Presidência do Conselho da União Europeia

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Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.
Presidente do Conselho da União Europeia
Council of the EU and European Council.svg
Logo do Conselho da União Europeia
No cargo
Bulgária
Bulgária

desde Janeiro de 2018
Duração 6 meses (por rotação)
Criado em 1958
Primeiro titular  Bélgica
Website eu2018bg.bg
Trio da Presidência
 Estónia Bulgária,  Áustria

A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que foi rotativo entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não havia um único presidente, e a tarefa era levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite influenciar a direcção da política da União Europeia.

Funcionamento[editar | editar código-fonte]

União Europeia
Bandeira da União Europeia

Este artigo é parte da série:
Política e governo da União Europeia

A Presidência, que é por vezes chamada informalmente a Presidência da UE, tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária.

Tripla presidência[editar | editar código-fonte]

A Presidência está a ser, atualmente, executada numa maneira partilhada, a fim de lidar com o curto prazo de seis meses de Presidência. Três presidentes sucessivos formarão uma presidência tri-partilhada, trabalhando em conjunto ao longo de um ano e meio para cumprir uma agenda comum pelo atual presidente, simplesmente para se dar continuidade ao trabalho da anterior presidência, após o final do seu mandato. Deve notar-se que a estrutura jurídica não tenha sido oficialmente modificada; é de facto um método de funcionamento. No entanto, a Ata Final da CIG no Tratado de Lisboa iria formalizar esse procedimento. Esse processo também permite que os novos Estados-Membros assumam a Presidência mais cedo, e, ao mesmo tempo, o tripletes são dispostas de modo a que, em cada um deles, há dois novos e antigos Estados-Membros, com o pressuposto de que os antigos Estados-Membros irão passar as suas experiências com a co-presidência de novos membros.

Conselho Europeu[editar | editar código-fonte]

Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.

Lista de rotações[editar | editar código-fonte]

De 1958 a 2006[editar | editar código-fonte]

O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade.

Ano Semestre Estado-membro Site oficial Ministro Responsável
1958 Jan-Jun  Bélgica N/A Victor Larock
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Siegfried Balke
1959 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Giuseppe Pella
1960 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Eugène Schaus
Jul-Dez  Países Baixos N/A Joseph Luns
1961 Jan-Jun  Bélgica N/A Paul-Henri Spaak
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Gerhard Schröder
1962 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Emilio Colombo
1963 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Eugène Schaus
Jul-Dez  Países Baixos N/A Joseph Luns
1964 Jan-Jun  Bélgica N/A Hendrik Fayat
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Gerhard Schröder
1965 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Amintore Fanfani
1966 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Pierre Werner
Jul-Dez  Países Baixos N/A Barend Biesheuvel
1967 Jan-Jun  Bélgica N/A Renaat Van Elslande
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Willy Brandt
1968 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Giuseppe Medici
1969 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Pierre Grégoire
Jul-Dez  Países Baixos N/A Joseph Luns
1970 Jan-Jun  Bélgica N/A Pierre Harmel
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Walter Scheel
1971 Jan-Jun  França N/A Maurice Schumann
Jul-Dez  Itália N/A Aldo Moro
1972 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Gaston Thorn
Jul-Dez  Países Baixos N/A Norbert Schmelzer
1973 Jan-Jun  Bélgica N/A Pierre Harmel
Jul-Dez  Dinamarca N/A Ivar Nørgaard
1974 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental N/A Walter Scheel
Jul-Dez  França N/A Jean Sauvagnargues
1975 Jan-Jun  Irlanda N/A Garret FitzGerald
Jul-Dez  Itália N/A Mariano Rumor
1976 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Gaston Thorn
Jul-Dez  Países Baixos N/A Max van der Stoel
1977 Jan-Jun  Reino Unido N/A Anthony Crosland, then David Owen
Jul-Dez  Bélgica N/A Henri Simonet
1978 Jan-Jun  Dinamarca N/A Knud Børge Andersen
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Hans-Dietrich Genscher
1979 Jan-Jun  França N/A Jean François-Poncet
Jul-Dez  Irlanda N/A Michael O'Kennedy
1980 Jan-Jun  Itália N/A Attilio Ruffini
Jul-Dez  Luxemburgo N/A Colette Flesch
1981 Jan-Jun  Países Baixos N/A Chris van der Klaauw
Jul-Dez  Reino Unido N/A Peter Carrington
1982 Jan-Jun  Bélgica N/A Leo Tindemans
Jul-Dez  Dinamarca N/A Uffe Ellemann-Jensen
1983 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental N/A Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez  Grécia N/A Grigoris Varfis
1984 Jan-Jun  França N/A Roland Dumas
Jul-Dez  Irlanda N/A Peter Barry
1985 Jan-Jun  Itália N/A Giulio Andreotti
Jul-Dez  Luxemburgo N/A Jacques Poos
1986 Jan-Jun  Países Baixos N/A Hans van den Broek
Jul-Dez  Reino Unido N/A Geoffrey Howe
1987 Jan-Jun  Bélgica N/A Leo Tindemans
Jul-Dez  Dinamarca N/A Uffe Ellemann-Jensen
1988 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental N/A Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez  Grécia N/A Theodoros Pangalos
1989 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha N/A Francisco Fernández Ordóñez
Jul-Dez  França N/A Roland Dumas
1990 Jan-Jun  Irlanda N/A Gerard Collins
Jul-Dez  Itália N/A Gianni De Michelis
1991 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Jacques Poos
Jul-Dez  Países Baixos N/A Hans van den Broek
1992 Jan-Jun  Portugal N/A João de Deus Pinheiro
Jul-Dez  Reino Unido N/A Douglas Hurd
1993 Jan-Jun  Dinamarca N/A Poul Nyrup Rasmussen
Jul-Dez  Bélgica N/A Willy Claes
1994 Jan-Jun  Grécia N/A Karolos Papoulias
Jul-Dez  Alemanha N/A Klaus Kinkel
1995 Jan-Jun  França N/A Alain Juppé
Jul-Dez Flag of Spain.svg Espanha N/A Javier Solana
1996 Jan-Jun  Itália  ? Lamberto Dini
Jul-Dez  Irlanda  ? Dick Spring
1997 Jan-Jun  Países Baixos  ? Hans van Mierlo
Jul-Dez  Luxemburgo  ? Jacques Poos
1998 Jan-Jun  Reino Unido  ? Robin Cook
Jul-Dez  Áustria  ? Wolfgang Schüssel
1999 Jan-Jun  Alemanha  ? Joschka Fischer
Jul-Dez  Finlândia presidency.finland.fi Tarja Halonen
2000 Jan-Jun  Portugal  ? Jaime Gama
Jul-Dez  França  ? Hubert Védrine
2001 Jan-Jun  Suécia eu2001.se Anna Lindh
Jul-Dez  Bélgica eu2001.be Louis Michel
2002 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha ue2002.es Josep Piqué i Camps
Jul-Dez  Dinamarca eu2002.dk Per Stig Møller
2003 Jan-Jun  Grécia eu2003.gr George Papandreou
Jul-Dez  Itália eu2003.it Franco Frattini
2004 Jan-Jun  Irlanda eu2004.ie Bertie Ahern
Jul-Dez  Países Baixos eu2004.nl Bernard Bot
2005 Jan-Jun  Luxemburgo eu2005.lu Jean Asselborn
Jul-Dez  Reino Unido eu2005.gov.uk Jack Straw
Douglas Alexander
2006 Jan-Jun  Áustria eu2006.at Ursula Plassnik
Jul-Dez  Finlândia1 eu2006.fi Matti Vanhanen

Legenda: N/A significa "não atribuído"

1A Alemanha foi bem sucedido devido a Áustria em 2006, mas reforçou à parte de como as eleições gerais foram programados para esse período. Finlândia, como na próxima linha, assumiu o seu lugar. Quanto às eleições alemãs, tiveram lugar em 2005, devido a uma perda de confiança na votação, mas o re-arranjo permanece.

Desde 2007[editar | editar código-fonte]

Tri. Ano Semestre Estado membro Site Oficial Ministro Responsável
T1 2007 Jan-Jun  Alemanha eu2007.de Frank-Walter Steinmeier
Jul-Dez  Portugal eu2007.pt Luís Amado
2008 Jan-Jun  Eslovênia eu2008.si Dimitrij Rupel
T2 Jul-Dez  França ue2008.fr Bernard Kouchner
2009 Jan-Jun  República Checa eu2009.cz Jan Kohout
Karel Schwarzenberg (até 8 de maio)
Jul-Dez  Suécia se2009.eu Cecilia Malmström
T3 2010 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha eutrio.es Miguel Ángel Moratinos
Jul-Dez  Bélgica eutrio.be Steven Vanackere
2011 Jan-Jun  Hungria eutrio.hu János Martonyi
T4 Jul-Dez  Polónia pl2011.eu Donald Tusk
2012 Jan-Jun  Dinamarca eu2012.dk Helle Thorning-Schmidt
Jul-Dez  Chipre cy2012.eu Demetris Christofias*
T5 2013 Jan-Jun  Irlanda eu2013.ie[1] Enda Kenny
Jul-Dez  Lituânia eu2013.lt Algirdas Butkevičius
2014 Jan-Jun  Grécia gr2014.eu Antonis Samaras
T6 Jul-Dez  Itália italia2014.eu Matteo Renzi
2015 Jan-Jun  Letônia eu2015.lv Laimdota Straujuma
Jul-Dez  Luxemburgo eu2015lu.eu Xavier Bettel
T7 2016 Jan-Jun  Países Baixos eu2016.nl Mark Rutte
Jul-Dez  Eslováquia eu2016.sk Robert Fico
2017 Jan-Jun  Malta eu2017.mt Joseph Muscat
T8 Jul-Dez  Estónia eu2017.ee Jüri Ratas
2018 Jan-Jun  Bulgária eu2018bg.bg Boyko Borisov
Jul-Dez  Áustria A definir A definir
T9 2019 Jan-Jun  Roménia A definir A definir
Jul-Dez  Finlândia A definir A definir
2020 Jan-Jun  Croácia A definir A definir

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]