Conselho dos Guardiães

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Política e governo do
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O Conselho dos Guardiães da Constituição (em persa: شورای نگهبان قانون اساسی , translit. Shura-ye Nigaban-e Qanun-e Assassi), é um órgão do sistema político iraniano, cuja função principal é a de garantir que as leis aprovadas pelo parlamento (Majlis) estejam em concordância com a Constituição e com a lei islâmica (charia). Todas as leis que, na perspectiva do Conselho, não estejam de acordo com esses dois princípios são devolvidas ao Majlis (parlamento).

O Conselho é composto por doze membros: seis teólogos, escolhidos pelo Líder Supremo, que é o chefe de Estado do país; os outros seis são juristas nomeados pelo chefe do poder judicial, mas aprovados pelo parlamento.

O Conselho dos Guardiães é também responsável pela aprovação das listas de candidatos a todas as eleições, com exceção das eleições locais. Esta prerrogativa é geradora de controvérsia no país e gerou contestação durante as eleições presidenciais de 2005, quando o Conselho apenas admitiu seis dos mais de mil candidatos, sendo que todos os admitidos eram da linha conservadora.

Nas eleições presidenciais de 1997, o Conselho impugnou 226 dos 230 candidatos.[1]

Composição[editar | editar código-fonte]

A composição do Conselho dos Guardiães, em setembro de 2006, é a seguinte:

Clérigos[editar | editar código-fonte]

  • Ahmad Jannati - presidente
  • Mohammad Momen
  • Gholamreza Rezvani
  • Sadegh Larijani
  • Modarresi Yazdi
  • Mohammad Yazdi

Juristas[editar | editar código-fonte]

  • Mohammad Reza Alizadeh
  • Ebrahim Azizi
  • Gholamhossein Elham - porta-voz
  • Mohsen Esmaili, and
  • Abbas Ka'bi

Referências

  1. Iran: A Coup In Three Steps por Abbas Milani. Forbes, 15 de junho de 2009. Análise crítica retrospectiva do processo político no Irã, por um membro da oposição ao governo.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]