Lista de Conselhos Europeus

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Esta é uma lista dos Conselhos Europeus, que são reuniões dos chefes de Estado e de governo da União Europeia (UE). O órgão não tem poder formal, mas como os dirigentes dos Estados-membros da UE, actua como a autoridade máxima na política da UE. A tabela lista as reuniões por presidência, data e local.[carece de fontes?]

Os primeiros Conselhos foram realizados em Fevereiro e Julho de 1961 (em Paris e Bona, respectivamente). Eles foram cimeiras informais dos líderes da Comunidade Europeia, a primeira cimeira influente foi realizada em 1969, e na Cimeira de Haia de 1969 chegou a um acordo sobre a admissão do Reino Unido para a Comunidade e iniciou-se uma cooperação política externa (Cooperação Política Europeia). As cimeiras passaram a ser formais em 1974, na cimeira de Dezembro, em Paris, na sequência de uma proposta do então presidente francês, Valéry Giscard d'Estaing, realizando-se o primeiro Conselho em Março de 1975.[1][2]

Lista[editar | editar código-fonte]

As sete primeiras reuniões de cúpula foram realizadas entre 1961 e 1974, mas isso foi antes do estabelecimento formal do Conselho Europeu. Algumas fontes, no entanto, consideram que são as sete primeiras reuniões informais do Conselho Europeu.[3]

1975-2009[editar | editar código-fonte]

# Ano Data Tipo Presidência Presidente do Conselho Local
1 1975 10–11 de Março  Irlanda Liam Cosgrave Dublim
2 16–17 de Julho  Itália Aldo Moro Bruxelas
3 1–2 de Dezembro Roma
4 1976 1–2 de Abril  Luxemburgo Gaston Thorn Luxemburgo
5 12–13 de Julho  Países Baixos Joop den Uyl Bruxelas
6 29–30 de Novembro Haia
7 1977 25–27 de Março  Reino Unido James Callaghan Roma
8 29–30 de Julho Londres
9 5–6 de Dezembro  Bélgica Leo Tindemans Bruxelas
10 1978 7–8 de Abril  Dinamarca Anker Jørgensen Copenhaga
11 6–7 de Julho  Alemanha Helmut Schmidt Bremen
12 4–5 de Dezembro Bruxelas
13 1979 12–13 de Março  França Valéry Giscard d'Estaing Paris
14 21–22 de Junho Estrasburgo
15 29–30 de Novembro  Irlanda Jack Lynch Dublin
16 1980 17–18 de Abril  Itália Francesco Cossiga Luxemburgo
17 12–13 de Junho Veneza
18 1–2 de Dezembro  Luxemburgo Pierre Werner Luxemburgo
19 1981 23–24 de Março  Países Baixos Dries van Agt Maastricht
20 29–30 de Junho Luxemburgo
21 26–27 de Novembro  Reino Unido Margaret Thatcher Londres
22 1982 29–30 de Março  Bélgica Wilfried Martens Bruxelas
23 28–29 de Junho Bruxelas
24 3–4 de Dezembro  Dinamarca Poul Schlüter Copenhaga
25 1983 21–22 de Março  Alemanha Helmut Kohl Bruxelas
26 17–19 de Junho Estugarda
27 4–6 de Dezembro  Grécia Andreas Papandreou Atenas
28 1984 19–20 de Março  França François Mitterrand Bruxelas
29 25–26 de Junho Fontainebleau
30 3–4 de Dezembro  Irlanda Garret FitzGerald Dublin
31 1985 29–30 de Março  Itália Bettino Craxi Bruxelas
32 28–29 de Junho Milão
33 2–3 de Dezembro  Luxemburgo Jacques Santer Luxemburgo
34 1986 26–27 de Junho  Países Baixos Ruud Lubbers Haia
35 5–6 de Dezembro  Reino Unido Margaret Thatcher Londres
36 1987 29–30 de Junho  Bélgica Wilfried Martens Bruxelas
37 4–5 de Dezembro  Dinamarca Poul Schlüter Copenhaga
38 1988 11–13 de Fevereiro  Alemanha Helmut Kohl Bruxelas
39 27–28 de Junho Hanôver
40 2–3 de Dezembro  Grécia Andreas Papandreou Rodes
41 1989 26–27 de Junho  Espanha Felipe González Madrid
42 18 de Novembro Informal  França François Mitterrand Paris
43 8–9 de Dezembro Estrasburgo
44 1990 28 de Abril Extraordinary  Irlanda Charles Haughey Dublin
45 25–26 de Junho Dublin
46 27–28 de Outubro  Itália Giulio Andreotti Roma
47 14–15 de Dezembro Roma
48 1991 8 de Abril Informal  Luxemburgo Jacques Santer Luxemburgo
49 28–29 de Junho Luxemburgo
50 9–10 de Dezembro  Países Baixos Ruud Lubbers Maastricht
51 1992 27 de Junho  Portugal Aníbal Cavaco Silva Lisboa
52 16 de Outubro  Reino Unido John Major Birmingham
53 11–12 de Dezembro Edimburgo
54 1993 21–22 de Junho  Dinamarca Poul Nyrup Rasmussen Copenhaga
55 29 de Outubro  Bélgica Jean-Luc Dehaene Bruxelas
56 10–11 de Dezembro Bruxelas
57 1994 24–25 de Junho  Grécia Andreas Papandreou Corfu
58 15 de Julho  Alemanha Helmut Kohl Bruxelas
59 9–10 de Dezembro Essen
60 1995 26–27 de Junho  França Jacques Chirac Cannes
61 22–23 de Outubro Extraordinário  Espanha Felipe González Maiorca
62 15–16 Dezembro Madrid
63 1996 29–30 de Março  Itália Lamberto Dini Turim
64 21–22 de Junho Romano Prodi Florença
65 5 de Outubro Extraordinário  Irlanda John Bruton Dublin
66 13–14 de Dezembro Dublin
67 1997 23 de Maio Informal  Países Baixos Wim Kok Noordwijk
68 16–17 de Junho Amesterdão
69 20–21 de Novembro Extraordinário  Luxemburgo Jean-Claude Juncker Luxemburgo
70 12–13 de Dezembro Luxemburgo
71 1998 3 de Maio  Reino Unido Tony Blair Bruxelas
72 15–16 de Junho Cardiff
73 24–25 de Outubro Informal  Áustria Viktor Klima Pörtschach
74 11–12 de Dezembro Viena
75 1999 26 de Fevereiro Informal  Alemanha Gerhard Schröder Königswinter
76 25–26 de Março Berlim
77 14 de Abril Informal Bruxelas
78 3–4 de Junho Colónia
79 15–16 October  Finlândia Paavo Lipponen Tampere
80 10–11 de Dezembro Helsínquia
81 2000 23–24 de Março  Portugal António Guterres Lisboa
82 19–20 de Junho Santa Maria da Feira
83 13–14 de Outubro Informal  França Jacques Chirac Biarritz
84 7–9 de Dezembro Nice
85 2001 23–24 de Março  Suécia Göran Persson Estocolmo
86 15–16 de Junho Gotemburgo
87 21 de Setembro Informal  Bélgica Guy Verhofstadt Bruxelas
88 19 de Outubro Informal Ghent
89 14–15 de Dezembro Laken
90 2002 15–16 de Março  Espanha José María Aznar López Barcelona
91 21–22 de Junho Sevilha
92 24–25 de Outubro  Dinamarca Anders Fogh Rasmussen Bruxelas
93 12–13 de Dezembro Copenhaga
94 2003 17 de Fevereiro Extraordinário  Grécia Costas Simitis Bruxelas
95 20–21 de Março Bruxelas
96 16–17 de Abril Informal Atenas
97 20 de Junho Salónica
98 4 de Outubro Extraordinário  Itália Silvio Berlusconi Roma
99 16–17 de Outubro Bruxelas
100 12–13 de Dezembro Bruxelas
101 2004 25–26 de Março  Irlanda Bertie Ahern Bruxelas
102 17–18 de Junho  Irlanda Bertie Ahern Bruxelas
103 4–5 de Novembro  Países Baixos Jan Peter Balkenende Bruxelas
104 16–17 de Dezembro Bruxelas
105 2005 22–23 de Março  Luxemburgo Jean-Claude Juncker Bruxelas
106 16–17 de Junho Bruxelas
107 27 de Outubro Informal  Reino Unido Tony Blair Hampton Court
108 15–16 de Dezembro Bruxelas
109 2006 23–24 de Março  Áustria Wolfgang Schüssel Bruxelas
110 15–16 de Junho Bruxelas
111 20 de Outubro Informal  Finlândia Matti Vanhanen Lahti
112 14–15 de Dezembro Bruxelas
113 2007 8–9 de Março  Alemanha Angela Merkel Bruxelas
114 21–22 de Junho Bruxelas
115 18–19 de Outubro Informal  Portugal José Sócrates Lisboa
116 14 de Dezembro Bruxelas
117 2008 13–14 de Março  Eslovénia Janez Janša Brussels
118 19–20 de Junho Bruxelas
119 13–14 de Julho  França Bernard Kouchner Bruxelas
120 1 de Setembro Extraordinário Bruxelas
121 22–23 de Outubro Bruxelas
122 7 de Novembro Extraordinário Bruxelas
123 11-12 de Dezembro Bruxelas
124 2009 1 de Março Extraordinário  Chéquia Karel Schwarzenberg Bruxelas
125 19–20 de Março Bruxelas
126 5 de Abril Jan Kohout Praga
127 18–19 de Junho Bruxelas
128 17 de Setembro Extraordinário  Suécia Fredrik Reinfeldt Bruxelas
129 29–30 de Outubro Bruxelas
130 19 de Novembro Extraordinário Bruxelas
131 10-11 de Dezembro Bruxelas

2010 - Presente[editar | editar código-fonte]

Desde 2010, todas as reuniões formais (programadas ou extraordinárias) do Conselho Europeu foram realizadas em Bruxelas. Em fevereiro de 2010, o local exato era a Biblioteca Solvay, as reuniões subsequentes ocorreram no prédio Justus Lipsius e, desde março de 2017, no Europa Building.

# Year Date Type EU Council presidency Council President Commission President Agenda, Conclusions and Minutes Press conference
132 2010 11 February Informal  Spain Herman Van Rompuy
(1st term)[6]
José Manuel Barroso
(2nd term)
Statement. Video
25 March Euro summit Statement.
133 25–26 March Scheduled Conclusions, Minutes Video: 1 and 2
7 May Euro summit Statement. Video
134 17 June Scheduled Conclusions, Minutes Video
135 16 September Extraordinary (special)  Belgium Conclusions, Minutes, (note: the Ministers of Foreign Affairs were also present in this special European Council)[7] Video
136 28–29 October Scheduled Conclusions, Minutes Video: 1 and 2
137 16–17 December Scheduled Conclusions, Minutes Video
138 2011 4 February Scheduled  Hungary Conclusions, Minutes Video
11 March Euro summit Statement. Video
139 11 March Extraordinary Declaration on EU policy for actions in Libya and the Southern Neighbourhood region, Minutes Video
140 24–25 March Scheduled[8] Conclusions, Minutes Video: 1 and 2
141 23–24 June Scheduled[8] Website, Conclusions, Minutes and corrigendum Video: 1 and 2
21 July Euro summit  Poland Statement. Video
142 23 October Scheduled Conclusions, Minutes Video
23–26 October Euro summit Statement. Video: 1 and 2
143 26 October Informal Website, Statement.
144 8–9 December Scheduled[9] Website, Conclusions, Minutes Video: 1 and 2
9 December Euro summit Statement
2012 30 January Euro summit  Denmark Agreed lines of communication.
145 30 January Informal Website, Statement on growth and jobs, Growth and competitiveness, Foreign policy issues, Fiscal discipline and convergence, Treaty on Stability, Coordination and Governance. Video
146 1–2 March Scheduled[10] Website, Conclusions, Implementation of the European Semester, Fiscal Compact signed, Van Rompuy re-elected president, Minutes and corrigendum Video: 1 and 2
2 March Euro summit Statement.
147 23 May Informal[10] Website 1 and 2, Greece: euro area press lines, Tackling youth unemployment. Video
148 28–29 June Scheduled[10] Herman Van Rompuy
(2nd term)[6]
Website, Conclusions, Towards a genuine EMU (Council edition), European Council programme July 2012 to Dec.2014, Minutes Video: 1 and 2
28–29 June Euro summit Statement Video
149 18–19 October Scheduled[11]  Cyprus Website, Conclusions, Conclusions on completing EMU, Towards a genuine EMU (interim report), Statement on Greece, Minutes Video: 1 and 2
150 22‑23 November Extraordinary Website, Statement on EU's Multiannual Financial Framework 2014-20, Minutes Video
151 13–14 December Scheduled[11] Website, Conclusions, Conclusions on completing EMU, Towards a genuine EMU (final report), Agreed position on bank supervision (SSM), Minutes Video 1 and 2
152 2013 7–8 February Scheduled[12]  Ireland Website, Conclusions, Multiannual Financial Framework. Video
14 March Euro summit Adopted rules of procedure for Euro summits, Remarks by President.
153 14–15 March Scheduled[12] Website, Conclusions. Video: 1 and 2
154 22 May Scheduled[12] Website, Conclusions (Taxation and Energy), EC member numbers. Video
155 27–28 June Scheduled[12] Website, Conclusions, EP in 2014-19, Genuine EMU. Video: 1 and 2
156 24–25 October Scheduled[13]  Lithuania Website, Conclusions. Video: 1 and 2
157 19–20 December Scheduled[13] Website, Conclusions, Security & Defense conclusions. Video: 1 and 2
158 2014 6 March Extraordinary  Greece Website, Statement on Ukraine, EU stands by Ukraine. Video: Ukrainian PM and Council
159 20–21 March Scheduled[14] Website, Conclusions, Conclusions on Ukraine, EU sanctions against Russia, Signing of EU-Ukraine Association Agreement. Video: 1 and 2
160 27 May Informal[14] Website, Statement on Ukraine. Video
161 26–27 June Scheduled[14] Website, Conclusions, Conclusions on Ukraine, Strategic agenda for the Union, World War I commemoration, Signing of Association Agreements with Georgia, Moldova and Ukraine[ligação inativa]. Video[ligação inativa]
162 16 July Extraordinary  Italy Website, Conclusions, Conclusions on Ukraine and Gaza. Video[ligação inativa]
163 30 August Extraordinary Website, Conclusions, Nomination of next European Council president and Foreign Affairs High Representative, Sanctions against Russia over Ukraine crisis. Video: 1[ligação inativa] and 2[ligação inativa], Ukrainian President 1a and 1b
164 23–24 October Scheduled[15] Website, Conclusions, New Commission appointed, 2030 climate and energy policy framework, EU response on Ebola. Video: 1[ligação inativa] and 2[ligação inativa]
24 October[16] Euro summit Statement
165 18 December Scheduled[15] Donald Tusk
(1st term)[17]
Jean-Claude Juncker Website, Conclusions, Crimea and Sevastopol: further EU sanctions. Video[ligação inativa]
166 2015 12 February Informal[18]  Latvia Website, Results of the informal meeting, Statement on the fight against terrorism, Next Steps on Better Economic Governance in the Euro Area (analytical note), Remarks about Ukrainian ceasefire. Video[ligação inativa], Ukrainian ceasefire agreement[ligação inativa]
167 19–20 March Scheduled[18] Website, Conclusions, Energy Union, Relations with Russia, European Semester 2015, Statement on Tunisia, Statement on Greece. Video: 1[ligação inativa] and 2[ligação inativa]
168 23 April Extraordinary Website, Statement, 10 point action plan to combat Mediterranean migratory pressures, Minutes Video[ligação inativa]
22 June[19] Euro summit Website, Presidential remarks 1 and 2 Video[ligação inativa]
169 25–26 June Scheduled[18] Website, Conclusions, European Fund for Strategic Investments, Completing Europe's Economic and Monetary Union. Video: 1 and 2
7 July[20] Euro summit  Luxembourg Website, Preparing Eurogroup meeting, Presidential Remarks Video[ligação inativa]
12 July Euro summit Website, Preparing Eurogroup meeting, Presidential Remarks, Statement Video[ligação inativa]
170 23 September Informal Website, Presidential Remarks, Statement Video
171 15 October Scheduled Website, Conclusions
172 12 November Informal Website, Presidential Remarks
173 17‑18 December Scheduled Website, Conclusions
174 2016 18‑19 February Scheduled  Netherlands Website, Conclusions
175 17–18 March Scheduled Website, Conclusions, Minutes and corrigendum
176 28 June Scheduled (postponed due to Brexit Referendum) Website, Conclusions, Minutes
29 June Informalwithout UK Website, Statement
177 16 September Informalwithout UK  Slovakia Website, Declaration and Roadmap
178 20–21 October Scheduled Website, Conclusions
179 15 December Scheduled Website, Conclusions
180 2017 3 February, a.m. Informal  Malta Website, Statement and remarks
3 February, p.m. Informalwithout UK Website: "Main results: Preparations for the 60th anniversary of the Rome Treaties"
181 9 March Scheduled Website, Conclusions by the President, Minutes
10 March Informalwithout UK Website: "Informal meeting"
182 29 April Extraordinarywithout UK Website, European Council (Art. 50) guidelines for Brexit negotiations, Minutes
183 22–23 June Scheduled Donald Tusk
(2nd term)[17]
Website, Annotated agenda, Conclusions
22 June, evening Extraordinarywithout UK Website, Annotated agenda, Decision by Heads of State and Government: Procedure leading up to a decision on the relocation of the EMA and the EBA in the context of the UK's withdrawal from the Union
184 19–20 October Scheduled  Estonia Website, Conclusions
20 October Extraordinarywithout UK Website
185 14–15 December Scheduled Website, Conclusions
15 December Euro Summit Website
15 December Extraordinarywithout UK Outcome: guidelines for Brexit negotiations
186 2018 22–23 March Scheduled  Bulgaria Website, Conclusions
23 March Extraordinarywithout UK Website
23 March Euro Summit Website
187 28–29 June Scheduled Website, Conclusions
29 June Extraordinarywithout UK Conclusions
29 June Euro Summit Statement
188 19–20 September Informal  Austria Website
20 September Informalwithout UK Website
189 17 October Extraordinarywithout UK Website
18 October, a.m. Scheduled Website
18 October, p.m. Euro Summit Website
190 13-14 December Scheduled Website
13 December Extraordinarywithout UK Website
14 December Euro Summit Website
191 2019 21 March Extraordinarywithout UK  Romania Website, European Council Decision (EU) 2019/476 taken in agreement with the United Kingdom of 22 March 2019 extending the period under Article 50(3) TEU
22 March Scheduled Website
192 10 April Extraordinarywithout UK Website, European Council Decision (EU) 2019/584 taken in agreement with the United Kingdom of 11 April 2019 extending the period under Article 50(3) TEU
193 9 May Informal Website
194 28 May Informal Website
195 20 June Scheduled Website
21 June Euro Summit Website
21 June Extraordinarywithout UK Website (see heading "Brexit")
196 30 June–2 July Extraordinary  Romania &
 Finland
Website, conclusions (nominations for President of the European Council, President of the Commission, High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy and President of the European Central Bank)
197 17 October Extraordinarywithout UK  Finland Website
17–18 October Scheduled Website
198 12–13 December Scheduled Charles Michel[21] Ursula von der Leyen Website
13 December Euro Summit Website
13 December Extraordinarywithout UK Website
199 2020 10 March Video conference
(informal - unscheduled)
 Croatia Website
200 17 March Video conference
(informal - unscheduled)
Website
201 26 March Video conference
(informal - replacing scheduled meeting)
Website
202 23 April Video conference
(informal - unscheduled)
Website
203 19 June Video conference
(informal - replacing scheduled meeting)
Website
204 15-16 October Scheduled  Germany Website
205 10-11 December Scheduled Website


Detalhes[editar | editar código-fonte]

Colónia - 1999[editar | editar código-fonte]

O Conselho Europeu reuniu-se em Colónia em 3-4 de Junho de 1999 para tratar de algumas questões após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão. Romano Prodi apresentou o seu plano para o futuro programa de trabalho e de reforma da Comissão. O Conselho apelou por uma Carta Europeia dos Direitos Fundamentais.[carece de fontes?]

O Conselho designou Javier Solana para o cargo de Secretário-geral do Conselho da União Europeia (com Pierre de Boissieu como seu vice) e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Esta decidiu uma política comum em relação à Rússia (o primeiro ato da PESC). Aprovou a declaração sobre o Kosovo. Em relação à Política de Defesa e de Segurança Comum, um elemento importante da PESC, o Conselho declarou que a UE "deve ter a capacidade de ação autónoma, apoiada por forças militares credíveis, de meios para decidir usá-los, e boa vontade para o fazer, a fim de responder a crises internacionais, sem prejuízo das acções da OTAN" (declarado em Saint-Malo, pela França e Grã-Bretanha).[carece de fontes?]

Laken - 2001[editar | editar código-fonte]

O Conselho Europeu de Laken realizou-se no palácio real de Laken, na Bélgica, em 14-15 de Dezembro de 2001.

Os temas principais do Conselho Europeu de Laeken abordados foram: as novas medidas na área da Justiça e Assuntos Internos: o mandado de detenção europeu, uma definição comum de terrorismo, e Eurojust; os lugares das 10 novas agências da UE - depois de horas de discordância, o Conselho Europeu não conseguiu chegar a um acordo e decidiu deixar a decisão até o próximo ano; a iminente introdução do Euro (o Conselho Europeu, com os ministros das Finanças reuniu-se para considerar este ponto); o progresso do alargamento, a adopção da Declaração de Laeken sobre o Futuro da Europa, que institui a Convenção Europeia, a ser presidida pelo ex-presidente da França, Valery Giscard d'Estaing, e o ex-Primeiro-ministro italiano Giuliano Amato e o ex-Primeiro-ministro belga Jean-Luc Dehaene como vice-presidentes. A Convenção foi encarregada de redigir o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, e teria cerca de 60 membros, oriundos dos governos e parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e representantes dos países candidatos. A declaração analisa os progressos da integração europeia ao longo dos últimos cinquenta anos, voltando às suas origens nos horrores da Segunda Guerra Mundial, e coloca uma série de perguntas a serem respondidas pela Convenção.[22][23]

Referências

  1. Stark, Christine. «Evolution of the European Council: The implications of a permanent seat» (PDF). Dragoman.org. Consultado em 12 de julho de 2007 
  2. van Grinsven, Peter (setembro de 2003). «The European Council under Construction» (PDF). Netherlands Institution for international Relations. Consultado em 16 de agosto de 2007. Arquivado do original (PDF) em 28 de setembro de 2007 
  3. https://en.wikipedia.org/wiki/List_of_European_Council_meetings#cite_note-1
  4. Conselho Europeu Informal de Lisboa, 18-19 de Outubro de 2007 (em inglês)
  5. Russian threats loom over historic EU summit (em inglês)
  6. a b «Herman Van Rompuy re-elected president» (PDF). Council of the European Union. 1 March 2012. Consultado em 5 May 2013. Cópia arquivada (PDF) em 29 October 2013  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda); Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
  7. «The European Council in 2010». General Secretariat of the Council. 11 January 2011  Verifique data em: |data= (ajuda)
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  12. a b c d «European Council meetings in the first semester of 2013 (EUCO 150/2/11 REV 2)» (PDF). European Council. 14 December 2012. Consultado em 28 July 2015. Cópia arquivada em 5 March 2016  Parâmetro desconhecido |url-status= ignorado (ajuda); Verifique data em: |acessodata=, |arquivodata=, |data= (ajuda)
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