Partido político europeu

Um Partido político europeu, ou formalmente partido político ao nível europeu, é um tipo de organização de partidos políticos que na União Europeia é actualmente elegível para receber fundos da União.

História

Após as tentativas de criação de partidos ou organizações políticas com dimensão e finalidade política europeia durante o século XIX, como a "Jovem Europa" de Giuseppe Mazzini, a formação de partidos europeus teve um novo impulso no imediato pós-guerra (1939-45), com a criação, em 1951, do Movimento Social Europeu ou, em 1962, com o Partido Nacional Europeu.

Após a queda do muro de Berlim, surgiu uma nova vaga de partidos europeus, em resposta ao articulado do Tratado de Maastricht. O seu artigo 191, diz que 'Os partidos políticos a nível europeu são um factor importante para a integração dentro da União. Estes, contribuem para formar uma consciência europeia e para expressar uma vontade política do cidadão da União.' Isto também ficou escrito nos esboços do projecto de Constituição Europeia que, no Artigo 45 (4), dizia que 'Os partidos políticos a nível europeu contribuem para formar uma consciência política europeia e para expressar a vontade dos cidadãos da União.' Para ir ao encontro deste desejo, a regulamentação (CE) Nr. 2004/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu de 4 de Novembro de 2003 especificou as regulamentações que governam os 'partidos políticos a nível europeu e as regras para os seus fundos. Vários partidos políticos europeus foram desde então criados, baseados em alianças pan-europeias e no Parlamento Europeu (Grupos partidários do Parlamento Europeu: o Partido Popular Europeu e o Partido Socialista Europeu são os dois maiores).

Cronologia dos Partidos Europeus

1951 - Maio - Congresso de Malmö, na Suécia, cria o Movimento Social Europeu contando com uma centena de delgados nacionais de uma dezena de países, entre os quais se encontram Per Engdahl (Suécia), Oswald Mosley (Inglaterra), E. Massi (Itália), Maurice Bardèche, e Binet (França).
1951 - Setembro - Em Zurique, na Suíça, é criado a "Nova Ordem Europeia", pelo francês Binet e pelo suíço Gaston-Armand Amaudruz, em cisão com o Movimento Social Europeu.
1962 - Fundação do Partido Nacional Europeu, em Veneza, por iniciativa de Oswald Mosley.
1976 - Fundação do Partido Popular Europeu, reunindo os partidos democratas-cristãos e conservadores da Europa.
1992 - Fundação do Partido Socialista Europeu, sucedendo à Confederação de Partidos Socialistas da Comunidade Europeia.
1993 - Fundação do Partido Europeu dos Liberais, Democratas e Reformistas.
2004 - 22 de Fevereiro - Criação do Partido Verde Europeu, em Roma.
2004 - 8 de Maio - Criação do Partido da Esquerda Europeia, em Roma.
2004 - 9 de Dezembro - Fundação do Partido Democrático Europeu, em Bruxelas.
2012 - 15 de Fevereiro - Reconhecimento da Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus pelo Parlamento Europeu.^[1]

Partidos políticos europeus actuais

Em janeiro de 2025, havia 12 partidos políticos europeus registados:^[2]

Partido político europeu								Política			Membros em
Nome		Abr.	Logo	Presidente	Fundado	Grupo parlamentar	Fundação política europeia	Espectro	Ideologia	Integração europeia	Parlamento Europeu	Comissão Europeia	Conselho Europeu
	Partido Popular Europeu	PPE		Manfred Weber (DE)	1976	PPE	Wilfried Martens Centre for European Studies	Centro-direita	Democracia cristã, Conservadorismo liberal, Conservadorismo	Pró-Europeísmo	182 / 720	11 / 27	11 / 27
	Partido Socialista Europeu	PSE		Stefan Löfven (SE)	1973	S&D	Foundation for European Progressive Studies	Centro-esquerda	Social-democracia	Pró-Europeísmo	136 / 720	4 / 27	4 / 27
	Patriotas.eu	Patriotas		Santiago Abascal (ES)	2014	PfE	Patriots for Europe Foundation	Direita a Extrema-direita	Nacionalismo, Populismo de direita, Anti-imigração	Euroceticismo	72 / 720	0 / 27	1 / 27
	Partido dos Reformistas e Conservadores Europeus	ECR		Mateusz Morawiecki (PL)	2009	ECR	New Direction	Direita a Extrema-direita	Conservadorismo, Liberalismo económico	Eurocepticismo	70 / 720	1 / 27	2 / 27
	Partido da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa	ALDE		Svenja Hahn (DE)	1976	RE	European Liberal Forum	Centro a Centro-direita	Liberalismo, Social liberalismo, Liberalismo económico	Pró-Europeísmo	49 / 720	5 / 27	3 / 27
	Partido Verde Europeu	PVE		Vula Tsetsi (GR) e Ciarán Cuffe (IE)	2004	Verdes/Aliança Livre Europeia	Green European Foundation	Centro-esquerda a Esquerda	Ecologismo, Ambientalismo, Progressismo	Pró-Europeísmo	44 / 720	0 / 27	0 / 27
	Europa das Nações Soberanas	ESN		Stanislav Stotanov (BG)	2024	ENS		Extrema-direita	Ultranacionalismo, Soberanismo, Populismo de direita, Anti-imigração, Euroceticismo, Russofilia	Euroceticismo	25 / 720	0 / 27	0 / 27
	Aliança da Esquerda Europeia pelo Povo e pelo Planeta	ELA		Malin Björk (SE), Catarina Martins (PT)	2024	A Esquerda		Esquerda	Socialismo Democrático Política verde Feminismo	Pró-Europeísmo	18 / 720	0 / 27	0 / 27
	Partido da Esquerda Europeia	PEE		Walter Baier (AT)	2004	A Esquerda	Transform Europe	Esquerda a Extrema-esquerda	Socialismo, Socialismo democrático, Eurocomunismo	Eurocepticismo	16 / 720	0 / 27	0 / 27
	Partido Democrata Europeu	PDE		François Bayrou (FR)	2004	RE	Institute of European Democrats	Centro	Democracia cristã, Liberalismo social	Pró-Europeísmo	10 / 720	0 / 27	0 / 27
	Aliança Livre Europeia	ALE		Lorena Lopez de Lacalle (ES)	1981	Verdes/Aliança Livre Europeia	Coppieters Foundation	Pega-tudo	Regionalismo, Separatismo, Nacionalismo cívico	Pró-Europeísmo	8 / 720	0 / 27	1 / 27
	Movimento Político Cristão Europeu	ECPM		Valeriu Ghilețchi (MD, RO)	2002	ECR	Sallux	Direita	Democracia cristã, Direita cristã, Conservadorismo social	Euroceticismo	5 / 720	0 / 27	0 / 27

Antigos partidos políticos europeus

As entidades abaixo foram anteriormente registadas na APPF.^[3]

Partido político europeu			Cronologia		Política
Nome		Abr.	Fundado	Removido do registo	Espectro	Ideologia	Integração europeia	Grupo parlamentar
	Alliance of European National Movements	AENM	2009	2018^[4]	Extrema-direita^[5]	Ultranacionalismo Populismo de direita	Euroceticismo forte	NI
	Alliance for Peace and Freedom	APF	2015	2018^[6]	Extrema-direita^[7]	Ultranacionalismo,^[8] Neofascismo^[9]	Euroceticismo forte	NI

As entidades abaixo qualificaram-se em algum momento para financiamento público europeu; no entanto, nunca foram registadas na APPF.^[10]

Partido político europeu			Cronologia			Política
Nome		Abr.	Fundado	Dissolvido	Recebeu financiamento público europeu	Ideologia	Integração europeia	Grupo parlamentar
	Alliance for Direct Democracy in Europe	ADDE	2014	2017	2015, qualificou-se em 2016-17, mas não recebeu financiamento^{[nota 1]}^[11]	Democracia direta Conservadorismo nacional Populismo de direita	Euroceticismo	Europa da Liberdade e da Democracia Direta
	Alliance of Independent Democrats in Europe	ADIE	2005	2008	2006–2008	Populismo de direita Conservadorismo nacional	Euroceticismo forte	Independence and Democracy
	Alliance for Europe of the Nations	AEN	2002	2009	2004–2009	Conservadorismo Conservadorismo nacional	Euroceticismo forte	União para a Europa das Nações
	Coalition for Life and Family	CVF	2016		Qualificou-se em 2017, mas não recebeu financiamento^{[nota 2]}^[12]	Conservadorismo social Catolicismo político Nacionalismo Reacionário
	European Alliance for Freedom	EAF	2010	2016	2011–2016	Soberanismo Populismo de direita Nacionalismo	Euroceticismo	Europe of Nations and Freedom
	Europeans United for Democracy	EUD	2005	2017	2006–2016, qualificou-se em 2017, mas não recebeu financiamento^{[nota 3]}^[13]	Euroceticismo suave^[14]	Euroceticismo	Independence and Democracy Reformistas e Conservadores Europeus A Esquerda
	Libertas		2008	2010	Qualificou-se em 2009, mas não recebeu financiamento^{[nota 4]}^[15]	Pro-Europeísmo Oposição ao Tratado de Lisboa	Euroceticismo	Europe of Freedom and Democracy
	Movement for a Europe of Liberties and Democracy	MELD	2011	2015	2012–2015	Conservadorismo nacional Populismo de direita	Euroceticismo	Europe of Freedom and Democracy

Notas

↑ The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2016 final reports of political parties and foundations at European level states that the ADDE was "under dissolution procedure since 26/04/2017" and that, "ADDE was awarded a grant for the financial year 2016 and was obliged to submit the 2016 final report by 30 June 2017. The party did not comply with this obligation." As a result, the note proposes "that the Bureau initiates the two procedures for termination of the 2016 grant decisions for the ADDE party and its affiliated foundation IDDE." With regards to the grant for 2017, the note indicates that "as a result [of the dissolution procedure], the Bureau initiated the termination procedure of the 2017 grant decision for ADDE pursuant to Article 11.9.2 (e) of the grant award decision. The Bureau confirmed on 1 November 2017 that the termination procedure shall be continued."
↑ The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2017 final reports of political parties and foundations at European level states that "one party and one foundation, for which the pre-financing has not been paid, have neither cooperated with the external auditor nor submitted a final report for the financial year 2017. All attempts of the European Parliament services to contact the respective beneficiaries remained unsuccessful. It appears that the two entities ceased their activities. Considering the circumstances and the non-cooperation with the European Parliament it is proposed that the Bureau sets the final grant amount to zero." Later, it concludes that "for all 22 beneficiaries mentioned in this note (except for EUD, CVF and FP) [...] it is therefore proposed to approve the final reports." Since EUD had waived its request for a grant, this only leaves Coalition pour la vie et la famille (CVF) and its affiliated Pegasus Foundation (FP) as the "one party and one foundation" referred to above. Annex 1 of the note confirms that no pre-financing had been paid to these two entities.
↑ The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2017 final reports of political parties and foundations at European level states that, "subject to dissolution procedure, the party [had] waived the 2017 grant."
↑ The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2009 final reports of political parties and foundations at European level states that "an initial positive decision on the tenth applicant, the Libertas Party Limited was later suspended; consequently a grant agreement was never signed."

Referências

↑ «289.266 reasons the old parties feel sick today». BNP. London. 15 de fevereiro de 2012. Consultado em 2 de março de 2012
↑ «List of registered European Political Parties». appf.europa.eu. Consultado em 24 de janeiro de 2025
↑ Authority for European Political Parties and European Political Foundations. «Registered parties». Consultado em 29 de fevereiro de 2024
↑ {{{jurisdição}}}, {{{título}}} de 29 August 2018.
↑ Nathalie Brack; Olivier Costa (2014). How the EU Really Works. [S.l.]: Ashgate Publishing, Ltd. p. 120. ISBN 978-1-4724-1465-6
↑ {{{jurisdição}}}, {{{título}}} de 2018-09-13.
↑ Mützel, Daniel (27 de abril de 2016). «European Parliament funding of neo-Nazi conference rings alarm bells». EURACTIV. Consultado em 3 de agosto de 2019
↑ «The Kremlin 'hosts' the European extreme right». osw.waw.pl. 25 de março de 2015. Consultado em 15 de março de 2016
↑ Shaffer, Ryan (2018). «Pan-European thought in British fascism: the International Third Position and the Alliance for Peace and Freedom». Patterns of Prejudice. 52: 78–99. doi:10.1080/0031322X.2017.1417191. The APF was founded in 2015 as a pan-European political party that included dozens of leading fascist officials from parties throughout Europe...
↑ «EPFO Wikibase». European Party Funding Observatory. European Democracy Consulting Stiftung. Consultado em 19 de setembro de 2024
↑ Secretary-General of the European Parliament (22 de setembro de 2017). 2016 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 4 & 9 – via European Party Funding Observatory
↑ Secretary-General of the European Parliament (30 de agosto de 2018). 2017 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 10 – via European Party Funding Observatory
↑ Secretary-General of the European Parliament (30 de agosto de 2018). 2017 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 5 – via European Party Funding Observatory
↑ Calossi, Enrico (2016). Anti-Austerity Left Parties in the European Union. Competition, Coordination, Integration. Pisa: Pisa University Press. p. 19. ISBN 978-886741-6653
↑ Secretary-General of the European Parliament (30 de agosto de 2010). 2009 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 2 – via European Party Funding Observatory

[11] The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2016 final reports of political parties and foundations at European level states that the ADDE was "under dissolution procedure since 26/04/2017" and that, "ADDE was awarded a grant for the financial year 2016 and was obliged to submit the 2016 final report by 30 June 2017. The party did not comply with this obligation." As a result, the note proposes "that the Bureau initiates the two procedures for termination of the 2016 grant decisions for the ADDE party and its affiliated foundation IDDE." With regards to the grant for 2017, the note indicates that "as a result [of the dissolution procedure], the Bureau initiated the termination procedure of the 2017 grant decision for ADDE pursuant to Article 11.9.2 (e) of the grant award decision. The Bureau confirmed on 1 November 2017 that the termination procedure shall be continued."

[13] The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2017 final reports of political parties and foundations at European level states that "one party and one foundation, for which the pre-financing has not been paid, have neither cooperated with the external auditor nor submitted a final report for the financial year 2017. All attempts of the European Parliament services to contact the respective beneficiaries remained unsuccessful. It appears that the two entities ceased their activities. Considering the circumstances and the non-cooperation with the European Parliament it is proposed that the Bureau sets the final grant amount to zero." Later, it concludes that "for all 22 beneficiaries mentioned in this note (except for EUD, CVF and FP) [...] it is therefore proposed to approve the final reports." Since EUD had waived its request for a grant, this only leaves Coalition pour la vie et la famille (CVF) and its affiliated Pegasus Foundation (FP) as the "one party and one foundation" referred to above. Annex 1 of the note confirms that no pre-financing had been paid to these two entities.

[15] The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2017 final reports of political parties and foundations at European level states that, "subject to dissolution procedure, the party [had] waived the 2017 grant."

[18] The note of the Secretary-General of the European Parliament on the 2009 final reports of political parties and foundations at European level states that "an initial positive decision on the tenth applicant, the Libertas Party Limited was later suspended; consequently a grant agreement was never signed."

[1] «289.266 reasons the old parties feel sick today». BNP. London. 15 de fevereiro de 2012. Consultado em 2 de março de 2012

[2] «List of registered European Political Parties». appf.europa.eu. Consultado em 24 de janeiro de 2025

[3] Authority for European Political Parties and European Political Foundations. «Registered parties». Consultado em 29 de fevereiro de 2024

[4] {{{jurisdição}}}, {{{título}}} de 29 August 2018.

[BrackCosta2-5] Nathalie Brack; Olivier Costa (2014). How the EU Really Works. [S.l.]: Ashgate Publishing, Ltd. p. 120. ISBN 978-1-4724-1465-6

[6] {{{jurisdição}}}, {{{título}}} de 2018-09-13.

[7] Mützel, Daniel (27 de abril de 2016). «European Parliament funding of neo-Nazi conference rings alarm bells». EURACTIV. Consultado em 3 de agosto de 2019

[8] «The Kremlin 'hosts' the European extreme right». osw.waw.pl. 25 de março de 2015. Consultado em 15 de março de 2016

[9] Shaffer, Ryan (2018). «Pan-European thought in British fascism: the International Third Position and the Alliance for Peace and Freedom». Patterns of Prejudice. 52: 78–99. doi:10.1080/0031322X.2017.1417191. The APF was founded in 2015 as a pan-European political party that included dozens of leading fascist officials from parties throughout Europe...

[10] «EPFO Wikibase». European Party Funding Observatory. European Democracy Consulting Stiftung. Consultado em 19 de setembro de 2024

[12] Secretary-General of the European Parliament (22 de setembro de 2017). 2016 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 4 & 9 – via European Party Funding Observatory

[14] Secretary-General of the European Parliament (30 de agosto de 2018). 2017 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 10 – via European Party Funding Observatory

[16] Secretary-General of the European Parliament (30 de agosto de 2018). 2017 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 5 – via European Party Funding Observatory

[17] Calossi, Enrico (2016). Anti-Austerity Left Parties in the European Union. Competition, Coordination, Integration. Pisa: Pisa University Press. p. 19. ISBN 978-886741-6653

[19] Secretary-General of the European Parliament (30 de agosto de 2010). 2009 final reports of political parties and foundations at European level (PDF) (Relatório) (em inglês). European Parliament. p. 2 – via European Party Funding Observatory

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