José António de Sá

José António de Sá
Nascimento	20 de março de 1756 Bragança
Morte	14 de fevereiro de 1819 (62 anos) Lisboa
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Coimbra
Ocupação	magistrado, escritor, ensaísta
[edite no Wikidata]

José António de Sá (Bragança, 20 de março de 1756 — Lisboa, 14 de fevereiro de 1819) foi um doutor em leis pela Universidade de Coimbra, magistrado judicial e escritor. Sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa, é autor de diversas obras de ciência política, de economia e de história do Direito.

Biografia

José António de Sá nasceu na freguesia de Santa Maria da cidade de Bragança.

Recebeu o grau de doutor em 16 de maio de 1782. Tendo pensado em seguir o magistério na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, pelo que foi opositor às cadeiras da mesma faculdade. Gorado esse propósito, resolveu dedicar-se à magistratura, e foi nomeado juiz de fora de Moncorvo. Mais tarde exerceu o cargo de desembargador da Relação do Porto.

Nos primeiros anos do século XIX foi nomeado superintendente geral das Décimas da Corte e do Reino, cargo criado de novo, para cujo desempenho estabeleceu na sua própria casa uma espécie de tribunal, e dali expedia ordens para toda a parte em nome do soberano. Suprimindo-se este lugar no fim dalgum tempo, exerceu outro semelhante, sob a denominação mais restrita de superintendente geral das Décimas de Lisboa e seu termo, com jurisdição sobre os seis magistrados a quem incumbia essa arrecadação na capital. Conservou-se no exercício deste lugar até à data da sua morte.

Foi também juiz conservador da Real Companhia do novo estabelecimento para a criação e torcidos das sedas mandado organizar por alvará de 6 de janeiro de 1802. Também acumulava um lugar de director da Real Fábrica das Sedas no bairro das Águas Livres.

Foi conselheiro honorário da Fazenda, por decreto de 3 de dezembro de 1811, cavaleiro professo da Ordem de Santiago da Espada e sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa. Na capacidade de académico, é autor de duas Memórias insertas nas colecções da Academia.

Faleceu a 14 de fevereiro de 1819, com 62 anos de idade, na Quinta do Pinheiro, em Sete Rios, sendo sepultado na capela da mesma quinta.

Obras publicadas

Entre outras, é autor das seguintes obras:

• Compendio de observações, que formam o plano da viagem política e filosófica que se deve fazer dentro da pátria, Lisboa, 1783;
• Tratado sobre a origem e natureza dos testamentos, deduzido dos princípios mais sólidos dos direitos divinos, natural, civil, publico e das gentes, em que se analisa a política dos antigos povos, e se refutam as opiniões dos mais célebres doutores publicistas e civilistas, Lisboa, 1783;
• Elogio fúnebre do ill.mo e ex.mo sr. D. António Rolim de Moura, conde de Azambuja, tenente general, etc., Lisboa, 1784;
• Dissertações filosófico políticas sobre o trato de sedas na comarca de Moncorvo, Lisboa, 1787, com uma estampa; é uma obra curiosa para o estudo deste ramo de indústria em Portugal;
• Oração congratulatoria pela fausta ocasião de ser elevado á alta dignidade de patriarca de Lisboa o ex.mo e rev.mo sr. D. José Francisco de Mendonça, etc., Lisboa, 1787;
• Instruções gerais para se formar o cadastro, ou o mapa aritmético político do reino, feitas por ordem de S. A. o Príncipe Regente nosso senhor, Lisboa, 1801;
• Demonstração analítica dos bárbaros e inauditos procedimentos adoptados como meio de justiça peto Imperador dos Franceses para a usurpação do trono da sereníssima Casa de Bragança, e da real coroa de Portugal, etc., Lisboa, 1810;
• Defesa dos direitos nacionais e reais da Monarquia Portuguesa, Lisboa, 1816; 2 tomos; este livro excitou a veia humorística do padre José Agostinho de Macedo, que na Besta esfolada se divertiu largamente sobre ele.
• Um português aos portugueses, conjunto de opúsculos publicados sem o seu nome, contendo 6-7 discursos proclamatórios, em que o autor excitava o ânimo de seus compatriotas para a defesa da pátria, fazendo ao mesmo tempo observações e reparos políticos sobre o estado da Europa, e sucessos ocorrentes ao tempo destas publicações. Saíram todos impressos, em Lisboa, 1811 e 1812.
• Descrição económica da Torre de Moncorvo in Memórias económicas da Academia das Ciências de Lisboa, tomo III;
• Memória sobre a Origem e jurisdição dos corregedores das comarcas in Memórias de Literatura, tomo VII, de pág. 297 a 307.