Presidência do Conselho da União Europeia

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Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.
Presidente do Conselho da União Europeia
Council of the EU and European Council.svg
Logo do Conselho da União Europeia
Bandeira da União Europeia
No cargo
Eslovénia
Eslovénia

desde 1 de Julho de 2021 até 31 de Dezembro de 2021
Duração 6 meses (por rotação)
Criado em 1958
Primeiro titular  Bélgica
Website si.2021.eu
Trio da Presidência
Portugal Portugal ·  Eslovénia ·  França

A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que é rotativa entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não há um único presidente, e a tarefa era levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite influenciar a direcção da política da União Europeia.

Funcionamento[editar | editar código-fonte]

União Europeia
Bandeira da União Europeia

Este artigo é parte da série:
Política e governo da União Europeia

A Presidência, que é por vezes chamada informalmente a Presidência da UE, tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária.

Tripla presidência[editar | editar código-fonte]

A Presidência está a ser, atualmente, executada numa maneira partilhada, a fim de lidar com o curto prazo de seis meses de Presidência. Três presidentes sucessivos formarão uma presidência tri-partilhada, trabalhando em conjunto ao longo de meio ano para cumprir uma agenda comum pelo atual presidente, simplesmente para se dar continuidade ao trabalho da anterior presidência, após o final do seu mandato. Deve notar-se que a estrutura jurídica não tenha sido oficialmente modificada; é de facto um método de funcionamento. No entanto, a Ata Final da CIG no Tratado de Lisboa iria formalizar esse procedimento. Esse processo também permite que os novos Estados-Membros assumam a Presidência mais cedo, e, ao mesmo tempo, o tripletes são dispostas de modo a que, em cada um deles, há dois novos e antigos Estados-Membros, com o pressuposto de que os antigos Estados-Membros irão passar as suas experiências com a co-presidência de novos membros.

Conselho Europeu[editar | editar código-fonte]

Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.

Lista de rotações[editar | editar código-fonte]

De 1958 a 2006[editar | editar código-fonte]

O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade.

Ano Semestre Estado-membro Ministro Responsável Site oficial
1958 Jan-Jun  Bélgica Victor Larock
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental Siegfried Balke
1959 Jan-Jun  França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália Giuseppe Pella
1960 Jan-Jun  Luxemburgo Eugène Schaus
Jul-Dez  Países Baixos Joseph Luns
1961 Jan-Jun  Bélgica Paul-Henri Spaak
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1962 Jan-Jun  França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália Emilio Colombo
1963 Jan-Jun  Luxemburgo Eugène Schaus
Jul-Dez  Países Baixos Joseph Luns
1964 Jan-Jun  Bélgica Hendrik Fayat
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental Gerhard Schröder
1965 Jan-Jun  França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália Amintore Fanfani
1966 Jan-Jun  Luxemburgo Pierre Werner
Jul-Dez  Países Baixos Barend Biesheuvel
1967 Jan-Jun  Bélgica Renaat Van Elslande
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental Willy Brandt
1968 Jan-Jun  França Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália Giuseppe Medici
1969 Jan-Jun  Luxemburgo Pierre Grégoire
Jul-Dez  Países Baixos Joseph Luns
1970 Jan-Jun  Bélgica Pierre Harmel
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental Walter Scheel
1971 Jan-Jun  França Maurice Schumann
Jul-Dez  Itália Aldo Moro
1972 Jan-Jun  Luxemburgo Gaston Thorn
Jul-Dez  Países Baixos Norbert Schmelzer
1973 Jan-Jun  Bélgica Pierre Harmel
Jul-Dez  Dinamarca Ivar Nørgaard
1974 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental Walter Scheel
Jul-Dez  França Jean Sauvagnargues
1975 Jan-Jun  Irlanda Garret FitzGerald
Jul-Dez  Itália Mariano Rumor
1976 Jan-Jun  Luxemburgo Gaston Thorn
Jul-Dez  Países Baixos Max van der Stoel
1977 Jan-Jun  Reino Unido Anthony Crosland, then David Owen
Jul-Dez  Bélgica Henri Simonet
1978 Jan-Jun  Dinamarca Knud Børge Andersen
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
1979 Jan-Jun  França Jean François-Poncet
Jul-Dez  Irlanda Michael O'Kennedy
1980 Jan-Jun  Itália Attilio Ruffini
Jul-Dez  Luxemburgo Colette Flesch
1981 Jan-Jun  Países Baixos Chris van der Klaauw
Jul-Dez  Reino Unido Peter Carrington
1982 Jan-Jun  Bélgica Leo Tindemans
Jul-Dez  Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1983 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez  Grécia Grigoris Varfis
1984 Jan-Jun  França Roland Dumas
Jul-Dez  Irlanda Peter Barry
1985 Jan-Jun  Itália Giulio Andreotti
Jul-Dez  Luxemburgo Jacques Poos
1986 Jan-Jun  Países Baixos Hans van den Broek
Jul-Dez  Reino Unido Geoffrey Howe
1987 Jan-Jun  Bélgica Leo Tindemans
Jul-Dez  Dinamarca Uffe Ellemann-Jensen
1988 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez  Grécia Theodoros Pangalos
1989 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha Francisco Fernández Ordóñez
Jul-Dez  França Roland Dumas
1990 Jan-Jun  Irlanda Gerard Collins
Jul-Dez  Itália Gianni De Michelis
1991 Jan-Jun  Luxemburgo Jacques Poos
Jul-Dez  Países Baixos Hans van den Broek
1992 Jan-Jun Portugal Portugal João de Deus Pinheiro
Jul-Dez  Reino Unido Douglas Hurd
1993 Jan-Jun  Dinamarca Poul Nyrup Rasmussen
Jul-Dez  Bélgica Willy Claes
1994 Jan-Jun  Grécia Karolos Papoulias
Jul-Dez  Alemanha Klaus Kinkel
1995 Jan-Jun  França Alain Juppé
Jul-Dez Flag of Spain.svg Espanha Javier Solana
1996 Jan-Jun  Itália Lamberto Dini
Jul-Dez  Irlanda Dick Spring
1997 Jan-Jun  Países Baixos Hans van Mierlo
Jul-Dez  Luxemburgo Jacques Poos
1998 Jan-Jun  Reino Unido Robin Cook presid.fco.gov.uk (arquivado)
Jul-Dez  Áustria Wolfgang Schüssel presidency.gv.at (arquivado)
1999 Jan-Jun  Alemanha Joschka Fischer
Jul-Dez  Finlândia Tarja Halonen presidency.finland.fi (arquivado)
2000 Jan-Jun Portugal Portugal Jaime Gama portugal.ue-2000.pt (arquivado)
Jul-Dez  França Hubert Védrine
2001 Jan-Jun  Suécia Anna Lindh eu2001.se (arquivado)
Jul-Dez  Bélgica Louis Michel eu2001.be (arquivado)
2002 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha Josep Piqué i Camps ue2002.es (arquivado)
Jul-Dez  Dinamarca Per Stig Møller eu2002.dk (arquivado)
2003 Jan-Jun  Grécia George Papandreou eu2003.gr (arquivado)
Jul-Dez  Itália Franco Frattini eu2003.it (arquivado)
2004 Jan-Jun  Irlanda Bertie Ahern eu2004.ie (arquivado)
Jul-Dez  Países Baixos Bernard Bot eu2004.nl (arquivado)
2005 Jan-Jun  Luxemburgo Jean Asselborn eu2005.lu
Jul-Dez  Reino Unido Jack Straw
Douglas Alexander
eu2005.gov.uk (arquivado)
2006 Jan-Jun  Áustria Ursula Plassnik eu2006.at
Jul-Dez  Finlândia1 Matti Vanhanen eu2006.fi (arquivado)

Legenda: N/A significa "não atribuído"

1A Alemanha foi bem sucedido devido a Áustria em 2006, mas reforçou à parte de como as eleições gerais foram programados para esse período. Finlândia, como na próxima linha, assumiu o seu lugar. Quanto às eleições alemãs, tiveram lugar em 2005, devido a uma perda de confiança na votação, mas o re-arranjo permanece.

Desde 2007[editar | editar código-fonte]

Tri. Ano Semestre Estado membro Ministro Responsável Site Oficial
T1 2007 Jan-Jun  Alemanha Frank-Walter Steinmeier eu2007.de
Jul-Dez Portugal Portugal Luís Amado eu2007.pt (arquivado)
2008 Jan-Jun  Eslovênia Dimitrij Rupel eu2008.si[ligação inativa]
T2 Jul-Dez  França Bernard Kouchner ue2008.fr (arquivado)
2009 Jan-Jun  Chéquia Jan Kohout
Karel Schwarzenberg (até 8 de maio)
eu2009.cz
Jul-Dez  Suécia Cecilia Malmström se2009.eu (arquivado)
T3 2010 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha Miguel Ángel Moratinos eutrio.es (arquivado)
Jul-Dez  Bélgica Steven Vanackere eutrio.be
2011 Jan-Jun  Hungria János Martonyi eutrio.hu (arquivado)
T4 Jul-Dez  Polónia Donald Tusk pl2011.eu
2012 Jan-Jun  Dinamarca Helle Thorning-Schmidt eu2012.dk
Jul-Dez  Chipre Demetris Christofias* cy2012.eu
T5 2013 Jan-Jun  Irlanda Enda Kenny eu2013.ie[1]
Jul-Dez  Lituânia Algirdas Butkevičius eu2013.lt
2014 Jan-Jun  Grécia Antonis Samaras gr2014.eu (arquivado)
T6 Jul-Dez  Itália Matteo Renzi italia2014.eu
2015 Jan-Jun  Letônia Laimdota Straujuma eu2015.lv
Jul-Dez  Luxemburgo Xavier Bettel eu2015lu.eu
T7 2016 Jan-Jun  Países Baixos Mark Rutte eu2016.nl (arquivado)
Jul-Dez  Eslováquia Robert Fico eu2016.sk
2017 Jan-Jun  Malta Joseph Muscat eu2017.mt
T8 Jul-Dez  Estónia Jüri Ratas eu2017.ee
2018 Jan-Jun  Bulgária Boyko Borisov eu2018bg.bg
Jul-Dez  Áustria Sebastian Kurz eu2018.at
T9 2019 Jan-Jun Roménia Viorica Dăncilă romania2019.eu
Jul-Dez  Finlândia Antti Rinne

Sanna Marin (a partir de 10 de dezembro)

eu2019.fi
2020 Jan-Jun  Croácia Andrej Plenković eu2020.hr
T10 Jul-Dez  Alemanha Angela Merkel eu2020.de
2021 Jan-Jun Portugal Portugal António Costa 2021portugal.eu/
Jul-Dez  Eslovênia Janez Janša si.2021.eu
T11 2022 Jan-Jun  França A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez  Chéquia A ser determinado eu2022.cz
2023 Jan-Jun  Suécia A ser determinado A ser determinado
T12 Jul-Dez Flag of Spain.svg Espanha A ser determinado eu2023.es
2024 Jan-Jun  Bélgica A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez  Hungria A ser determinado A ser determinado
T13 2025 Jan-Jun  Polónia A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez  Dinamarca A ser determinado A ser determinado
2026 Jan-Jun  Chipre A ser determinado A ser determinado
T14 Jul-Dez  Irlanda A ser determinado A ser determinado
2027 Jan-Jun  Lituânia A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez  Grécia A ser determinado A ser determinado
T15 2028 Jan-Jun  Itália A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez  Letônia A ser determinado A ser determinado
2029 Jan-Jun  Luxemburgo A ser determinado A ser determinado
T16 Jul-Dez  Países Baixos A ser determinado A ser determinado
2030 Jan-Jun  Eslováquia A ser determinado A ser determinado
Jul-Dez  Malta A ser determinado A ser determinado

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «.ie WHOIS lookup showing registration of eu2013.ie to Dept. Foreign Affairs». Consultado em 13 de abril de 2008. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2008 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]