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Condados dos Estados Unidos

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(Redirecionado de Condado dos Estados Unidos)
Carta dos Estados Unidos indicando a divisão em estados e em condados.

Cada um dos estados nos Estados Unidos está subdividido administrativamente em territórios chamados condados (em inglês: county) – com exceção do Alasca, onde tais divisões são chamadas de burgos (em inglês: boroughs), e da Louisiana, onde são chamadas de paróquias (em francês: paroisses, em inglês: parishes). As responsabilidades e os poderes dos condados variam de Estado para Estado, mas eles são sempre divisões administrativas do Estado em questão. No Alasca, por exemplo, existem burgos organizados e não organizados. Os burgos não organizados não possuem nenhum poder, não passando de meras divisões de cunho estatístico. A grande maioria dos condados possui uma sede (capital). Em muitos estados os condados são subdivididos em municipalidades (em inglês: townships) ("municipalidade" aqui não deve ser confundido com "município") ou em cidades e podem conter outras municipalidades independentes.[1]

Cada condado tem uma administração local. O centro de administração de um condado é habitualmente chamado de sede de condado. A quase totalidade do território dos Estados Unidos é coberta pelos condados, com excepção de cerca de metade do Alasca, em que a administração é exercida directamente pela administração central. À parte este caso, os poderes, a dimensão e a população dos condados varia consideravelmente entre regiões e entre os vários Estados.

Por aproximação, entende-se o condado como um equivalente aos municípios de Portugal (chamados de conselhos na designação antiga), Angola e Brasil. No caso específico do Brasil, apesar de erroneamente no senso comum da população brasileira município ser associado ao conceito de cidade, munícipio não é sinônimo de cidade. Esta última seria apenas o distrito-sede do município (como assim diz o Decreto-Lei nº 311 de 1938). Por exemplo, São Paulo, é o município mais populoso do Brasil com mais de 12 milhões de habitantes. Porém o município com maior extensão territorial, sendo inclusive maior do que vários países no mundo, é Altamira, no Pará, que é quase duas vezes maior que Portugal.[2] Os municípios brasileiros podem ser divididos em distritos, porém diferente das divisões civis menores dos EUA e das freguesias de Portugal, estes distritos não possuem personalidade jurídica e não há organismo de participação política composto por cidadãos eleitos entre os que nelas residem.

Sendo assim, na maioria dos condados estadunidenses há mais de uma "cidade" (no sentido de aglomeração urbana, mas sem autonomia municipal), como é o caso do Condado de Los Angeles, onde entende-se a cidade de Los Angeles como o núcleo interno (a sede do condado), enquanto outros núcleos mais afastados como Beverly Hills e Long Beach também são vistos como cidades. Até mesmo Hollywood, incorporado à aglomeração de Los Angeles desde o início do século XX, ainda é visto como cidade. Para efeito comparativo, o Condado em si seria equivalente ao município, enquanto estes núcleos internos (divisão civil menor) seriam equivalentes a freguesias portuguesas, comunas de Angola e distritos municipais brasileiros.

Governo do condado

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O condado é uma subdivisão do estado que, em geral — mas não sempre — abriga duas ou mais vilas e vilarejos. A cidade de Nova Iorque é tão grande que está dividida em cinco burgos (boroughs), cada um deles constituindo um condado de fato: Bronx, Manhattan, Brooklyn, Queens e Staten Island. Em compensação, a região de Arlington, Virgínia, na margem do rio Potomac oposta a Washington, D.C., é área urbana e suburbana, governada por uma única administração regional.

Na maioria dos condados designa-se uma cidade ou vila como sede, onde ficam os funcionários do governo e onde se reúnem os comissários e supervisores. Nos pequenos condados, os administradores representam toda a população; nos maiores, os supervisores representam distritos separados. O conselho arrecada impostos; empresta e apropria recursos; fixa o salário dos funcionários; supervisiona eleições; constrói e mantém estradas e pontes; e administra os programas de previdência social nacional, estadual e municipal.

O United States Census Bureau usa o termo "equivalente de condado" para descrever lugares que são comparáveis a condados, mas chamados por nomes diferentes. As paróquias da Louisiana, os burgos organizados do Alasca, as cidades independentes e o Distrito de Columbia são equivalentes aos condados para fins administrativos. O Burgo Desorganizado do Alasca é dividido em 11 áreas censitárias que são estatisticamente equivalentes a condados.

Em 2006, havia 3 077 condados nos E.U.A., aos quais há que juntar 64 divisões equivalentes no Alasca e na Luisiana, dando então 3 141 condados ou equivalentes — ou seja, uma média de 62 por Estado.

O Estado com o menor número de condados é o de Delaware, com três, e o Estado com o maior número é o do Texas, com 254.

O número de condados (ou equivalente) por Estado é:

Tecnicamente, não há condados nos territórios dos EUA. Samoa Americana tem seus próprios condados, mas o U.S. Census Bureau não os conta como condados (em vez disso, o U.S. Census Bureau considera os três distritos e dois atóis da Samoa Americana como equivalentes de condado). Os condados da Samoa Americana são tratados como divisões civis menores (e não condados verdadeiros). A maioria dos territórios é dividida diretamente em municípios ou unidades semelhantes, que são tratados como equivalentes de condados para fins estatísticos: [3][4][5]

Referências

  1. «Condados dos Estados Unidos» (em catalão). GEC. Consultado em 26 de agosto de 2020 
  2. «IBGE cidades». 23 de julho de 2019. Consultado em 23 de julho de 2019 
  3. http://www.statoids.com/uum.html Territories of United States Minor Outlying Islands. Statoids.com. Acessado em 6 de julho de 2018.
  4. US Realm Taskforce Work Group. «US counties and county equivalent entities codes». FHIR. Cópia arquivada em 7 de julho de 2018 
  5. «Census Bureau Code Lists: American National Standards Institute (ANSI)». U.S. Census Bureau. 23 de abril de 2019 

Ligações externas

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Tópicos relacionados

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