Partido Comunista de Cuba

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Partido Comunista de Cuba
Partido Comunista de Cuba
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Líder José Ramón Machado
Presidente Raúl Castro
Secretário Raúl Castro
Fundação 3 de outubro de 1965
Sede Havana, Cuba
Ideologia Comunismo
Marxismo–Leninismo
Nacionalismo
Castrismo
Guevarismo
Dengismo[1]
Espectro político Extrema-esquerda
Publicação Granma
Ala de juventude Liga Juvenil Comunista(Cuba)
Antecessor Partido Socialista Popular
Membros (2011) 800,000
Afiliação internacional Foro de São Paulo
Assembleia Nacional
612 / 612
Cores Vermelho e Azul
Página oficial
Sítio oficial

O Partido Comunista de Cuba é o único partido político oficialmente reconhecido em Cuba. Seu emblema é a bandeira nacional cubana superposta à bandeira vermelha, símbolo do movimento comunista internacional. Foi fundado em 3 de outubro de 1965 no Centro Popular Hebreu de Havana por Salomão Mayer e Abraham Zincowich, mais conhecido pelo pseudônimo de Fabio Grobart, Comissário da Comintern para a região do Caribe. Seu principal líder é Fidel Castro, ex-presidente do Conselho de Estado Cubano de 1959 a 2008. Para se disputar cargos nas eleições cubanas, não é necessário ser militante do Partido, sendo porém praticamente nula a possibilidade de ser eleito devido a impossibilidade de reunião e de manifestacões pacíficas,[2] havendo uma media, durante o ano de 2012, de 500 prisões por motivos políticos.[3]

Cuba tinha um certo número de organizações anarquistas e comunistas desde o período da República. O Partido Comunista de Cuba foi formado, na década de 1920, pelos fundadores Blas Roca, Anibal Escalante, Fabio Grobart e Julio Antonio Mella.

O papel dos comunistas na vida política cubana foi reforçado em Julho de 1961, dois anos depois da Revolução de 1959, as Organizações Revolucionárias Integradas (ORI), formada pela fusão do Movimiento 26 de Julho de Fidel Castro com o Partido Popular Socialista liderado por Blas Roca e do Diretório Revolucionário liderado por Faure Chomón.

Em 26 de março de 1962, a ORI tornou-se o Partido Unido da Revolução Socialista cubana (PURSC), que, por sua vez, tornou-se o Partido Comunista de Cuba em 3 de outubro de 1965. O partido comunista continua a ser o único partido político reconhecido em Cuba.[4]

A não existência de outros partidos políticos está de acordo com a Constituição de 1976 e se deve ao próprio modelo politico implantado em Cuba. O governo optou por um sistema de partido único e considera atualmente um risco, aos ideais da revolução, a existência de outros partidos além do PCC.[4]

Porém, o modelo de eleição para o legislativo em Cuba se diferencia dos modelos de outros países, ao invés de ser formado por diversos partidos que escolhem seus candidatos a pleitear um cargo, em Cuba são os eleitores que escolhem seus candidatos dentre cidadões, em uma forma de auto gestão.[5]

Tal como é de praxe nos congressos deste porte em partidos políticos de dimensões nacionais, os congressos partidários se realizam em um intervalo grande de tempo. É convocado pelos líderes ou pela base, quando se julgar necessária uma nova análise da conjuntura interna e externa a fim de mudar as diretrizes para as ações gerais. O I Congresso foi realizado em dezembro de 1975, o II Congresso em dezembro de 1980, o III Congresso em fevereiro de 1986, o IV em outubro de 1991 e o V em outubro de 1997.

No final de abril de 2008 Raul Castro, convocou uma assembléia do Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC) para o segundo semestre de 2009, para redefinir os eixos políticos e econômicos do país. O VI Congresso do PCC foi decorrido onze anos sem que se tenha reunido o órgão supremo de decisão política de Cuba.

Fidel Castro anunciou no dia 19 de abril de 2011 que iria deixar o cargo de primeiro secretário (presidência) do partido. Disse também que será substituído por seu irmão, Raúl Castro.[6]

Referências

  1. http://insight.inewsweek.cn/topic.php?tid=626
  2. «364 detenidos por motivos políticos en enero» (em espanhol). Comision Cubana de Derechos Humanos y Reconciliacion Nacional. 5 de fevereiro de 2013. Consultado em 4 de abril 2013 
  3. «Cuba:Algunos actos de represion politica en marzo 2012» (em espanhol). Comision Cubana de Derechos Humanos y Reconciliacion Nacional. 2 de abril de 2013. Consultado em 4 de abril 2013 
  4. a b «Cuba: Raúl Castro dice que no renunciará "al principio de un solo partido" Cuba Encuentro» 
  5. Luciak, Ilja A. (2012). «Party and State in Cuba: Gender Equality in Political Decision Making» (PDF). Party and State in Cuba: Gender Equality in Political Decision Making (em English). Consultado em 31 de agosto de 2015 
  6. «Fidel Castro deixa liderança do Partido Comunista». RFI. Consultado em 19 de abril de 2011 
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