Ano letivo

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Ano letivo ou ano acadêmico (no Brasil), ano letivo ou ano académico (em Portugal) refere-se ao período do ano no qual são desenvolvidas as atividades escolares efetivas.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, o ano letivo da educação básica tem a duração de 200 dias, distribuídos nos meses de fevereiro a dezembro, com férias escolares em julho e janeiro.

No Brasil, o ano letivo do ensino fundamental e ensino médio é geralmente subdividido em quatro bimestres letivos. No Ensino Superior, o ano acadêmico é organizado em base semestral.

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, o ano letivo do ensino básico tem a duração mínima de 180 dias efectivos de actividades escolares, distribuídos por três períodos, entre setembro e junho, com dois períodos de férias escolares[1] entre eles, coincidindo as primeiras férias com a época do Natal e Ano Novo e as outras com a época da Páscoa.[2]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Notas

  1. Denominadas«interrupções das actividades lectivas».
  2. Cf. o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro, na redacção constante em anexo ao Decreto-Lei n.º 94/2011, de 3 de Agosto, e o Despacho n.º 9788/2011, de 4 de Agosto, que aprova o calendário para o ano lectivo de 2011-2012.
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