Tailândia (Pará)

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Tailândia é um município brasileiro do estado do Pará. Localizado a 260 quilômetros da capital estadual Belém, faz parte da mesorregião do Nordeste Paraense, mais propriamente da microrregião de Tomé-açu, limitando-se ao norte com o município de Acará, a leste de Tomé-açu, ao sul com São Domingos do Capim e, a oeste, com o município de Moju e possui uma área de 4.480,37 Km2. O município possui, segundo a previsão do IBGE para 2013, mais de 90.500 habitantes. Teve sua emancipação política em 10 de maio de 1988.

Além da sede do município, Tailândia possui algumas vilas e povoados: as Vilas de Bom Jesus, Nossa Senhora Aparecida, Aui-açú, Betel, Betânia, Cristo Rei, Nossa Senhora de Nazaré, comunidade Bom Remédio, Olho D'água, Santana I e II, São Francisco, Nova Canaã, São João, São Pedro, dentre outras.

História[editar | editar código-fonte]

Na década de 70, a construção da PA-150, que corta o Estado do Pará de norte a sul foi um dos principais motivos que contribuíram com os conflitos pela terra entre fazendeiros – que buscavam incentivos fiscais junto à SUDAM, grileiros – pessoas que se apossavam da terra para fins especulativos e reserva de valor – e posseiros – trabalhadores rurais e pequenos proprietários que se estabeleceram na terra e acompanhavam a abertura da estrada.

Com a intensificação da violência, o então governador do Estado, Alacid Nunes, determinou ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa) a intervenção na região. Em 03 de junho de 1978, com a chegada dos primeiros técnicos, a localidade sofreu a intervenção da PM, sob o comando do Tenente Pinheiro, iniciando-se assim o cadastramento dos colonos e a administração do projeto de colonização, demarcação de terras devolutas e distribuição de lotes entre os quilômetros 51 e 183 da PA-150, numa área de 158.400 ha.

Em julho de 1978, em uma das reuniões entre os interventores e a população, decidiu-se questões importantes para a cidade, como o padroeiro – que seria São Francisco de Assis e data de sua homenagem, dia 04 de outubro – e escolheu-se o nome da localidade proposto pelo então interventor, Tenente Pinheiro, que comparou os conflitos da cidade com os que ocorriam no país asiático Tailândia, que passava por uma guerra civil e de fronteiras.

Contudo, Tailândia, que fazia parte do município do Acará, só teve a sua emancipação político-administrativa em 10 de maio de 1988, através da Lei estadual de nº 5.452/88, sancionada pelo governador Hélio da Mota Gueiros, com esforço político de lideranças, como os deputados estaduais Wandenkolk Gonçalves, Pedro Marques, Ademir Andrade, João Batista, entre outros.

A primeira eleição municipal ocorreu em 15 de novembro de 1988, com a eleição do primeiro prefeito e vice, respectivamente Francisco Nazareno Gonçalves de Souza e Francisco Cláudio Mercedes, e os primeiro vereadores: Antonio Marcelino de Lima, Francisco Almeida Barbosa, Manoel Cardoso de Almeida, Francisco Alves Pessoa, Manoel Evangelista dos Santos, Raimundo Wilson Urbano, Marçal Osaki, Rangel Lopes da Silva e Maria Lucinete.

Em 1992 foi realizada e segunda eleição municipal, onde foi eleito Francisco Alves Vasconcelos (Baratão), em 1997. Na terceira eleição, volta à gestão municipal Francisco Nazareno Gonçalves; em outubro de 1999, com o slogan “Viva a Mudança”, é eleito prefeito o sr. Paulo Liberte Jasper, reeleito em 2004, para o mandato de mais quatro anos.

Em fevereiro de 2008, a cidade é palco de uma violenta manifestação contra forças de segurança, após a fiscalização do IBAMA encerrar as atividades de várias madeireiras ilegais na região.[1]

Ainda em 2008, afirmando a vocação democrática do município, realizou-se a sexta eleição para prefeito. Numa disputa acirrada, onde disputaram: Gilberto Miguel Sufredini (Gilbertinho), Valdinei Palhares, Melqui e João Paulo Alves Vasconcelos, foi eleito Gilbertinho o quarto prefeito de Tailândia, com 80% da participação do eleitorado, obteve 40,21% (9.728), dos votos válidos.

Em 2012 o mandato do prefeito Gilbertinho foi cassado em decorrência de um processo movido desde 2008 por Valdinei Palhares, que assumiu a prefeitura de Tailândia aos 14 de agosto de 2012.Mais recentemente, no último pleito (2012), candidataram-se à prefeito (a) Hígia Frota, Gilbertinho e Valdinei Palhares. Dez dias antes da eleição Gilbertinho foi substituído por Ney da Saúde, até então vereador e candidato à reeleição. O resultado da votação para muitos

foi o mais esperado, para outros surpreendente: Rosinei Pinto de Souza (Ney da Saúde) foi eleito prefeito com 17.524 votos (55,07%) (ver AQUI), em segundo lugar ficou Hígia Frota com 7.884 votos, (24,77%), Valdinei obteve 6.415 votos (20,16%).

Economia[editar | editar código-fonte]

Tailândia é muito conhecida pelo forte potencial econômico, sendo referência mundial no cultivo do óleo de palma de dendê. Grandes empresas têm se instalado em Tailândia e a economia do município tem se tornado cada vez mais destaque na região.

Depois da criação da localidade de Tailândia, em julho de 1978, o isolamento da sede municipal do Acará, com a insuficiência de recursos financeiros, falta de assistência social, à educação e à saúde, a consciência de sua importância sócio-econômica e a insatisfação social e política, o desejo de emancipação foi crescendo.

Com a emancipação, as principais fontes de arrecadação do município foram impostos sobre Venda a Varejo de Combustíveis (IVVC), taxas de alvarás de funcionamento e IPTU, deixando de arrecadar quotas do ICMS pela deficiência de fiscalização, inclusive de controle de saída de produtos, como a madeira e o  gado, ou seja, o início de sua emancipação economicamente não foi muito fácil.

O setor primário foi o segmento que mais absorveu mão-de-obra. A pecuária e o extrativismo madeireiro se implantaram muito antes da colonização, através de projetos financiados pela lei de incentivos fiscais.

O rápido fator migratório, incentivada pelos proprietários de grandes áreas de terras e serrarias, que traziam mão-de-obra de outras localidades e Estados em grande leva, ajudou a dinamizar a economia baseada na pecuária e extração de madeira.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Planejamento do Pará (SEPLAN), somente em 1989, a agricultura ocupava mais de  3.000   postos   serviços, para 500 empregadores e 30 autônomos, ganhando a perder de vista a pecuária, com 220 trabalhadores para 50 estabelecimentos. A outra parcela da economia estava distribuída no comércio varejista, serviços públicos e em atividades de profissionais liberais.

Assim, é notório compreender a estratificação da sociedade tailandense, onde a maior renda era concentrada nas mãos de proprietários de grandes áreas e empresários do setor madeireiro; a média renda, entre pequenos proprietários, profissionais liberais, comerciantes e funcionários públicos; e a menor renda, distribuída aos trabalhadores de serrarias, carvoarias e trabalhadores rurais.

Outro destaque importante para a economia da região é a implantação do Grupo AGROPALMA, na produção de dendê, e a agroindústria.

Embora, contribuindo com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 266.236,00 (IBGE/2007), até 2008 foi mesmo a madeira que dominava a economia municipal. No entanto, a ilegalidade do extrativismo madeireiro era constante, como o corte ilegal da floresta, contribuindo com a degradação da floresta Amazônica e o meio ambiente, utilização de documentação falsa e sonegação de impostos.

Então em março de 2008, o Governo Federal determinou a intervenção na região através da Operação “Arco de Fogo”, que autuou, multou, confiscou madeiras ilegalmente retiradas e destruiu carvoarias. Essa ação, sem um planejamento para mudança no modelo econômico da região, respeitando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,700 da população, considerado médio, o impacto dessa intervenção provocou desemprego em massa.

Mas em junho de 2009, num esforço de reverter as consequências da Operação “Arco de Fogo”, os governos Federal e Estadual, articulado junto com a prefeitura municipal, foi realizado o Mutirão “Arco Verde” com o objeto de regularização fundiária, abertura de crédito rural e construir uma consciência de defesa do meio ambiente.

Agora, o principal desafio do município e dos governos estadual e federal deve ser a legalização fundiária e o incentivo a diversos projetos que venham a reverter a situação econômica, gerando desenvolvimento, emprego e renda, através de ações economicamente viáveis e sustentáveis do ponto de vista da preservação do meio ambiente, constituindo assim um novo modelo econômico para a região.

Referências

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