Província ultramarina

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Província ultramarina é uma divisão administrativa criada pelo Estado Novo Português e atribuído por este às colónias portuguesas, nomeadamente Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.

A primeira colónia atribuída esta designação foi o Estado Português da Índia, em 1946[carece de fontes?], como forma política de evitar que Portugal nos fóruns internacionais fosse considerado uma potência colonial. As outras colónias portuguesas passaram a ter esta designação no ano de 1951 [1] , abolindo assim o conceito de "Império Colonial Português". Esta designação apareceu devido à renovação do Conceito Ultramarino Português e ao consequente aparecimento de uma nova Política Ultramarina Portuguesa e de uma Solução Portuguesa.

O regime político de Salazar e Marcello Caetano consideravam que esses territórios não eram colónias, mas sim parte integrante e inseparável de Portugal, considerando-o como uma "Nação Multirracial e Pluricontinental".

Em 1975, esta designação perdeu o seu significado após a Revolução dos Cravos pois todas as colónias portuguesas, à excepção de Macau, se tornaram independentes de Portugal. Macau passou a designar-se de "Território chinês sob administração portuguesa", designação que perdurou até 1999, quando Macau, a última colónia portuguesa, foi transferida para a soberania da República Popular da China[2] .

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Lei n.º2048. Diário da República (11 de junho de 1951). Página visitada em 15 de agosto de 2012. (1,2MB)
  2. Cerimónia de Transferência de Poderes. Gabinete de Coordenação da Cerimónia de Transferência. Página visitada em 15 de agosto de 2012.
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