Hugo Donellus

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Hugo Donellus
Nascimento 23 de Dezembro de 1527
Chalon-sur-Saône, França
Morte 4 de Maio de 1591
Altdorf, perto de Nuremberg, Alemanha
Ocupação Humanista e jurisconsulto

Hugo Donellus (sinonímia: em francês Hugues Doneau; em italiano: Ugo Donello), foi jurista e Professor de Direito da Universidade de Altdorf. Nasceu em Chalon-Sur-Saône, França, em 23 de Dezembro de 1527 - morreu em Altdorf, perto de Nuremberg, 4 de Maio de 1591. Foi um dos representantes do Humanismo Legal[1] [2] .

Vida e Obra[editar | editar código-fonte]

Donellus, era descendente de uma família muito respeitada, estudou direito em Toulouse e Bourges. Bourges era então o centro do humanismo legal e Franciscus Duarenus[3] , um dos membros mais famosos deste movimento, foi um professores de Donellus na Universidade de Bourges. Em 1551, Donellus recebeu o doutorado da Universidade de Bourges[4] e aí começou a dar aulas. Todavia, por ter-se confessado Calvinista, Hugo teve de fugir para Genebra depois do Massacre do dia de São Bartolomeu em 1572. Donellus aceitou um convite de Frederico III, Eleitor Palatino[5] para o cargo de professor da Universidade de Heidelberg. Em 1573, todavia, Donellus teve de fugir novamente, porque Heidelberg e toda a vizinhança do Palatinato se convertera à confissão luterana através de Luís VI[6] , sucessor de Frederico III. Hugo então continuou a ensinar em Leiden, mas em 1587, as circunstâncias políticas forçaram-no a se exilar pela terceira vez: Donellus teve de sair de Leiden em 1588, por causa de sua simpatia por Robert Dudley, 1º Conde de Leicester. Hugo voltou para a Alemanha e se tornou professor na Universidade de Altdorf[7] (que era a universidade da Cidade Imperial Livre de Nuremberg. Ele morreu em Altdorf em 1591.

Hugo Donellus foi um dos juristas franceses que seguiu o exemplo de Andreas Alciatus e aplicou os métodos do Humanismo Renascentista ao Direito. Entretanto, enquanto muitos dos seguidores do então chamado mos gallicus[8] se concentravam em cima de uma avaliação crítica dos textos dentro do Corpus Iuris Civilis, Donellus estava mais interessado na construção de um sistema coerente de Direito. A sua obra mais conhecida: Commentarii de iure civili (Comentários sobre a Lei Civil), editada parcial e postumamente por Scipione Gentilli[9] foi uma das primeiras tentativas de organizar o tema Direito Romano dentro de uma ordem lógica e não de acordo com a sequência dos livros e dos títulos do Digesto. Hugo também deu importantes contribuições a diversas áreas especializadas de direito tal como a doutrina de posse e o conceito de propriedade[10]

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Commentaria in tit. Pandectarum de usuris, nautico fonere, de fructibus, caussa et accessionibus et de mora, Paris 1556
  • Ad legem Justiniani de sententiis quae pro eo quod interset proferuntur, sive de eo quod interest, liber Parigi 1561, Neustadt 1580, Altdorf 1589, publicado também com o título a Donello recognitus (Ap. Carterium 1596, Leiden 1630
  • Commentaria Ad tit. Dig. De rebus dubiis, Bourges 1571, Antuérpia 1584
  • Commentaria Ad tit. Cod. De pactis et transactt., Bourges 1572, Paris 1573, Colônia 1574
  • Zachariae Furnestri Defensio pro justo et innocente tot millium animarum sanguine in Gallia effuso adversus Molucii calumnias, 1573, 1579
  • Commentaria Ad tit. Dig. De praescriptis verbis et in factum actionibus, Heidelberg 1574, 1580
  • Commentaria ad tit. Inst. De actionibus, Antuérpia 1581, 1596, 1620
  • Tractatus de pignoribus et hypothecis, Frankfurt
  • Tractatus de aedilitio edicto, evictionibus, et duplae stipulatione, de probationibus, fide instrumentorum et testibus, Frankfurt
  • Commentaria Ad tit. Dig de rebus creditis seu munto, de jurejurando, de in litem jurando, condictione ex lege, triticiaria, et de eo quod certo loco, Antuérpia 1582, Frankfurt 1626
  • Commentaria Ad Codicis Justinianei partes quasdam, 1587
  • Commentaria Ad tit. Digestorum de diversis regulis juris, Antuérpia
  • Commentaria Ad tit. Dig. De Verborum obligationibus, Frankfurt 1599
  • Commentarium de jure civili viginti octo, in quibus jus civile universum singulari artificatio atque doctrina explicatum continetur, Frankfurt 1595, 1596
  • Hugonis Donelli opera postuma et aliorum quaedam, ex biblotheca Sciponis Gentilis, Hannover 1604
  • Opera cur. e Barth. Franc. Pellegrini, publicado em Lucerna 1762-1770 em doze folhas.

Referências[editar | editar código-fonte]

A Universidade de Altdorf, onde Donellus deu aulas, foi fundada em 1578

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Humanismo Legal: foi um movimento de um grupo de eruditos versados no Direito Romano que surgiu na França no século XVI como reação contra os Comentadores ou Pós-Glosadores
  2. Comentadores ou Pós-Glosadores
  3. François Douaren (Saint-Brieuc, 1509 - Bourges, 23 de Julho de 1559), foi jurista e professor de Direito da Universidade de Bourges, na França
  4. Universidade de Bourges: foi fundada em 1463 por ordem de Luís XI, Rei da França
  5. Frederico III, Eleitor Palatino do Reno (14 de Fevereiro de 1515 - 26 de Outubro de 1576)
  6. Ludwig VI., Eleitor Palatino (4 de Julho de 1539 - 22 de Outubro de 1583)
  7. Universidade de Altdorf: foi fundada em 29 de Junho de 1575 e recebeu os privilégios de universidade em 3 de Outubro de 1622. Em 1809 ela foi fechada por Maximiliano I José da Baviera
  8. Mos gallicus: método francês
  9. Scipione Gentili, professor de Direito italiano (* 1563 - † 7 de Agosto de 1616)
  10. Conceito sobre Propriedades