Movimento Madeira-Autonomia
| Fundação | 1 de dezembro de 2012 |
| Sede | Região Autónoma da Madeira |
| Sítio oficial | movimentomadeiraautonomia.blogspot.com |
O MMA-Movimento Madeira-Autonomia foi criado em dezembro de 2012 pelos autonomistas Miguel Luís da Fonseca [1], Rui Caetano e Aires Pedro[2]. Posteriormente, juntaram-se vários autonomistas ao seu manifesto, tais como Carolina Dionísio, Rui Nepomuceno, Cláudio Pestana, Eduardo Freitas, Margarida Neves, José Maurício Rodrigues, entre outros.[3] Foi registado oficialmente em 2013.
História[editar | editar código-fonte]
Génese[editar | editar código-fonte]
O movimento inicia-se como movimento cívico com intuito de defesa da Autonomia, tal como indicavam os pontos essenciais no seu manifesto:
1. A Autonomia é a pedra de toque e o aval necessário à coesão entre todos os portugueses.
2. Pacto democrático e partidário interno para a negociação com a República submetido a referendo.
3. Reforço das competências constitucionais e estatutárias, com novo Estatuto e potenciação negocial dos nossos recursos e da nossa posição geoestratégica no concerto nacional e europeu.
4. Recusa intransigente do retorno a um passado de submissão ao centralismo imperial e antidemocrático que sempre se exerceu em prejuízo da coesão nacional; defesa férrea e inabalável da assembleia legislativa.
5. Convite à participação cívica em defesa dos interesses da Madeira e da sua Autonomia e recusa de qualquer situação de gueto.
Já após a sua constituição, enquanto associação, teve como objeto dinamizar atividades cívicas no espaço regional e nacional e promover os valores democráticos de defesa da Autonomia política das Regiões Autónomas e bem assim a defesa da descentralização do país, nomeadamente a regionalização administrativa do Continente.
Percurso[editar | editar código-fonte]
O Movimento Madeira-Autonomia realizou diversas atividades cívicas, promoveu encontros com figuras de relevo regional e nacional sobre assuntos da autonomia. Arguiu junto do Provedor Europeu de Justiça contra a discriminação de que era alvo o Centro Internacional de Negócios da Madeira face a outros congéneres europeus. No processo de afirmação pública das suas causas, reuniu com o Representante da República na Região Autónoma da Madeira, Dr. Ireneu Barreto;[4] com o então Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João Jardim; com o vice-Presidente do parlamento madeirense; com delegações de todos os grupos parlamentares da Assembleia Legislativo. Auscultou várias empresas internacionais sobre as pesquisas dos mares da nossa [[Zona Económica Exclusiva.
Elaborou documentos de vária índole, nomeadamente uma proposta de uma da Lei Nacional de Meios.
Teve audiências com os cônsules da Venezuela [5] e da África do Sul para conhecimento da situação e defesa das comunidades madeirenses nesses países, bem como para propor o Português como uma das línguas oficiais na África do Sul.
Nos 500 anos da Diocese do Funchal, reuniu com o propósito de promover os 500 anos da maior diocese global. Posteriormente, contactou as Câmaras Municipais do Funchal de Ponta Delgada para a sua integração na União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticase criou as condições junto deste organismo para aceitação das duas cidades, caso a Câmara Municipal do Funchal e de Ponta Delgada formalizem as respetivas candidaturas [6].
Apresentou argumentos e factos junto do Governo Regional para defender o bordado Madeira como património imaterial da humanidade pelo UNESCO. A Associação realizou diversos debates sobre a autonomia regional, desde o Dr. Rui Nepomuceno, Dr. Virgílio Pereira, Dr. Rui Barreto e outros.
Realizou ainda diligências junto de diversas regiões e estados autónomas ligados à lusofonia, como como a Ilha do Príncipe, Ceuta, Galiza, Goa, Açores, e naturalmente a Madeira, para formarem um assembleia parlamentar de regiões lusófonas. O parlamento madeirense e o parlamento do Príncipe mostraram abertura e disponibilidade. O processo de contacto com estas regiões continuará até a sua concretização.
Também realizou diligências junto da Presidência da República Portuguesa para garantir a defesa da Autonomia e também da coesão nacional.[7][8]
No momento da crise da Catalunha, o Movimento enviou uma missiva expressando solidariedade com o povo da Catalunha.[9]
Órgãos [10][editar | editar código-fonte]
Assembleia Geral[editar | editar código-fonte]
Presidente: Rui Nepomuceno
Vice-Presidente: José Maurício Rodrigues
Secretário: Vieira Cravo
Conselho Fiscal[editar | editar código-fonte]
Presidente: Sancho Gomes
Vice-Presidente: Paulo Freitas
Relator: Paulo Farinha
Direção[editar | editar código-fonte]
Presidente: Eduardo Freitas
Vice-Presidente: Nádia Vieira
Vogal: Margarida Neves
Referências[editar | editar código-fonte]
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- «Blog Oficial da Associação MMA - Movimento Madeira-Autonomia». https://movimentomadeiraautonomia.blogspot.com
- ↑ https://www.rtp.pt/noticias/eleicoes-madeira/entrevista-a-miguel-luis-fonseca-cabeca-de-lista-da-plataforma-de-cidadaos_n812527
- ↑ https://expresso.pt/politica/dois-militantes-concorrem-a-lideranca-do-ps-contra-seguro=f790179
- ↑ https://oliberal.pt/tribuna/2012/01/24/madeira-autonomia-apresenta-manifesto/
- ↑ http://representantedarepublica-madeira.pt/destaque-da-agenda/audiências/2012/20120905.aspx
- ↑ https://www.dnoticias.pt/hemeroteca/460461-movimento-madeira-autonomia-recebido-pelo-consul-da-venezuela-na-madeira-DIDN460461
- ↑ https://www.dnoticias.pt/hemeroteca/454034-funchal-pode-integrar-uccla-DLDN454034
- ↑ https://www.jm-madeira.pt/regiao/ver/29774/Movimento_Madeira_-_Autonomia_motivado_com_resposta_de_Presidente_da_Republica_
- ↑ https://theworldnews.net/pt-news/movimento-madeira-autonomia-pede-intervencao-de-marcelo-na-questao-dos-juros-da-divida-da-madeira
- ↑ https://ccmm.madeira.gov.pt/index.php/publicacoes/noticias/1274-associacao-madeirense-apoia-povo-catalao-enquanto-europa-se-mantem-em-silencio
- ↑ https://www.dnoticias.pt/madeira/movimento-madeira-autonomia-com-novos-orgaos-sociais-GC1756888