Tratado de Fusão

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Tratado de Fusão
Treaty establishing a Single Council and a Single Commission of the European Communities
Tratado de Bruxelas
Assinado 8 de abril de 1965
Local Bruxelas, Bélgica Bélgica
Em vigor 1 de julho de 1967
Partes Estados membros da União Europeia

Partes originais:

Línguas Francês, Holandês, Alemão e Italiano[1]

O Tratado de Fusão ou Tratado de Bruxelas[2], de 8 de abril de 1965, foi um acordo firmado por seis países europeus (Alemanha, Bélgica, França, Italia, Luxemburgo e Países Baixos), estabelecendo um conselho único e uma comissão única para as três comunidades europeias - a Comunidade Econômica Europeia (CEE), a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comissão Europeia da Energia Atómica (Euratom).

O tratado entrou em vigor em 1 de julho de 1967 e foi revogado pelo Tratado de Maastricht. As três comunidades já compartilhavam a Corte de Justiça e o Parlamento. O tratado instituiu o Conselho das Comunidades Europeias e a Comissão Europeia, com orçamento unificado e sede em Bruxelas.[1]

Referências

  1. a b «Tratado de Fusão». EUR-Lex 
  2. CVCE. V. Traité instituant un Conseil unique et une Commission unique des Communautés européennes
Assinado
Em vigor
Documento
1948
1948
Tratado de Bruxelas
1951
1952
Tratado de Paris
1954
1955
Modificações no Tratado de Bruxelas
1957
1958
Tratado de Roma
1965
1967
Tratado de Fusão
1975
N/A
Conclusão do Conselho Europeu
1985
1985
Tratado de Schengen
1986
1987
Ato Único Europeu
1992
1993
Tratado de Maastricht
1997
1999
Tratado de Amesterdão
2001
2003
Tratado de Nice
2007
2009
Tratado de Lisboa
 
                         
Os Três Pilares da União Europeia:  
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Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) Tratado expirou em 2002 União Europeia (UE)
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        Acordo de Schengen   Comunidade Europeia (CE)
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          Cooperação Política Europeia (CPE) Política Externa e de Segurança Comum (PESC)
Organismos não consolidados União da Europa Ocidental (UEO)    
Tratado encerrado em 2011  
                       
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