 17 de janeiro de 2012. Consultado em 18 de janeiro de 2012
- ↑ «Wikipedia joins web blackout in Sopa Act protest». BBC News. 17 de janeiro de 2012. Consultado em 17 de janeiro de 2012
- ↑ «Wikipedia joins blackout protest at US anti-piracy moves». BBC News. 18 de janeiro de 2012. Consultado em 18 de janeiro de 2012
- ↑ Victoria Espinel, Aneesh Chopra, Howard Schmidt. «Combating Online Piracy while Protecting an Open and Innovative Internet». Whitehouse.gov Petition Tool
- ↑ «Letter to Congress in Support of Legislation» (PDF). The Global Intelectual Property Center. 22 de setembro de 2011. Consultado em 26 de dezembro de 2011
