Presidência do Conselho da União Europeia

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Disambig grey.svg Nota: Não confundir com Presidência do Conselho Europeu.
Presidente do Conselho da União Europeia
Flag of Europe.svg
Bandeira oficial da União Europeia
No cargo
 Malta

desde Janeiro de 2017
Duração 6 meses (por rotação)
Criado em 1958
Primeiro titular  Bélgica
Website italia2014.eu

A Presidência do Conselho da União Europeia é uma responsabilidade sobre o funcionamento do Conselho da União Europeia, que foi rotativo entre os Estados membros da União Europeia, de seis em seis meses. Não havia um único presidente, e a tarefa era levada a cabo por todo um governo nacional, o que, consequentemente, permite influenciar a direcção da política da União Europeia.

Funcionamento[editar | editar código-fonte]

A Presidência, que é por vezes chamada informalmente a Presidência da UE, tem como sua principal responsabilidade, organizar e presidir a todas as reuniões do Conselho. No entanto, a capacidade de resolver dificuldades na prática é também uma responsabilidade primária.

Tripla presidência[editar | editar código-fonte]

A Presidência está sendo, actualmente, executada numa maneira compartilhada, a fim de lidar com o curto prazo de seis meses de Presidência. Três presidentes sucessivos formarão uma presidência tri-partilhada, trabalhando em conjunto ao longo de 1,5 anos para cumprir uma agenda comum pelo actual presidente, simplesmente para se dar continuidade ao trabalho da anterior presidência, após o final do seu mandato. Deve notar-se que a estrutura jurídica não tenha sido oficialmente modificada; é de facto um método de funcionamento. No entanto, a Acta Final da CIG no Tratado de Lisboa iria formalizar esse procedimento. Esse processo também permite que os novos Estados-Membros assumem a Presidência mais cedo, e, ao mesmo tempo, o tripletes são dispostas de modo a que, em cada um deles, há dois novos e antigos Estados-Membros, com o pressuposto de que os antigos Estados-Membros irão passar as suas experiências com a co-presidência de novos membros.

Conselho Europeu[editar | editar código-fonte]

Separado do Conselho da União Europeia, há também o Conselho Europeu, que se reúne em cimeiras europeias em cerca de quatro vezes por ano. A tarefa como Presidente do Conselho Europeu, é igualmente realizada pelo chefe de governo ou chefe de estado do Estado membro que exerce a Presidência. O presidente é o principal responsável pela preparação e presidência de reuniões do Conselho, e não tem poderes executivos. A partir de 2009, ao abrigo do Tratado de Lisboa, o Conselho Europeu deixaria de usar o sistema da Presidência do Conselho, pelo contrário, teria um Presidente a tempo inteiro, que não mantém qualquer serviço nacional.

Lista de rotações[editar | editar código-fonte]

De 1958 a 2006[editar | editar código-fonte]

O Conselho da União Europeia é presidido ao longo de um período de seis meses por cada Estado membro da União Europeia, por seu turno, de acordo com uma rota pré-estabelecida, a menos que o Conselho faça um novo plano de rotatividade.

Ano Semestre Estado-membro Site oficial Ministro Responsável
1958 Jan-Jun  Bélgica N/A Victor Larock
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Siegfried Balke
1959 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Giuseppe Pella
1960 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Eugène Schaus
Jul-Dez  Países Baixos N/A Joseph Luns
1961 Jan-Jun  Bélgica N/A Paul-Henri Spaak
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Gerhard Schröder
1962 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Emilio Colombo
1963 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Eugène Schaus
Jul-Dez  Países Baixos N/A Joseph Luns
1964 Jan-Jun  Bélgica N/A Hendrik Fayat
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Gerhard Schröder
1965 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Amintore Fanfani
1966 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Pierre Werner
Jul-Dez  Países Baixos N/A Barend Biesheuvel
1967 Jan-Jun  Bélgica N/A Renaat Van Elslande
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Willy Brandt
1968 Jan-Jun  França N/A Maurice Couve de Murville
Jul-Dez  Itália N/A Giuseppe Medici
1969 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Pierre Grégoire
Jul-Dez  Países Baixos N/A Joseph Luns
1970 Jan-Jun  Bélgica N/A Pierre Harmel
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Walter Scheel
1971 Jan-Jun  França N/A Maurice Schumann
Jul-Dez  Itália N/A Aldo Moro
1972 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Gaston Thorn
Jul-Dez  Países Baixos N/A Norbert Schmelzer
1973 Jan-Jun  Bélgica N/A Pierre Harmel
Jul-Dez  Dinamarca N/A Ivar Nørgaard
1974 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental N/A Walter Scheel
Jul-Dez  França N/A Jean Sauvagnargues
1975 Jan-Jun  Irlanda N/A Garret FitzGerald
Jul-Dez  Itália N/A Mariano Rumor
1976 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Gaston Thorn
Jul-Dez  Países Baixos N/A Max van der Stoel
1977 Jan-Jun  Reino Unido N/A Anthony Crosland, then David Owen
Jul-Dez  Bélgica N/A Henri Simonet
1978 Jan-Jun  Dinamarca N/A Knud Børge Andersen
Jul-Dez Alemanha Alemanha Ocidental N/A Hans-Dietrich Genscher
1979 Jan-Jun  França N/A Jean François-Poncet
Jul-Dez  Irlanda N/A Michael O'Kennedy
1980 Jan-Jun  Itália N/A Attilio Ruffini
Jul-Dez  Luxemburgo N/A Colette Flesch
1981 Jan-Jun  Países Baixos N/A Chris van der Klaauw
Jul-Dez  Reino Unido N/A Peter Carrington
1982 Jan-Jun  Bélgica N/A Leo Tindemans
Jul-Dez  Dinamarca N/A Uffe Ellemann-Jensen
1983 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental N/A Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez  Grécia N/A Grigoris Varfis
1984 Jan-Jun  França N/A Roland Dumas
Jul-Dez  Irlanda N/A Peter Barry
1985 Jan-Jun  Itália N/A Giulio Andreotti
Jul-Dez  Luxemburgo N/A Jacques Poos
1986 Jan-Jun  Países Baixos N/A Hans van den Broek
Jul-Dez  Reino Unido N/A Geoffrey Howe
1987 Jan-Jun  Bélgica N/A Leo Tindemans
Jul-Dez  Dinamarca N/A Uffe Ellemann-Jensen
1988 Jan-Jun Alemanha Alemanha Ocidental N/A Hans-Dietrich Genscher
Jul-Dez  Grécia N/A Theodoros Pangalos
1989 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha N/A Francisco Fernández Ordóñez
Jul-Dez  França N/A Roland Dumas
1990 Jan-Jun  Irlanda N/A Gerard Collins
Jul-Dez  Itália N/A Gianni De Michelis
1991 Jan-Jun  Luxemburgo N/A Jacques Poos
Jul-Dez  Países Baixos N/A Hans van den Broek
1992 Jan-Jun  Portugal N/A João de Deus Pinheiro
Jul-Dez  Reino Unido N/A Douglas Hurd
1993 Jan-Jun  Dinamarca N/A Poul Nyrup Rasmussen
Jul-Dez  Bélgica N/A Willy Claes
1994 Jan-Jun  Grécia N/A Karolos Papoulias
Jul-Dez  Alemanha N/A Klaus Kinkel
1995 Jan-Jun  França N/A Alain Juppé
Jul-Dez Flag of Spain.svg Espanha N/A Javier Solana
1996 Jan-Jun  Itália  ? Lamberto Dini
Jul-Dez  Irlanda  ? Dick Spring
1997 Jan-Jun  Países Baixos  ? Hans van Mierlo
Jul-Dez  Luxemburgo  ? Jacques Poos
1998 Jan-Jun  Reino Unido  ? Robin Cook
Jul-Dez  Áustria  ? Wolfgang Schüssel
1999 Jan-Jun  Alemanha  ? Joschka Fischer
Jul-Dez  Finlândia presidency.finland.fi Tarja Halonen
2000 Jan-Jun  Portugal  ? Jaime Gama
Jul-Dez  França  ? Hubert Védrine
2001 Jan-Jun  Suécia eu2001.se Anna Lindh
Jul-Dez  Bélgica eu2001.be Louis Michel
2002 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha ue2002.es Josep Piqué i Camps
Jul-Dez  Dinamarca eu2002.dk Per Stig Møller
2003 Jan-Jun  Grécia eu2003.gr George Papandreou
Jul-Dez  Itália eu2003.it Franco Frattini
2004 Jan-Jun  Irlanda eu2004.ie Bertie Ahern
Jul-Dez  Países Baixos eu2004.nl Bernard Bot
2005 Jan-Jun  Luxemburgo eu2005.lu Jean Asselborn
Jul-Dez  Reino Unido eu2005.gov.uk Jack Straw
Douglas Alexander
2006 Jan-Jun  Áustria eu2006.at Ursula Plassnik
Jul-Dez  Finlândia1 eu2006.fi Matti Vanhanen

Legenda: N/A significa "não atribuído"

1A Alemanha foi bem sucedido devido a Áustria em 2006, mas reforçou à parte de como as eleições gerais foram programados para esse período. Finlândia, como na próxima linha, assumiu o seu lugar. Quanto às eleições alemãs, tiveram lugar em 2005, devido a uma perda de confiança na votação, mas o re-arranjo permanece.

Desde 2007[editar | editar código-fonte]

Tri. Ano Semestre Estado membro Site Oficial Ministro Responsável Prioridades
T1 2007 Jan-Jun  Alemanha eu2007.de Frank-Walter Steinmeier
Jul-Dez  Portugal eu2007.pt Luís Amado
2008 Jan-Jun  Eslovênia eu2008.si Dimitrij Rupel
T2 Jul-Dez  França ue2008.fr Bernard Kouchner
2009 Jan-Jun  República Checa eu2009.cz Jan Kohout
Karel Schwarzenberg (até 8 de maio)
Jul-Dez  Suécia se2009.eu Cecilia Malmström
T3 2010 Jan-Jun Flag of Spain.svg Espanha eutrio.es Miguel Ángel Moratinos
  • Estratégia de Lisboa pós-2010 (UE 2020)
  • Alterações climáticas / segurança energética
  • Avaliação intercalar do quadro financeiro
  • Política de coesão, coesão territorial e desenvolvimento urbano
  • Estratégia para o Danúbio
  • Alargamento da UE
Jul-Dez  Bélgica eutrio.be Steven Vanackere
2011 Jan-Jun  Hungria eutrio.hu János Martonyi
T4 Jul-Dez  Polónia pl2011.eu A definir A definir
2012 Jan-Jun  Dinamarca eu2012.dk A definir
Jul-Dez  Chipre cy2012.eu A definir
T5 2013 Jan-Jun  Irlanda eu2013.ie[2] A definir A definir
Jul-Dez  Lituânia eu2013.lt Linas Antanas Linkevičius
2014 Jan-Jun  Grécia http://www.gr2014.eu/ A definir
T6 Jul-Dez  Itália http://www.italia2014.eu/ A definir
  • Promover o mercado e a competitividade
  • Desenvolver uma política de apoio social, prosseguindo as metas da Europa 2020
  • Assegurar um espaço europeu de liberdade, segurança e justiça
  • Fortalecer a política externa da UE
  • Aprofundar o processo de integração na UE
2015 Jan-Jun  Letônia A definir A definir
Jul-Dez  Luxemburgo A definir A definir
T7 2016 Jan-Jun  Países Baixos http://english.eu2016.nl Mark Rutte
  • Compreensão sobre a questão da imigração e da segurança internacional
  • A Europa como local de invocado e geração de empregos
  • A Zona do Euro no futuro como uma zona econômica robusta
  • Um policiamento nas questões climáticas e de energia
Jul-Dez  Eslováquia sk16.eu A definir
2017 Jan-Jun  Malta A definir A definir
T8 Jul-Dez  Reino Unido A definir A definir A definir
2018 Jan-Jun  Estónia A definir A definir
Jul-Dez  Bulgária A definir A definir
T9 2019 Jan-Jun  Áustria A definir A definir A definir
Jul-Dez  Roménia A definir A definir
2020 Jan-Jun  Finlândia A definir A definir

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]