Aristides Rocha
Aristides Rocha (Piracuruca, 9 de agosto de 1882 — Manaus, 13 de setembro de 1950) foi um advogado, jornalista, político e professor brasileiro. Foi senador da República de 1924 a 1930, representando o estado do Amazonas.[1][2][3][4]
Biografia[editar | editar código-fonte]
Filho do coronel José Narciso da Rocha e de Maria Emilia de Rezende, estudou o primário em colégio particular no Piauí (1891/1895) e o secundário em Manaus no Ginásio Amazonense (1896/1899).[5] Em 1903, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, de onde se formou em 1907. Exerceu a advocacia em Manaus e foi professor de teoria e prática do processo na Faculdade de Direito do Amazonas, da qual foi um dos fundadores.[3]
No campo do jornalismo, foi redator chefe de O Tempo e colaborou com Estado do Amazonas.[3]
Rocha iniciou sua carreira política como deputado estadual do Amazonas (1912/1914, 1915/1917 e 1918/1920), [6] exercendo na Assembleia Legislativa o posto de líder da maioria pelo Partido Republicano Amazonense. Como Deputado Estadual, foi autor do projeto que elevou o termo judicial de Porto Velho (na época Município do estado do Amazonas) a comarca, em 1917. [7]
Elegendo-se deputado federal em 1920 (10/05/1921 a 31/12/1923), [6] integrou a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados[3] e foi leader da bancada amazonense. Por inciativa sua, em 1921, foi retomado o projeto compensador em relação ao litígio entre a União e o estado do Amazonas pelo Acre e que resultou, em 1926, na desistência da ação reivindicatória, [8] autorizando-se a União a entrar em acordo com o Amazonas para a abertura de um crédito em favor do estado. [9]
Foi eleito senador da República em 1924 (20/04/1924).[3] No Senado, apresentou justificativa, no dia 20 de setembro de 1924, ao projeto de intervenção federal no Amazonas.[10] Designado relator do projeto de lei que concedia o voto feminino, em 1927, manifestou-se favoravelmente a essa medida. [11]
Aristides Rocha fez parte, no Senado, da Comissão de Justiça e Legislação e da Comissão Especial do Código Comercial, sendo autor do parecer que trata do Direito Marítimo. Foi um membro da Comissão dos 21 que estudou as emendas à Constituição de 1891, adotadas no ano de 1926. [6] Nomeado em 1926 Desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal e designado para servir na Corte de Agravos, recusou a sua nomeação, [5] por não querer renunciar ao seu mandato no Senado Federal.[12] Teve o mandato interrompido pela Revolução de 1930.
Depois de um período em que foi obrigado a sair do Brasil, após a Revolução de 1930, voltou ao Amazonas em 1934, onde foi eleito para a Assembleia Constituinte do Estado, em 1935. Exercendo a advocacia em Manaus, foi o diretor brasileiro da empresa Manaus Tramways and Light Company Limited [5] e presidente da seção da Ordem dos Advogados do Amazonas no período de 1947 a 1950. [13]
Teve atuação destacada na Faculdade de Direito do Amazonas, sendo professor, além de diretor no período de 1937 a 1942, e de 1949 a 1950. Lutou por sua federalização, o que aconteceu em 1949, sendo ele o primeiro diretor da faculdade federalizada, falecendo um pouco depois em setembro de 1950. [13]
Aristides Rocha foi casado com sua prima Pergentina de Rezende Rocha, filha de seu tio materno Simplício Rezende. Teve os filhos: Alberto, Augusto, Álvaro e Ariosto de Rezende Rocha [14]. Aristides era irmão do comerciante, Deputado Estadual pelo Piauí e Prefeito de Parnaíba José Narciso da Rocha Filho, um dos homens mais ricos do Piauí na década de 30 e tio materno do médico e Governador do estado do Piauí José da Rocha Furtado. [15] Recebeu as seguintes homenagens: Benfeitor do Colégio D. Bosco de Manaus, Sócio benemérito da Santa Casa de Misericórdia e da Beneficência Portuguesa de Manaus. Membro benfeitor da Cruz Vermelha Brasileira. Foi sócio honorário do Botafogo Football Club do Rio de Janeiro, Sócio e Vice-Presidente da diretoria do Ideal Clube de Manaus, Presidente do Aeroclube do Amazonas em 1939 e membro das Associações Amazonense e Brasileira de Imprensa. [14]
Publicou durante sua vida os seguintes trabalhos jurídicos: Política e Direito (Manaus, 1943); Danos sem Culpa (oficinas da Papel Velho Lino, 1934); Embargos Suspensivos de Execução(1915); Danos Morais (1913); Excussão de Penhor (1913) e Ação Decendial (1909). [14]
Referências
- ↑ «Aristides Rocha-Pequena Biografia». Consultado em 23 de abril de 2020
- ↑ «Aristides Rocha e sua vida». Consultado em 29 de julho de 2020
- ↑ a b c d e Castagnino 1927, p. 80.
- ↑ «Aristides Rocha». Senado Federal. Consultado em 12 de maio de 2019
- ↑ a b c Hirshowicz 1945, p. 876.
- ↑ a b c Senado Federal 1997, p. 23.
- ↑ A Capital 5 de setembro de 1917, p. 1.
- ↑ Calmon 1956, p. 212.
- ↑ Roessing 1961, p. 16.
- ↑ Santos 1990, p. 87.
- ↑ «O voto feminino». Assembléia Legislativa de São paulo. 13 de agosto de 2002. Consultado em 16 de fevereiro de 2020
- ↑ Roessing 1961, p. 14.
- ↑ a b Roessing 1961, p. 17.
- ↑ a b c Hirshowicz 1945, p. 877.
- ↑ Furtado, p. 15.
Bibliografia[editar | editar código-fonte]
- Castagnino, Antonio Souto (1927), O Senado Federal de 1890 á 1927, Rio de Janeiro: Senado Federal
- Dados biográficos dos Senadores do Amazonas: 1855-1997. Brasília: Senado Federal, Secretaria de Informação e Documentação, 1997.
- Santos, Eloína Monteiro dos, A Rebelião de 1924 em Manaus, 2º Ed, Manaus, SUFRAMA, Gráfica Lorena, 1990. 126 p.
- Roessing, Ernesto. Aristides Rocha e sua Vida. Anexo da Revista da Faculdade de Direito do Amazonas. Manaus, 1961.
- Calmon, Pedro. História do Brasil, Volume V. São Paulo Editora S\A. São Paulo, Brasil. 1956.
- Furtado, José da Rocha. J.R.F. Memórias e Depoimentos.
- A Capital. Jornal. Edição de número 52 do ano I de 5 de setembro de 1917. Manaus.
- Hirschowicz, Erwin. Contemporâneos Inter-Americanos-Bibliografias de Contemporâneos Inter-Americanos Ilustrados. Editora Enciclopédica Contemporânea Inter-Americana Ltda. Rio de Janeiro, 1945.
