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Paulo Henrique Martins

Paulo Henrique Novaes Martins de Albuquerque (Recife, 04 de agosto de 1951), conhecido como Paulo Henrique Martins, é um sociólogo, pesquisador e escritor brasileiro que atua nas áreas de Teoria sociológica, Sociologia política, Pensamento pós-colonial e Pensamento AntiUtilitarista. É autor de livros como Teoria Crítica da Colonialidade, La decolonialidad de América Latina y la heterotopía de una comunidad de destino solidária e Itinerários do Dom: Teoria e Sentimento, além de atuar como professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Sua obra inclui temas desde a formação política do Estado-nação brasileiro, vista a partir das dinâmicas econômicas do Nordeste açucareiro, até o lugar do amor e do sentimento na formação de uma sociedade democrática. É escritor e palestrante prolífico, publicando em uma variedade de revistas e no jornal O Povo enquanto figura intelectual pública. Desde o início, sua trajetória intelectual reflete e elabora os dilemas de um pensamento sociológico engajado e crítico.

Biografia

Paulo Henrique Martins nasceu em 1951 e viveu a primeira parte de sua vida numa propriedade rural de sua família na cidade de Jaboatão que é situada na região metropolitana  do Recife. Sua família tinha vínculos com a indústria canavieira e seu avô, Antônio Novaes Filho (1898-1978), foi Ministro da Agricultura e senador da República. A paisagem do mundo rural marcada pelo verde dos canaviais, pela chaminé da fábrica de açúcar, pelos apitos das máquinas de vapor trazendo cana para a esteira, pelo cheiro do melaço e pelas partidas de futebol com a garotada das redondezas constituíram lembranças que marcam sua formação existencial, cultural e intelectual entre o campo e a cidade, entre o passado e o futuro. Ela reproduz em tempo mais recente experiências que foram vivenciadas, antes, por intelectuais da região como José Lins do Rego, Gilberto Freyre e Manuel Correia de Andrade. Se mudou para o Recife aos oito anos. Estudou na Faculdade de Direito do Recife entre 1971 e 1975. Seu interesse pelos temas sociológicos foi despertado nas aulas de direito agrário que eram ensinadas pelo cientista político Vamireh Chacon que ganhou o prêmio Machado de Assis da Academia Brasileira de Letras. Neste ínterim, começou sua vida de pesquisador no setor de pesquisas do Sindicato do Açúcar, tendo como mentor Gileno de Carli, considerado um dos grandes historiadores do açúcar no Brasil. Seguiu para o Rio de Janeiro ainda em 1975 onde realizou especialização em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Após sua especialização, rumou para a França com carta de recomendação de Manoel Correia de Andrade e se encontrou em Paris com Cícero Dias que o apresentou a Henri Desroche, que na época, 1977, era diretor do Colégio Cooperativo. Seu objetivo inicial era desenvolver um estudo sobre o potencial do cooperativismo no desenvolvimento rural, mas, em seguida, considerou que sua experiência com a economia açucareira o habilitava para aprofundar um estudo crítico sobre a modernização açucareira no  Nordeste do Brasil. Esta decisão o levou a apresentar sua candidatura para os estudos de pós-graduação na área de Desenvolvimento Econômico e Social no IEDES (Instituto de Estudos e Desenvolvimento Econômico e Social) da Universidade de Paris I onde ensinavam nomes conhecidos como Celso Furtado,  Alain Touraine, Charles Bettelheim, Yves Goussault entre outros.

Fez mestrado na Universidade de Paris I (Pantheon-Sorbonne), entre 1977 e 1979, época na qual escreveu e defendeu a dissertação “Estado, capitalismo e estrutura de poder no Brasil até 1930: o caso pernambucano.” Concluiu Doutorado de Terceiro Ciclo (Troisième Cycle) em Sociologia na mesma instituição, entre 1979 e 1981, com a tese “Estado e questão regional no Brasil: uma reflexão a partir do Nordeste açucareiro.” Regressou ao Brasil em 1981 e ingressou como professor convidado no Departamento de Ciências Geográficas entre 1981 e 1985 onde teve oportunidade de desenvolver várias pesquisas em parceria com Manoel Correia de Andrade. Entre 1985 e 1992 esteve como professor de sociologia na Faculdade de Administração da Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (FESP) que, posteriormente, se transformou na Universidade de Pernambuco. Neste período voltou a Paris para realizar o novo doutorado francês (nouveau régime) que tinha sido implementado para permitir a equalização do diploma francês com o diploma norte-americano. Realizou o doutorado de sociologia na mesma instituição entre 1988 e 1991, quando defendeu a tese “Profetismo econômico e mito do desenvolvimentismo na América Latina: o caso do Brasil.” Esta segunda estadia na França foi importante na sua formação intelectual pois conheceu a produção intelectual do Movimento AntiUtilitarista nas Ciências Sociais (MAUSS) que influiu decisivamente na sua crítica do desenvolvimentismo. Conviveu neste período com alguns dos importantes formuladores do movimento anti-utilitarista como Alain Caillé que tinha fundado o movimento em 1980 com o apoio de vários intelectuais entre os quais Cornelius Castoriadis e Claude Lefort.

A aproximação com a crítica antiutilitarista foi decisiva para desenvolver uma reflexão crítica sobre o papel dos intelectuais na organização do imaginário do modelo nacional-desenvolvimentista na América Latina e no Brasil. No retorno a Pernambuco foi convidado para atuar como professor visitante no Departamento de Ciências Sociais da UFPE em 1992, tornando-se professor efetivo da Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Em 1995 esteve como pesquisador visitante  no London Economic and Political Science dentro de um programa de cooperação entre a UFPE e a universidade inglesa e, entre 2000-2001 retornou a Paris para um pós-doutoramento na Universidade de Paris-Nanterre em 2001, convidado por Alain Caillé. Foi diretor da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e da Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (ANPOCS). Na volta ao Brasil iniciou um programa estruturado de divulgação das ideias antiutilitaristas mediante publicações, seminários e cursos contando com a valiosa contribuição de Brasilmar Ferreira Nunes e Alba Zaluar entre outros pesquisadores. Foi vice-presidente da Associação MAUSS entre os anos de 2007 e 2009, solidificando a relação intelectual com a França em solo brasileiro. Em 2007, tornou-se professor titular de sociologia no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco, posteriormente transformado em Departamento de Sociologia. Em 2015 coordenou o Grupo de Trabalho sobre Pensamento Social da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS) no congresso de Porto Alegre e, em 2017  foi eleito no congresso do México para a diretoria da Associação. Entre 2011 e 2013 foi presidente da Associação Latino-Americana de Sociologia (ALAS) tendo realizado o maior congresso da instituição no Brasil com mais de 5 mil participantes, o que marcou o interesse dos pesquisadores brasileiros pela América Latina. Em 2019 foi um dos agraciados com o prêmio Florestan Fernandes da SBS. Publicou no mesmo ano, pelo Ateliê de Humanidades Editorial, dirigido por André Magnelli, dois livros que espelham adequadamente suas duas grandes áreas de interesse: um deles denominado “Itinerários do dom: teoria e sentimento” que revelam seu interesse sobre os estudos da dádiva e outro, “Teoria Crítica da Colonialidade” que revelam seus interesses sobre a crítica anticolonial.

Pensamento

Pode-se compreender sua obra e pensamento em três grandes momentos. No primeiro, da década de 1970 até meados da década de 1980, incluindo sua especialização em Administração Pública (1976-1977), mestrado em Sociologia (1977-1979) e primeiro doutorado em Sociologia (1977-1980), o sociólogo pernambucano dedicou-se a refletir sobre os rumos do Brasil após o regime ditatorial civil-militar (1964-1985). Em diálogo com o marxismo estruturalista de Louis Althusser e Nicos Poulantzas, e com o pensamento sociológico e econômico de Celso Furtado, Martins pensou os rumos da organização política e econômica do Brasil em termos de uma sociologia do desenvolvimento. A teoria da dependência, então em voga, unia-se às temáticas do imperialismo estadunidense e da reorganização político-econômica do país. Em sua tese de mestrado, intitulada “Estado, Capitalismo e Estrutura de Poder no brasil até 1930: o caso de Pernambuco” (1979) já despontam alguns grandes temas que viriam a permanecer ao longo de sua obra: o papel dos intelectuais brasileiros nos processos de organização do Estado nacional; a permanência de estruturas tradicionais na modernidade capitalista industrial, particularmente em suas ligações com as dinâmicas de poder entre Estado centralizador e oligarquias estaduais no Brasil; o sentido da modernidade ocidental em suas nuances globais e locais. Sua primeira tese de doutorado, intitulada “Estado e Questão Regional no Brasil: uma reflexão a partir do caso do Nordeste Açucareiro” (1981), deu continuidade e encerrou o primeiro momento de sua obra. De maneira geral, a reflexão sobre os rumos da modernização no Brasil foi tingida pela teoria marxista estruturalista e pela sociologia econômica do desenvolvimento da escola de CEPAL.

O Nordeste açucareiro aparece como símbolo da permanência de estruturas sociais “tradicionais” no concerto do capitalismo industrial, um nó a ser desatado ou enigma a ser decifrado a partir da ação diligente de intelectuais em políticas públicas estatais voltadas à modernização tecnológica e a expansão da cidadania, sendo esta definida primariamente em seu sentido político mais estrito, isto é, da participação política no processo democrático. Não obstante, o processo de “modernização conservadora” tipicamente brasileiro, definido pela implementação de estratégias de poder centralizadoras por parte das elites visando evitar rupturas com antigas estruturas de poder patriarcais e escravocratas, mas sem abrir mão do avanço do capitalismo moderno, mostrou-se indecifrável e persistente.

Em seu retorno a França, quando completou segundo doutoramento (1988-1991), Paulo Henrique Martins inaugura o segundo momento de seu pensamento. Influenciado pelo sopro de maio de 1968, que trouxe à baila cruzamentos entre filosofia, literatura, linguística e ciências sociais, Martins dialoga com a psicanálise de Sigmund Freud e com a filosofia francesa de Cornelius Castoriadis e Claude Lefort. A virada linguística nas ciências sociais e humanas deu lugar de honra à cultura, aos símbolos e aos discursos, ao mesmo tempo que modelos da história baseados em estágios, de inspiração marxista e estruturalista, eram vigorosamente questionados. Nesse ponto, Martins opera uma virada simbólica e crítica em seu pensamento, colocando em primeiro plano o papel dos intelectuais como ideólogos de um pensamento economicamente orientado que definiu o desenvolvimento em termos estritamente materiais. O papel do intelectual de Estado também é questionado na medida em que opera outra versão da mesma lógica desenvolvimentista. Publica então sua segunda tese de doutorado, intitulada “Profetismo Econômico e Mito do Desenvolvimentismo na América Latina: o caso do Brasil” (1991). Temas já presentes em seu horizonte, como a relação entre oligarquias estaduais e Estado na formação da nação brasileira e a presença contínua do patriarcalismo conservador na vida política do país, são recolocados. Trata-se de entender o desenvolvimento e, de maneira mais ampla, a vida social em seus aspectos morais e simbólicos. Os intelectuais, em especial economistas, aparecem como principais responsáveis pelo estabelecimento e reprodução do mito do desenvolvimento. Dito de outro modo, um conjunto de dispositivos institucionais e ideológicos é camuflado e contribui para sustentar um dispositivo de saber e de poder que define, com desejo de universalidade, os termos da modernização ocidental.

No terceiro período de sua trajetória intelectual, duas grandes referências tornam-se estruturantes: o pensamento de Marcel Mauss em sua reinterpretação pelo Movimento MAUSS (Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais); e o pensamento pós-colonial ou decolonial. Participou da fundação da REALIS – Revista de Estudos AntiUtilitaristas e Pós-coloniais em 2011, cujo objetivo é  divulgar estudos em Ciências Sociais sobre as sociedades periféricas surgidas no processo colonial. Do início dos anos 2000 em diante, Martins incorporou o paradigma da dádiva em seu pensamento sociológico em pelo menos três aspectos: ontológico, político e ético. No aspecto ontológico, a dádiva aparece como ontologia do social: a sociedade é, em seu sentido mais basilar, um sistema de trocas de bens materiais e simbólicos em circulação. Logo, distinções entre indivíduo e sociedade, subjetividade e objetividade, ou individualismo e holismo são colapsadas no interior de um pensamento explicitamente relacional. O que existe, existe entre os entes, sejam eles pessoas individuais ou coletivas (grupos, comunidades, famílias, instituições). Na circulação dos dons ou das dádivas, a obrigação emergente do ciclo de dar-receber-retribuir não exclui a liberdade dos agentes sociais de trocar, de modo que não se deve entender o sistema da dádiva como uma estrutura sobredeterminante, nem como manifestação da escolha racional de indivíduos isolados. No aspecto político, o paradigma do dom ou da dádiva, como reinterpretado por autores como Alain Caillé e Jacques Godbout, representa um novo caminho para a construção da cidadania, agora definida de maneira mais ampla pelo sociólogo pernambucano. É nesse ponto que sua breve incursão nos estudos de saúde se realiza: Martins enxerga no Sistema Único de Saúde um dos setores avançados para a modernização das políticas de Estado, justamente pelos mecanismos de participação social e pelas possibilidades de construção de redes sociais associativas que parecia se organizar nessa área de estudos. As redes e as associações aparecem no pensamento de Martins como signos de um pensamento que se torna cada vez mais relacional, isto é, que opta pela apreensão da vida social como uma realidade entre e não acima ou abaixo de indivíduos e grupos. Os aspectos político e ético do paradigma da dádiva se entrelaçam em uma crítica anti-utilitarista ao capitalismo, especialmente em sua variação neoliberal que visa mercantilizar, racionalizar e esvaziar as relações sociais de seus aspectos afetivos, morais e solidários. Orientado pelo conceito de “fato social total” de Marcel Mauss e pela entonação relacional do pensamento antiutilitarista da dádiva, Paulo Henrique Martins introduz novos temas que se tornarão cruciais para seu pensamento atualmente: as emoções e a moral.

A aproximação com o Movimento MAUSS trouxe à luz, todavia, um dilema particular ao intelectual brasileiro: como divulgar, trabalhar e dialogar com um pensamento de origem francesa em um país latino-americano. O pensamento pós-colonial ou decolonial incorpora a reflexão de Martins como uma das frentes de resistência aos dispositivos de mercantilização e de bloqueio do dom na contemporaneidade. Martins argumenta que o capitalismo moderno não pode ser entendido sem o colonialismo, formando-se assim uma ofensiva de duas pontas contra o aspecto moral solidário da vida social traduzido no paradigma da dádiva. A crítica aos intelectuais ganha nova forma com o pensamento pós-colonial, enfatizando agora o lugar do sujeito na construção de uma ordem discursiva, a centralidade das memórias e dos discursos ancestrais, bem como o papel primordial da cultura na reprodução de estruturas desiguais de poder. Recentemente, vem trabalhado o paradigma da dádiva em conjunto com a nova filosofia e sociologia do amor, em especial a escola italiana que conta com Gennaro Iorio e Silvia Cataldi.