Antigos territórios orientais da Alemanha
Os antigos territórios orientais da Alemanha (em alemão: Ehemalige deutsche Ostgebiete) referem-se naos territórios (províncias ou regiões) a leste da atual fronteira oriental da Alemanha (a linha Oder-Neisse) que eram historicamente alemães, mas foram perdidos após a Segunda Guerra Mundial.[1] Os territórios adquiridos pela Polônia após a guerra eram oficialmente chamados de Territórios Recuperados (mas o termo foi usado de maneira inconsistente em relação à antiga Cidade Livre de Danzig).[2]
Esses territórios foram governados como parte da Polônia pela dinastia Piast na Alta Idade Média, com exceção da Prússia Oriental, que originalmente era habitada por antigos prussianos e ficou sob a suserania polonesa no final da Idade Média, que se tornou predominantemente alemã durante a Ostsiedlung. A metade norte da histórica Prússia Oriental foi, no entanto, feita parte da União Soviética, com a antiga região de Klaipeda reconectada à República Socialista Soviética da Lituânia, e o resto sendo anexado pela República Socialista Federativa Soviética Russa como o Oblast de Kaliningrado, que agora forma um enclave russo. Em contraste com as terras concedidas ao Estado polonês restaurado pelo Tratado de Versalhes, os territórios perdidos após a Segunda Guerra Mundial eram quase exclusivamente habitados por alemães antes de 1945. A população alemã dos territórios que não tinha fugido em 1945 foi expropriada e expulsa, formando a maioria dos alemães expulsos da Europa Oriental.
A fronteira pós-guerra entre a Alemanha e a Polônia ao longo da linha Oder-Neisse foi definida em agosto de 1945 pelo Acordo de Potsdam dos líderes das três potências aliadas, a União Soviética, o Reino Unido e os Estados Unidos; e foi formalmente reconhecido pela Alemanha Oriental em 1950, pelo Tratado de Zgorzelec, sob pressão de Stalin. Em 1952, o reconhecimento da linha Oder-Neisse como fronteira permanente foi uma das condições de Stalin para que a União Soviética concordasse com a reunificação da Alemanha (ver Nota de Stalin). A oferta foi rejeitada pelo chanceler da Alemanha Ocidental Konrad Adenauer. A então posição oficial do governo da Alemanha Ocidental sobre o estatuto dos antigos territórios orientais da Alemanha a leste dos rios Oder e Neisse era que as áreas estavam "temporariamente sob administração polonesa [ou soviética]", porque o regulamento de fronteira na Conferência de Potsdam havia sido adotado como disposições preliminares a serem revistas em uma conferência de paz final, que, também devido à Guerra Fria, havia sido adiada indefinidamente;[3] no entanto, em 1970, a Alemanha Ocidental reconheceu a linha Oder-Neisse como a fronteira ocidental da Polônia pelo Tratado de Varsóvia e, em 1973, o Tribunal Constitucional Federal reconheceu a capacidade da Alemanha Oriental de negociar o Tratado de Zgorzelec como um acordo internacional vinculante como definição legal de seus limites. Ao assinar o Ato Final de Helsinque em 1975, tanto a Alemanha Ocidental quanto a Alemanha Oriental reconheceram as fronteiras existentes da Europa do pós-guerra, incluindo a linha Oder-Neisse, como válidas no direito internacional.
Em 1990, como parte da reunificação da Alemanha, a Alemanha Ocidental aceitou cláusulas do Tratado sobre o Acordo Final em Relação à Alemanha, segundo as quais a Alemanha renunciou a todas as reivindicações de território a leste da linha Oder-Neisse. O reconhecimento da Alemanha da linha Oder-Neisse como fronteira foi formalizado no Tratado de Fronteira Alemão-Polonês em 14 de novembro de 1990; e pela revogação do artigo 23.º da Lei Fundamental da República Federal da Alemanha, segundo a qual os estados alemães fora da República Federal podiam anteriormente ter declarado a sua adesão. A Alemanha passou de um território de 468.787 km²[4] em 1937 para 357.022 km²[5] após a reunificação da Alemanha em 1990.[6]
Referências
- ↑ see for example msn encarta Arquivado em 31 outubro 2009 na WebCite: "diejenigen Gebiete des Deutschen Reiches innerhalb der deutschen Grenzen von 1937", Meyers Lexikon online Arquivado em 26 janeiro 2009 no Wayback Machine: "die Teile des ehemaligen deutschen Reichsgebietes zwischen der Oder-Neiße-Linie im Westen und der Reichsgrenze von 1937 im Osten".
- ↑ Hammer, Eric (2013). «Ms. Livni, Remember the Recovered Territories. There is an historical precedent for a workable solution.». Arutz Sheva
- ↑ Geoffrey K. Roberts, Patricia Hogwood (2013). The Politics Today Companion to West European Politics. [S.l.]: Oxford University Press. ISBN 9781847790323; Piotr Stefan Wandycz (1980). The United States and Poland. [S.l.]: Harvard University Press. ISBN 9780674926851; Phillip A. Bühler (1990). The Oder-Neisse Line: a reappraisal under international law. Col: East European Monographs. [S.l.: s.n.] ISBN 9780880331746
- ↑ What Everyone Should Know about the Treaty of Peace: The Treaty of Versailles as Exemplified in 101 Demands (em inglês). [S.l.]: National Citizens' Council (Reichsbürgerrat). 1921
- ↑ OSCE Yearbook 2019: Yearbook on the Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE) (em inglês). [S.l.]: Nomos. 2020. ISBN 978-3-7489-0642-1
- ↑ Meško, Gorazd; Fields, Charles B.; Lobnikar, Branko; Sotlar, Andrej (16 de abril de 2013). Handbook on Policing in Central and Eastern Europe (em inglês). [S.l.]: Springer Science & Business Media. ISBN 978-1-4614-6720-5
