Ombudsman

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Ombudsman [ombudsman][1] é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa com a função de receber críticas, sugestões e reclamações de usuários e consumidores, devendo agir de forma imparcial no sentido de mediar conflitos entre as partes envolvidas (no caso, a empresa e seus consumidores).

A palavra passou às línguas modernas através do sueco ombudsman, que significa "representante do povo". De fato, em 1809, surgiram na Suécia normas legais que criaram o cargo de "agente parlamentar de justiça" para limitar os poderes do rei.

Atualmente, o termo é usado tanto no âmbito privado como público para designar um elo imparcial entre uma instituição e sua comunidade de usuários.

Nos países de língua portuguesa, as palavras "ouvidor" e "provedor" (bem como "ouvidoria" e "provedoria") são mais utilizadas como substitutas ao nome estrangeiro (por exemplo, em empresas estatais brasileiras como a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, instituições financeiras como o Banco do Brasil ou portuguesas como a Rádio e Televisão de Portugal).

Na Espanha, usa-se o termo "Defensor do Povo".

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Durante a elaboração da atual Constituição do Brasil, previu-se o cargo de defensor do povo no artigo 56 do anteprojeto da Comissão Affonso Arinos[2] . Mas a Constituição que veio a ser promulgada em 1988 delegou a função de defensor do povo ao Ministério Público.[3] A Constituição de 1988 conferiu, ao Ministério Público, em seu artigo 129 II, a função de "zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia".

Hoje, esta função, similar ao ombudsman, é exercida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público.[4]

Referências

  1. Dicionário escolar da língua portuguesa/Academia Brasileira de Letras. 2ª edição. São Paulo. Companhia Editora Nacional. 2008. p. 921.
  2. Anteprojeto constitucional elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais. Diário Oficial (26 de setembro de 1986). Página visitada em 1 de janeiro de 2014.
  3. Cândido Mendes de Almeida (24 de novembro de 1987). O gato comeu o defensor do povo. Folha de São Paulo. Página visitada em 1 de janeiro de 2014.
  4. Apresentação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Ministério Público Federal - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Página visitada em 1 de janeiro de 2014.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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