Ouvidor

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Question book.svg
Este artigo não cita fontes confiáveis e independentes. (desde junho de 2011). Por favor, adicione referências e insira-as corretamente no texto ou no rodapé. Conteúdo sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Ouvidor era a designação dos magistrados que superintendiam na justiça das terras senhoriais, em Portugal. As suas funções eram semelhantes às dos corregedores nas terras directamente dependentes da Coroa. As terras sujeitas a corregedores eram chamadas "comarcas" ou "correições" e as sujeitas a ouvidores eram chamadas "ouvidorias".

A designação "ouvidor" foi também a aplicada a magistrados do Império Colonial Português. No Brasil, durante o Período Colonial, os ouvidores eram os juízes colocados pelos donatário das capitanias.

Ouvidor como ombudsman[editar | editar código-fonte]

Modernamente, no Brasil, usa-se o termo "ouvidor" para designar um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, denúncias, reclamações e que deve agir em defesa imparcial da comunidade. Em termos práticos, o significado de ouvidor é o mesmo que ombudsman, que é uma palavra sueca criada em 1809 para criar o cargo de agente parlamentar de justiça para limitar os poderes do rei.

Em empresas estatais brasileiras, como a Sabesp, empresa controlada pelo governo do estado de São Paulo, as terminologias "ouvidor" e "ouvidoria" são as mais utilizadas. Porém algumas empresas brasileiras, como o jornal Folha de S. Paulo, preferem o uso da palavra original sueca.

Quanto aos bancos e seguradoras, seus reguladores Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados estabeleceram normativas instituindo as ouvidorias como atividade obrigatória dessas empresas. Em Portugal, usa-se, normalmente, o termo "provedor" para designar essa função. O principal exemplo é o Provedor de Justiça, ombudsman do Estado.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Algumas Ouvidorias de entidades brasileiras atuais[editar | editar código-fonte]


Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Ícone de esboço Este artigo sobre História ou um historiador é um esboço relacionado ao Projeto História. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.