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Câmera policial individual

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Câmera corporal de lente dupla utilizada por policiais.

Uma câmera policial individual (CPI) ou câmera operacional portátil (COP) é um tipo de câmera acoplada nas fardas dos agentes de segurança pública que permite realizar gravações da atuação policial, a fim de proporcionar uma maior transparência das ações.[1]

As câmeras corporais podem ser definidas como pequenos dispositivos móveis que realizam a captura e o registro em áudio e vídeo de tudo o que um policial vê e escuta. Podem ser fixadas em diversas partes do uniforme e podem servir como testemunhas imparciais, facilitando a coleta de evidência digital na ocorrência de um crime. Além disso, também é argumentado que seu uso promove a responsabilidade e o profissionalismo policial.[1]

Testado inicialmente no Reino Unido em 2005, o uso de câmeras corporais tornou-se uma tendência global após a implementação em larga escala promovida pelo governo Obama nos Estados Unidos em 2013.[2] Os casos de violência policial que tiveram repercussão internacional impulsionaram a demanda da opinião pública pelo uso das câmeras corporais, como no caso do assassinato de George Floyd em 2020 onde as filmagens coletadas pelas câmeras foram utilizadas no julgamento de Derek Chauvin.[2]

Governo de São Paulo realizou evento para introduzir novas tecnologias à polícia.

Após testes em 2017, na cidade de Tubarão,[3] as polícias militares do Brasil começaram a implantar o uso das CPIs em julho de 2019, a partir da adoção pela PMSC.[4][5] Logo em seguida, a PMRO aderiu em agosto do mesmo ano.[6][7]Em maio de 2021, foi a vez da PMESP e, em 2022, a PMERJ acoplou câmeras aos uniformes pela primeira vez.[8]

As câmeras utilizadas pelas PMs ficam presas em um totem onde as baterias, que tem duração de 12 horas, são carregadas. Cada dispositivo é designado a um só agente, que precisa desbloqueá-lo com reconhecimento facial. Assim que é feito o reconhecimento, as gravações são iniciadas e transmitidas para o Centro de Comando e Controle. As gravações são feitas com resolução média por padrão, porém, é possível ativar o modo HD.[9]

Em São Paulo, o número de mortes em decorrência da atividade policial caiu 46% entre julho e outubro, na comparação com o mesmo período de 2020.[10] Nos batalhões integrantes do programa Olho Vivo, a diminuição da letalidade policial chegou a 85%.[11] Em Santa Catarina, a utilização das câmeras nas fardas resultou em uma queda de 61,2% no uso de força pela PM.[12]

Referências

  1. a b Oliveira, Elviosllainy Ramos de (20 de novembro de 2021). «O registro do ingresso policial em domicílio no HC 598.051 do STJ e o sistema de bodycam» 
  2. a b Lima, Renato Sérgio de; Bueno, Samira; Sobral, Isabela; Pacheco, Dennis (23 de maio de 2022). «Câmeras na farda reduzem a letalidade policial?». GV-EXECUTIVO. doi:10.12660/gvexec.v21n2.2022.85750. Consultado em 28 de junho de 2022 
  3. «PMs de Tubarão terão as abordagens gravadas por microcâmeras em coletes». G1. 23 de novembro de 2017. Consultado em 3 de novembro de 2023 
  4. «Câmeras individuais passam a integrar serviço da Polícia Militar de Santa Catarina». Governo do Estado de Santa Catarina. 22 de julho de 2019. Consultado em 28 de junho de 2022 
  5. «Câmeras no uniforme reduzem em 61% uso da força por PMs, diz 1º estudo sobre modelo no Brasil - Brasil». Estadão. Consultado em 28 de junho de 2022 
  6. Rondônia, Governo do Estado de; Costa, Cintia Cristina Nunes Xavier (15 de agosto de 2019). «Governo de Rondônia treina policiais para o uso de câmeras durante abordagens em Vilhena». Governo do Estado de Rondônia. Consultado em 28 de junho de 2022 
  7. «Veja como é a adoção de câmeras corporais da PM em cada estado». G1. Consultado em 28 de junho de 2022 
  8. «Pela primeira vez, policiais vão usar câmeras nos uniformes no réveillon de Copacabana». G1. Consultado em 28 de junho de 2022 
  9. «VÍDEO: veja como vão funcionar as câmeras instaladas nos uniformes de PMs a partir do dia 16 de maio». G1. Consultado em 28 de junho de 2022 
  10. «Policiais militares já começam a usar câmeras de seguranças nas fardas». CNN Brasil. Consultado em 28 de junho de 2022 
  11. «Letalidade policial desaba 85% em batalhões de SP com câmeras em uniformes». Folha de S.Paulo. 27 de janeiro de 2022. Consultado em 28 de junho de 2022 
  12. «Câmera em farda policial reduz uso de força e prisões, diz estudo [01/10/2021]». noticias.uol.com.br. Consultado em 28 de junho de 2022 
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