Assembleia Metropolitana de Lisboa
Assembleia Metropolitana
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Assentos | 58 membros |
| Website | |
| http://www.aml.pt/index.php | |
A Assembleia Metropolitana de Lisboa é uma instituição legislativa portuguesa da Área Metropolitana de Lisboa.
Composição
[editar | editar código-fonte]A Assembleia de Londres compreende 58 membros eleitos, dos quais 39 são eleitos directamente pelo colégio eleitoral dos cidadãos recenseados no território da autarquia metropolitana e os restantes 19 membros são eleitos, um de cada respectiva autarquia metropolitana.
Órgãos
[editar | editar código-fonte]Conselho Metropolitano
[editar | editar código-fonte]Órgão deliberativo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído pelos presidentes das câmaras municipais dos municípios que integram a área metropolitana (Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira)
Comissão Executiva Metropolitana
[editar | editar código-fonte]Órgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa, constituído por um primeiro-secretário e por quatro secretários metropolitanos. A lista ordenada dos candidatos a membros da Comissão Executiva Metropolitana é aprovada pelo Conselho Metropolitano, e submetida a votação nas assembleias municipais dos municípios que integram a área metropolitana.
Conselho Estratégico para o Desenvolvimento Metropolitano
[editar | editar código-fonte]Órgão de natureza consultiva destinado ao apoio ao processo de decisão dos restantes órgãos da área metropolitana. É constituído por representantes das instituições, entidades e organizações com relevância e intervenção no domínio dos interesses metropolitanos, cabendo ao conselho metropolitano deliberar sobre a sua composição em concreto.
Eleição direta das assembleias metropolitanas
[editar | editar código-fonte]No âmbito do esforço de descentralização de competências preconizado pelo XXI Governo Constitucional e da necessidade de integração da gestão das cidades de Lisboa e do Porto, haverá pela primeira vez a eleição de uma assembleia metropolitana, da qual sairá o presidente das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, como cabeça de lista da força política mais votada. Implica a existência de mais um boletim de voto nestas áreas do país.[1]