Padroado

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O Papa Calisto III impulsionou a criação do Padroado com Portugal pela bula «Inter cetera» de 11 de Março de 1456.

O padroado foi criado através de sucessivas e gradativas bulas pontifícias, como resultado de uma longa negociação da Santa Sé com os Reinos Ibéricos, Portugal e Espanha. Por meio destas bulas, que assumiram incalculável valor jurídico no período da expansão ultramarina, a Santa Sé delegava aos monarcas católicos a administração e organização da Igreja Católica em seus domínios conquistados e por conquistar. Em contrapartida, o rei padroeiro, que arrecadava os dízimos eclesiásticos, deveria construir e prover as igrejas, com todo o necessário para o culto; nomear os párocos por concursos e propor nomes de bispos, sendo estes depois formalmente confirmados pelo Papa.[1]

Assim, a estrutura dos Reinos de Portugal e Espanha tinha não só uma dimensão político-administrativa, mas também religiosa. Com a criação do padroado, muitas das atividades características da Igreja Católica eram, na verdade, funções do poder político. Particularmente a inquisição, que nos Impérios Ibéricos funcionou mais como uma polícia do que a sua função inicial religiosa.

O padroado em Portugal foi muito alterado ao longo dos tempos, mas os seus últimos vestígios foram suprimidos com o Concílio Vaticano II. Por exemplo, até este Concílio, era o Chefe de Estado Português que impunha o barrete cardinalício ao Patriarca de Lisboa.

No caso de Portugal e suas colônias, havia um acordo entre o papa e o monarca denominado padroado régio.

Esse acordo dava ao rei um poder muito grande nos assuntos religiosos. Era ele quem escolhia os bispos. Era também o monarca que permitia ou proibia o estabelecimento de ordens religiosas e a construção de edifícios religiosos, que controlava as cobranças de doações e das taxas do dízimo da população e que pagavam os salários dos sacerdotes, fazendo deles praticamente funcionários da coroa.

Referências

  1. SANTOS, Patricia Ferreira dos. Poder e Palavra: discursos, contendas e direito de padroado em Mariana (1748-1764). São Paulo: Hucitec, 2010. (Estudos Históricos, 83)

Ver também[editar | editar código-fonte]

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