Generalitat Valenciana

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Estandarte e Brasão de Armas da Generalitat Valenciana[1]

A Generalitat Valenciana[2] (em português Generalidade Valenciana[3] ) é «o conjunto de instituições de autogoverno» da Comunidade Valenciana, na Espanha. O nome oficial, que tem desde a última redacção do Estatuto de Autonomia no ano de 2006, é simplesmente Generalitat, substituindo a dupla denominação anterior: Generalitat Valenciana (ambos os termos continuam a ser empregues no âmbito social para distingui-la da Generalidade da Catalunha).

Dela fazem parte as Cortes Valencianas, o presidente e o governo valenciano. São também instituições da Generalitat a Sindicatura de Contas, o Síndico de Queixas, o Conselho Valenciano de Cultura, a Academia Valenciana da Língua, o Conselho Jurídico-Consultivo e o Comité Económico e Social da Comunidade Valenciana.

A Generalitat Valenciana actual estabeleceu-se em 1982, depois de ter sido aprovado o correspondente Estatuto de Autonomia.

História[editar | editar código-fonte]

Palácio da Generalitat, sede da Presidência.

As Cortes Valencianas do ano de 1418 criam o Conselho Geral (por antonomásia, Generalitat), com uma duração dos cargos de três anos, tendo uma função executiva e administrativa, como seria agora o Governo.

As cortes de 1510 reorganizaram a designação dos cargos da Generalitat, num sentido mais automático e menos electivo. Com esta estrutura institucionalizou-se este organismo, durante a idade moderna, até à sua extinção total, em 1709, como consequência da Guerra de Sucessão Espanhola e conseguinte derrogação dos Fueros mediante os Decretos do Novo Plano.

Em 1982, com o primeiro Estatuto de Autonomia da Comunidade Valenciana, adoptou-se o nome de Generalitat Valenciana para denominar as novas instituições do governo autonómico, ainda que se tratasse de um organismo totalmente diferente do seu homónimo medieval.

Instituições[editar | editar código-fonte]

As principais instituições da Generalitat são:

  • As Cortes Valencianas (Corts Valencianes ou Corts)
  • A Presidência (President)
  • O Governo valenciano e os seus conselhos autonómicos (Consell)
  • O Síndico de Queixas (equivalente à Provedor de Justiça) (Síndic de Greuges)
  • A Sindicatura de Contas (Sindicatura de Comptes)
  • O Conselho Jurídico-Consultivo (Consell Jurídic Consultiu)
  • O Comité Económico e Social (Comité Econòmic i Social)
  • O Conselho Valenciano da Cultura (Consell Valencià de Cultura)
  • A Academia Valenciana da Língua (Acadèmia Valenciana de la Llengua)

Localidade[editar | editar código-fonte]

A Generalitat tem a sua sede localizada na cidade de Valência, no Palácio da Generalitat, mas as suas instituições podem estabelecer-se em qualquer parte da Comunidade.

As Cortes têm a sua sede na cidade de Valência, no Palácio de Benicarló.

Referências

  1. Ley 8 1984 da Comunidade Valenciana.
  2. Nome em valenciano segundo o artigo 20 do Estatuto de Autonomia da Comunidade Valenciana
  3. Programa d'identificació visual - Identificació de la Generalitat en diferents idiomes (visitado em 25-09-2008)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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