Programa de Isenção de Vistos: diferenças entre revisões
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Revisão das 15h25min de 8 de abril de 2012
O Visa Waiver Program (VWP; em português Programa de Isenção de Visto) é um programa do governo estadunidense que permite a cidadãos de 36 países ingressar nos Estados Unidos da América para viagens a turismo ou negócios de até noventa dias sem a necessidade de obtenção prévia de visto.
O programa de isenção de visto foi introduzido em 1986 com o fim de facilitar as viagens de turismo e negócios de curta duração para nacionais de países com baixos índices de imigração ilegal nos Estados Unidos.
Países isentos
Em Janeiro de 2011, os 36 países que participam do programa de isenção de visto são:
Para gozar da isenção, o indivíduo deve ser titular da nacionalidade de um dos 36 países acima. Residentes permanentes nestes países não podem usufruir da isenção, a menos que - obviamente - sejam nacionais de algum dos 36 países.
Dentre os países-membros da União Européia não gozam da isenção de visto os nacionais de: Bulgária, Chipre, Romênia e Polónia. Em janeiro de 2011, o governo dos Estados Unidos declarou planejar incorporar a Croácia ao VWP.
Requisitos para o programa de isenção
Os requisitos para o programa de isenção de visto são os seguintes:
Alguns denominam esta banda de leitura óptica erroneamente de "código de barras".
Passaportes
Todos os viajantes devem possuir passaportes individuais. Não são aceites crianças incluídas no passaporte de um dos pais.
Os requisitos para o tipo de passaporte variam com sua data de emissão:
- Passaportes emitidos (ou renovados) antes de 26 de outubro de 2005 devem conter uma banda de leitura óptica (machine readable passport). (ver figura 1 ao lado)
- Passaportes emitidos (ou renovados) depois de 26 de outubro de 2005 devem conter a banda de leitura óptica (machine readable passport) e fotografia digitalizada do titular, ou seja, a fotografia deve ser digitalizada e depois impressa no passaporte (e não colada).
- Passaportes emitidos (ou renovados) depois de 26 de outubro de 2006 devem conter um chip com os dados biométricos do titular. (ver figura 2 ao lado)
A validade do passaporte
Normalmente é exigido que o passaporte tenha uma validade de no mínimo seis meses a partir da data prevista de saída dos Estados Unidos. Todavia, esta exigência pode variar ligeiramente. Ver detalhes em inglês (formato pdf) Segundo o Boletim da CBP, Portugal é um dos países que está isento desta regra. A lista de países que estão isentos pode ser consultada no seguinte link
Outros requisitos
Os demandantes da isenção de visto também devem:
- ter cumprido todos os requisitos em anteriores viagens aos Estados Unidos;
- não ser inelegível para um visto;
- não pretender permanecer nos Estados Unidos com um objetivo diferente do turismo ou negócio de até noventa dias. Especificamente, jornalistas não podem usufruir do programa de isenção se a visita for a serviço.
- pagar uma taxa de seis dólares se a entrada for efetuada por terra. Para os que entram via aérea ou marítima o custo da taxa está incluído no bilhete.
Aqueles que não preencham todos os requisitos devem solicitar um visto de ingresso num consulado ou embaixada dos Estados Unidos da América em seu país de residência.
Restrições ao programa de isenção de visto
Uma pessoa que entra nos Estados Unidos isenta do visto não pode pedir uma extensão do tempo de permanência (não podem solicitar extensão para permanecer além dos três meses permitidos).
Cidadãos do Canadá e das Bermudas
Nacionais do Canadá e das Bermudas também não necessitam de visto para ingressar nos Estados Unidos, todavia seguem outra legislação de isenção. (Detalhes em inglês)
- Observações
↑ Apenas nacionais britânicos podem gozar da isenção. Cidadãos britânicos de ultra-mar e outros titulares de passaporte britânico necessitam geralmente de visto para visitar os Estados Unidos.
Ver também
Ligações externas
- Visa Waiver Program/Programa de Isenção de Visto (em inglês)