Yuan Executivo
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O Yuan Executivo é o ramo executivo do governo da República da China (Taiwan). O seu líder é o Premier, que é nomeado pelo Presidente da República da China, e já não necessita de confirmação pelo Yuan Legislativo.[1] O primeiro-ministro pode ser removido por um voto de desconfiança da maioria do Yuan Legislativo, após o qual o Presidente pode remover o primeiro-ministro ou dissolver o Yuan Legislativo e iniciar uma nova eleição para os legisladores. Como muitos sistemas semipresidenciais, o chefe do Poder Executivo não é o Presidente. O primeiro-ministro é o chefe de governo, enquanto o presidente é o chefe de estado. O Presidente pode destituir o Premier.[1]
Organização e estrutura[editar | editar código-fonte]
O Yuan Executivo é chefiado pelo Premier (ou Presidente do Yuan Executivo) e inclui seu Vice Premier, doze ministros de gabinete, vários presidentes de comissões e cinco a nove ministros sem pasta. O Vice, ministros e presidentes são nomeados pelo Presidente da República da China por recomendação do Primeiro-ministro.[2]
Sua formação, como um dos cinco ramos ("Yuans") do governo, decorreu dos Três Princípios do Povo, a teoria constitucional de Sun Yat-sen, mas foi ajustado constitucionalmente ao longo dos anos para se adaptar à situação no ROC por mudanças nas leis e na Constituição da República da China.
| Nome | Líder | |||
|---|---|---|---|---|
| Nome em inglês | Nome em chinês | |||
| Premier | 院長 | Chen Chien-jen | 
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| Vice-premiê | 副院長 | Cheng Wen-tsan | 
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| Secretário geral | 秘書長 | Li Meng-yen | 
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Relação com o Yuan Legislativo[editar | editar código-fonte]
O Conselho do Yuan Executivo deve apresentar aos Legisladores uma declaração de política anual e um relatório administrativo. O Comitê Legislativo também pode convocar membros do Conselho do Yuan Executivo para interrogatório.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ a b 葉耀元 (21 de fevereiro de 2015). «總統制、半總統制、內閣制？台灣到底需要什麼樣的憲政框架？». 菜市場政治學. Consultado em 11 de junho de 2020
- ↑ «Structure and Functions». Executive Yuan. Consultado em 16 de novembro de 2021