Piero Calamandrei

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Piero Calamandrei (Florença, 21 de abril de 1889 — Florença, 27 de setembro de 1956) foi um jornalista, jurista, político e docente universitário italiano.

Formação acadêmica[editar | editar código-fonte]

Formou-se em Direito na Universidade de Pisa em 1912; em 1915 foi nomeado, por concurso público, professor de Direito Processual Civil na Universidade de Messina; em 1918 foi convidado pela Universidade de Módena, em 1920 à de Siena e, em 1924, à nova Faculdade de Direito de Florença, onde deteve, até a morte, a cátedra de Direito Processual Civil.

Período fascista[editar | editar código-fonte]

Participou na Primeira Guerra Mundial como oficial voluntário combatente do 218° regimento de infantaria; na patente de capitão e foi sucessivamente promovido até tenente-coronel. Subitamente devido ao advento do fascismo fez parte do conselho diretor da «União Nacional» fundada por Giovanni Amendola. Manifestou sempre a sua aversão à ditadura de Mussolini e durante o período fascista foi um dos poucos professores que não solicitou inscrição no Partido Nacional Fascista continuando sempre a fazer parte do movimento clandestino. Colaborou com o «Non mollare», em 1941 aderiu a «Justiça e Liberdade» e em 1942 foi co-fundador do Partido de Ação.

Código de Processo Civil[editar | editar código-fonte]

Junto com Francesco Carnelutti e Enrico Redenti foi um dos principais inspiradores do Código de Processo Civil de 1940, onde trabalhou na formulação legislativa e no ensino fundamental da escola de Giuseppe Chiovenda. Foi impedido de continuar na carreira de professor universitário por não subscrever uma carta de submissão ao «duce» que era uma exigência na época. Nomeado Reitor da Universidade de Florença em 26 de julho de 1943, até 8 de setembro, pois foi atingido por um mandado de prisão, somente exerceu efetivamente o seu mandato em setembro 1944, com a libertação em Florença, em outubro de 1947.

Constituinte[editar | editar código-fonte]

Presidente do Conselho nacional forense desde 1946 até sua morte. Fez parte da Consulta Nacional e da Constituinte como representante do Partido da Ação. Participou ativamente do trabalho parlamentar como integrante da Junta de eleição da comissão de Investigação e da Comissão pela Constituição. E sua intervenção no debate da assembléia teve grande ressonância: especialmente em seu discurso do seu plano geral da Constituição, seu acordo lateral, sua indissolubilidade do matrimônio, seu Poder Judiciário. No ano de 1948 foi deputado pela «Unidade socialista». No ano de 1953 toma parte da fundação do movimento de «Unidade popular» juntamente com Ferruccio Parri, Tristano Codignola e outros.

Direito processual[editar | editar código-fonte]

Diretor do Instituto de Direito Processual comparado da Universidade de Florença, diretor com Carnelutti da «Revista de Direito Processual », com Finzi, Lessona e Paoli da revista «El Foro toscano» e com Alessandro Levi do «Comentário Sistemático da Constituição Italiana», e em abril de 1945 fundou a revista político-literária «O Poente».