Usuário(a):Letícia Larín/Testes

Letícia Larín/Testes
Nome completo	Damiana Cavanha
Nascimento	x de O primeiro parâmetro é necessário, mas foi fornecido incorretamente! de 1886 Capivari, Brasil
Nacionalidade	brasileira
Ocupação	Pintora, tradutora
Movimento estético	Modernismo brasileiro

Damiana Cavanha (Dourados, no Mato Grosso do Sul, c. início da década de 1930 ou de 1940), conhecida como Dona Damiana, é uma líder indígena brasileira da etnia kaiowá (sub-etnia guarani). É considerada um símbolo da resistência kaiowá e guarani, na retomada do território ancestral, por dedicar a vida a defender a existência da aldeia Apyka'i, conhecida também como Curral do Arame e como Jukeri'y.

Biografia

Desde 2003 vive em acampamentos às margens da Rodovia BR-463, há aproximadamente 7 km de Dourados. De 2003 a 2009 foram realizadas duas tentativas de reocupar o solo originário, sob posse de grandes fazendeiros.

Tekoha Apyka'i - Apyka'i significa "banco pequeno", "banquinho". Para os kaiowá, é no apyka'i que a criança fica sentada durante os nove meses de gestação.

Histórico dos conflitos transversais à Apyka'i

Segundo Dona Damiana, as famílias de Apyka'i estão acampadas às margens da Rodovia BR-463 desde c. 1999. Até 2013 houve duas tentativas de retomar o território originário, tendo a segunda ocorrido em 2008.

Ocupação de porção da Fazenda Serrana em 2008

Em junho de 2008 um grupo de kaiowá e guarani ocupou uma pequena porção da Fazenda Serrana, próximo à mata da Reserva Legal da área, onde fez pequenas roças. De acordo com o Ministério Público Federal a área foi, então, sitiada por funcionários da empresa douradense Gaspem Segurança Ltda, os quais impediram a Fundação Nacional de Saúde e a Fundação Nacional do Índio de prestarem atendimentos. Com a intervenção da Polícia Federal, os órgãos indigenistas passaram a poder visitar o grupo. Em abril de 2009, a Justiça determinou a reintegração de posse em favor do fazendeiro. O grupo então trasladou-se, devido a obras de duplicação da rodovia, à outra margem da BR-463. Com a construção de seis barracos e passando a depender de cestas básicas distribuídas pela Funai, os cerca de vinte indígenas formaram o acampamento Apyka'i.

O ataque de 2009

No dia 17 de setembro de 2009, alguns indígenas juntaram-se ao acampamento na altura do km 10 da Rodovia BR-463, que liga os municípios de Dourados e Ponta Porã. À 1 hora da madrugada do dia seguinte, o grupo acordou com luzes de lanternas, ruídos de tiros e rasgões nas lonas desferidos por facões. Os pertences dos kaiowá e guarani, assim como o barraco que os recém-chegado haviam improvisado, foram queimados. As paliçadas que eles ergueram para a construção de mais moradias foram arrancadas e, também, queimadas. O indígena Eugênio Gonçalves, de 62 anos, foi ferido à bala. Segundo os relatórios da Funai e do MPF, os responsáveis pela ação violenta eram funcionários da Usina São Fernando e da empresa de segurança Gaspem. Segundo Dona Damiana, o ataque aos indígenas, já despejados, ocorreu porque a água que a comunidade da Apyka'i utilizava era extraída de um córrego, localizado no interior da fazenda.

Expulsão em 2009

Em 2009 a comunidade de Apyka'i foi expulsa do território que ocupava tradicionalmente. Até 2013 correram seis mortes, sendo cinco por atropelamento e todos parentes de Dona Damiana. A comunidade instalou-se num acampamento nas margens da Rodovia.

Assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2010

Em abril de 2010 a Funai e o MPF assinaram um TAC para identificar 36 terras ancestrais kaiowá e guarani espalhadas pelo sul do estado de Mato Grosso do Sul.

Criança morta por atropelamento em 2013

Na noite do dia 22 de março de 2013 uma criança kaiowá e guarani de quatro anos morreu por atropelamento. Ela vivia nas margens da Rodovia BR-463 e era neta de Dona Damiana. O motorista do veículo fugiu sem prestar socorro à criança e não foi identificado. "Aqui perdi meu marido, dois filhos, um neto e uma tia. E agora mais um neto", lamenta a avó do garoto. O falecimento da tia, uma senhora de idade, decorreu do envenenamento por agrotóxicos lançados de um avião no momento em que ela estava numa plantação de trigo. Todos os outros foram vítimas de atropelamento. “Meu marido morreu aqui também. (...) Morreu na hora. Enterramos aqui também. Ele tava de bicicleta. Bicicleta amassou tudo. O guri tava junto. O guri não morreu não, graças a Deus. Machucou só um pouquinho”, conta Damiana. “Perdi dois filhos. Dois guerreiros. Também atropelados. Esse ano. Um morreu numa semana, 15 dias depois morreu o outro”. Além dos dois filhos, a principal liderança da comunidade perdeu também perdeu dois netos - a quem ela se refere igualmente como filhos -, vítimas de atropelamento.

Protocolação de denúncia contra o estado brasileiro em 2016

Em 6 de dezembro de 2016 a Aty Guasu (Grande Assembléia Guarani e Kaiowá), acompanhada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pela Fian Internacional, pela Fian Brasil e pela Justiça Global, protocolou online uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esta denúncia contra o estado brasileiro foi feita em representação das comunidades indígenas Apyka'i, Guaiviry, Ypo’i, Ñhanderu Marangatu e Kurusu Ambá, devido a violações aos direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), no Protocolo de San Salvador e na Convenção de Belém do Pará. Eliseu Guarani e Kaiowá, à época, explicou que além “das mortes, denunciamos a falta completa de demarcação das nossas terras tradicionais. Isso motiva toda uma série de graves violações que geram o genocídio do nosso povo”.

Situação de vida às margens da BR-463

Um dos maiores problemas do indígenas da Apyka'i, ao viverem acampados às margens da rodovia BR-463, refere-se à água que utilizam para beber, cozinhar e para a higiene pessoal. Eles utilizam a água, geralmente bastante poluída, de um córrego. Um relatório do MPF do estado de Mato Grosso do Sul sobre a situação desta comunidade, publicado em 2009, afirmou que “crianças, jovens, adultos e velhos se encontram submetidos a condições degradantes e que ferem a dignidade da pessoa humana. A situação por eles vivenciada é análoga à de um campo de refugiados. É como se fossem estrangeiros no seu próprio país”.

A Fazenda Serrana

Segundo apuração da ONG Repórter Brasil, a Fazenda Serrana foi arrendada à Usina São Fernando para o plantio de cana-de-açúcar. A usina, por sua vez, é um empreendimento da Agropecuária JB (Grupo Bumlai) com o Grupo Bertin, um dos maiores frigoríficos da América Latina.

Ver também

• [Indigenous territory (Brazil)]
• [List of indigenous territories (Brazil)]
• [[1]]

Ligações externas

• Sítio oficial
• Processo de demarcação da Terra Indígena Apyka'i