Lago de Sobradinho

Lago de Sobradinho
Lago de Sobradinho A barragem de Sobradinho e, à direita, o lago formado pelo represamento.
Localização
Localização	Usina hidrelétrica de Sobradinho
País	Brasil
Localidades mais próximas	Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho
Características
Tipo	artificial
Bacia hidrográfica	Bacia hidrográfica do São Francisco
Afluentes	Rio São Francisco
Mapa do Lago de Sobradinho

O Lago de Sobradinho é um reservatório formado pela Usina Hidrelétrica de Sobradinho no Rio São Francisco. Com uma área de 4.214 km², é uma das maiores represas do Brasil. Situado no norte do estado brasileiro da Bahia, o lago foi formado na década de 1970 com o objetivo de regularizar o fluxo do Rio São Francisco para garantir o funcionamento das usinas hidrelétricas a jusante, em especial o complexo de Paulo Afonso. Sua construção resultou no deslocamento compulsório de aproximadamente sessenta a setenta e duas mil pessoas e na inundação de patrimônio histórico e cultural de comunidades ribeirinhas.

Em torno do lago, estão os municípios de Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé e Sobradinho, cujas antigas áreas urbanas foram inundadas, em 1974, durante a formação da represa. O impacto ambiental e social que se produziu, à época, é lembrado nos versos da canção "Sobradinho", composta por Guttemberg Guarabyra e que se tornou bem conhecida no Brasil. Durante os períodos de seca e redução do nível da água represada no lago, as ruínas das cidades submersas costumam reaparecer.

História

Estudo Preliminar da Barragem de Sobradinho, em 23 de abril de 1961

Contexto e construção

A construção da Barragem de Sobradinho está inserida no contexto do chamado "milagre econômico" brasileiro, período entre 1969 e 1973 marcado por acelerado crescimento do PIB que ampliou a demanda por energia elétrica. Durante o regime militar, grandes projetos de infraestrutura, como as hidrelétricas de Sobradinho, Itaipu, Tucuruí e Ilha Solteira, foram utilizados como símbolos de progresso e legitimação política.

A obra foi iniciada em 1973 pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e contou com financiamento de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O principal objetivo do reservatório era a regularização do fluxo do Rio São Francisco para garantir o funcionamento das usinas hidrelétricas a jusante, em especial o complexo de Paulo Afonso.

Na época de sua construção, instituições governamentais como a CHESF e o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) produziram um discurso oficial que destacava o "progresso" e o "desenvolvimento" que a obra traria para a região, prometendo melhorias na qualidade de vida, reassentamento em agrovilas e indenizações. Entretanto, estudos e relatos posteriores indicam que o processo foi marcado por uma falta de participação das comunidades afetadas nas decisões, característica do período da ditadura militar brasileira.

Formação do reservatório

A inundação das áreas urbanas dos municípios de Pilão Arcado, Casa Nova, Remanso e Sento Sé ocorreu em 1974, durante a formação da represa. O período de formação do lago foi descrito como caótico em alguns relatos, com o avanço das águas ocorrendo mais rapidamente do que o previsto, o que agravou os transtornos para as famílias que ainda resistiam em sair de suas propriedades.

As águas submergiram os locais de referência dessas comunidades, incluindo espaços de identidade, sociabilidade e seu habitat natural, em um processo de desterritorialização.

Imagem de satélite do Lago de Sobradinho em agosto de 2018

Características físicas e operação

Ver artigo principal: Usina Hidrelétrica de Sobradinho

O lago de Sobradinho tem 400 quilômetros de extensão e 4 214 quilômetros quadrados de espelho de água. Em alguns trechos, sua largura chega a 25 quilômetros, e sua capacidade de armazenamento é de 34 bilhões de metros cúbicos de água, com um volume total de 32,2 quilômetros cúbicos de água, em sua cota nominal de 392,50 metros. É considerado um dos maiores lagos artificiais do mundo.

Através de uma depleção de até doze metros, o lago de Sobradinho garante, juntamente com o reservatório de Três Marias, da CEMIG, uma vazão regularizada de 2 060 metros cúbicos por segundo nos períodos de estiagem, permitindo a operação de todas as usinas da CHESF situadas ao longo do rio São Francisco. O reservatório foi concebido para suportar até dois anos de estiagem, antes de chegar a 10% de seu volume útil.

Impactos socioambientais

Deslocamento populacional

A construção da barragem resultou no deslocamento forçado de aproximadamente 60.000 a 72.000 pessoas dos municípios de Pilão Arcado, Casa Nova, Remanso e Sento Sé, totalizando cerca de 12.000 famílias. Dessa população, estima-se que entre 60% e 70% eram pequenos produtores rurais, sendo 8.619 famílias provenientes da zona rural. Essas populações, em sua maioria camponeses que dependiam do rio para agricultura, pesca e criação de animais, tiveram seus espaços de sociabilidade e seu patrimônio ambiental e histórico profundamente alterados.

Reassentamento

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) ofereceu opções de reassentamento, incluindo mudança para uma nova sede municipal ou para agrovilas. Entretanto, houve relatos de problemas como terras inadequadas para cultivo e desestruturação da economia local. As estratégias produtivas baseadas no ciclo natural de enchentes e vazantes do rio São Francisco foram profundamente alteradas, pois o barramento extinguiu esse ciclo, afetando a agricultura de vazante, a pesca e a criação de animais.

A CHESF distribuiu lotes de terras em áreas de sequeiro para as famílias reassentadas, mas o baixo índice de chuva e a inadequação dos solos dificultaram a reprodução do modo de vida anterior. Inicialmente, a CHESF planejou reassentar milhares de famílias em um projeto distante, sem consulta prévia. Parte da população resistiu e, após anos de reivindicações, conseguiu a liberação de lotes nas margens do lago, mas essas terras não ofereciam as mesmas condições anteriores, forçando os agricultores a se adaptarem a um novo modelo de agricultura, com culturas como a cebola, o que implicou em endividamento e a expansão do uso de insumos industriais.

O processo de reassentamento e indenização enfrentou diversos problemas, com relatos apontando para variações significativas nos valores de indenização, baixa porcentagem de proprietários com título formal da terra e um custeio parcial para a reconstrução de moradias na zona rural. Moradores de cidades afetadas, como Casa Nova, relataram que as promessas de indenizações justas e de infraestrutura adequada nas novas localidades não foram integralmente cumpridas, tornando a realocação um processo traumático para muitas comunidades, especialmente para populações ribeirinhas cuja economia e modo de vida estavam intrinsecamente ligados ao rio.

Estudos qualitativos com reassentados indicam que suas vidas foram profundamente alteradas pelo barramento, e que o reassentamento ocorreu, em muitos casos, em regiões sem a infraestrutura mínima necessária. A desorganização e a falta de planejamento trouxeram diversos impactos socioambientais para as comunidades.

Impactos ambientais e culturais

A construção da Barragem de Sobradinho alterou significativamente o modo de produção na região, com a agricultura de vazante sendo substituída pela irrigada e a pesca, outrora abundante, sofrendo redução. Pesquisas acadêmicas apontam impactos severos para a fauna e a flora da região, além do deslocamento compulsório de milhares de famílias e a perda de histórias, memórias e culturas locais.

O reassentamento da população implicou no abandono de casas, terras e um patrimônio cultural que foi submerso. A obra desarticulou redes sociais e fluxos comerciais, transferindo o sistema de transportes do modal fluvial para o rodoviário. A hidrovia do São Francisco, que integrava regiões, viu sua extensão navegável e o volume de cargas transportadas drasticamente reduzidos.

Os relatos coletados em pesquisas indicam que, apesar de melhorias em infraestrutura, como educação e saneamento na nova sede municipal, muitos dos reassentados ainda lidam com as consequências da desterritorialização, incluindo a perda de bens, a ruptura de laços comunitários e traumas associados ao deslocamento forçado.

Legado e situação atual

Déficits socioeconômicos persistentes

De acordo com um relatório do IPEA, publicado em 2018, persistem décadas após a formação do Lago de Sobradinho uma série de déficits socioeconômicos e infraestruturais nas comunidades que foram reassentadas. O estudo, que se propôs a diagnosticar a situação da população atingida, identificou ausência de serviços básicos em muitas comunidades, com 82 comunidades sem acesso à energia elétrica convencional, com milhares de residências dependendo de sistemas precários, como painéis solares insuficientes. Quanto ao abastecimento de água, mais de 20% dos domicílios não eram atendidos por rede geral, dependendo de fontes como caminhões-pipa, cisternas ou diretamente de corpos d'água sem tratamento.

O documento relata uma persistente instabilidade na posse de terra para muitas famílias reassentadas, com reivindicações pela regularização fundiária dos lotes recebidos na época da barragem, cuja documentação muitas vezes não foi formalizada. Essa indefinição é apontada como um fator de vulnerabilidade para as comunidades, especialmente com a chegada de novos empreendimentos na região.

O relatório destaca a falta de um registro oficial sobre as famílias deslocadas e a história do reassentamento, descrita como uma ausência de "memória institucional". Ele recomenda políticas públicas para resgatar essa memória e facilitar o reencontro de famílias que tiveram seus laços fragilizados pelo deslocamento. O estudo também identifica carências em áreas como educação (com altos índices de analfabetismo), saúde (com acesso precário nas áreas rurais) e cultura. A malha viária da região, especialmente as vias vicinais, é descrita como precária, o que dificulta o acesso a serviços e isola as comunidades. O serviço de comunicação, principalmente em áreas rurais, também é apontado como deficitário.

De acordo com relatos de entrevistados e pesquisas, comunidades urbanas e rurais do entorno do lago só receberam acesso à energia elétrica gerada pela barragem décadas após sua construção, por meio de outros projetos federais.

Com base nesse diagnóstico, o relatório elenca uma série de recomendações de políticas públicas para os municípios do entorno do lago, visando sanar o que classifica como uma "dívida social" do Estado brasileiro para com as populações atingidas pela barragem. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), fundado em 1991, consolidou-se como o principal movimento nacional de organização e reivindicação de direitos para as populações atingidas por barragens, defendendo o direito à informação, participação, moradia adequada, reparação integral das perdas e a preservação dos modos de vida tradicionais.

Novos empreendimentos na região

Os municípios baianos de Remanso e Pilão Arcado, que foram reassentados nas décadas de 1970 e 1980 devido à formação do Lago de Sobradinho, enfrentam a perspectiva de novos grandes empreendimentos em seus territórios. A região tornou-se alvo de investimentos significativos nos setores de energia eólica e mineração. Em 2023, a Bahia bateu o recorde nacional de novas usinas eólicas, com 50 inauguradas no estado. Em Pilão Arcado, o Complexo Eólico de mesmo nome, da empresa VILCO, tem previsão de entrar em pleno funcionamento em janeiro de 2026.

Paralelamente, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) identificou uma nova província minerária na região, abrangendo Remanso, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes. Estudos indicam a presença de minerais como ferro, titânio, vanádio, níquel, cobre, cobalto, fosfato, ouro e terras raras. Um programa extensivo de sondagens está em andamento para detalhar o potencial da área.

Lideranças comunitárias e representantes de entidades, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), manifestaram preocupação com a forma como esses empreendimentos têm sido implantados, relatando que estudos e mapeamentos são realizados nas comunidades sem que os moradores sejam devidamente informados ou consultados, gerando apreensão sobre os impactos nos modos de vida tradicionais. As comunidades tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto, cujo modo de vida é baseado no uso coletivo do território, são apontadas como particularmente vulneráveis a esses novos projetos. A ausência de titulação formal das terras, que são em sua maioria áreas devolutas estaduais, é um fator que aumenta a insegurança fundiária dessas populações perante a pressão de grandes empresas.

Compensações ambientais

Como medida de compensação ambiental, foi criado em 2018 o Parque Nacional do Boqueirão da Onça, um mosaico de conservação com aproximadamente 853 mil hectares de caatinga, abrangendo Sento Sé e outros municípios. Entretanto, a implantação do parque também gerou questionamentos por parte de comunidades tradicionais sobre o seu propósito e o respeito aos seus modos de vida.

Cultura popular

Ver artigo principal: Sobradinho (canção)

O impacto ambiental e social produzido pela construção da barragem e formação do lago é lembrado nos versos da canção "Sobradinho", composta por Guttemberg Guarabyra, da dupla Sá e Guarabyra:

Adeus, Remanso, Casa Nova, Sento-Sé.

Adeus, Pilão Arcado, vem o rio te engolir.

Debaixo de água lá se vai a vida inteira.

Por cima da cachoeira o gaiola vai subir.

Vai ter barragem no salto do Sobradinho,

e o povo vai-se embora com medo de se afogar.

O sertão vai virar mar.

Dá no coração

o medo que algum dia o mar também vire sertão

— Guttemberg Guarabyra

Durante os períodos de seca e redução do nível da água represada no lago, as ruínas das cidades submersas costumam reaparecer.

Ver também

Usina Hidrelétrica de Sobradinho

Sobradinho (canção)

Rio São Francisco

Movimento dos Atingidos por Barragens

Companhia Hidrelétrica do São Francisco

Bacia hidrográfica do São Francisco

Ligações externas

Notícia histórica da cachoeira do Sobradinho no sítio do IBGE

João Suassuna (5 de maio de 2008). «Represa de Sobradinho: um reservatório estratégico e desconhecido». Repórter Brasil