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Conflitos na Indonésia

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Os choques etno-religiosos e movimentos separatistas na Indonésia; país situado no sudeste da Ásia, composto por mais de 17,5 mil ilhas, onde coexistem quase 300 etnias, centenas de dialetos e cinco religiões de doutrinas diferentes e divergentes; ganham intensidade após a queda da ditadura de Suharto em 1998.

Convertida ao Islamismo desde o século XV, este país convive com conflitos envolvendo a maioria muçulmana e as minorias cristã e hinduísta, além de movimentos separatistas e confrontos entre migrantes e nativos de algumas ilhas que também têm sido comuns ao longo da história. Grande parte dos conflitos é resultado da política de transmigração, lançada em 1905, adotada pelos colonizadores holandeses e levada a cabo no decorrer do século XX pelos governos pós-independência. O objetivo era reduzir o superpovoamento de algumas ilhas, como Java e Madura, que concentravam cerca de 80% da população, índice que foi reduzido para cerca de 60% no final da década de 1990. Ao mesmo tempo, o programa de povoar e desenvolver regiões periféricas gerou confrontos entre os imigrantes e os povos nativos das ilhas. Nas ilhas Molucas, predominam conflitos etno-religiosos; em Kalimantan (Bornéu), há conflitos étnicos; em Nova Guiné Ocidental, existem conflitos étnicos e movimentos separatistas; em Aceh, separatistas tentam instaurar uma república islâmica independente. Como agravante, passa ainda por sérios problemas políticos e econômicos e o governo não tem credibilidade frente a população.

Principais conflitos

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Nova Guiné Ocidental

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Anexada pela Indonésia em 1963, a Nova Guiné Ocidental ainda reivindica sua independência. Em 1994, o Movimento Papua Livre propõe o início de negociações de paz mas, em 1995, os conflitos com o Exército indonésio voltam a intensificar-se.

Os indígenas locais da tribo papua passam a disputar com os imigrantes javaneses o acesso à terra e às riquezas da ilha, dotada de uma das maiores minas de ouro e cobre do mundo. A exploração desses recursos, entregues a empresas estrangeiras, amplia a insatisfação dos papuas em relação ao governo central; reivindicam a independência desde a década de 1960. O conflito já fez cerca de 100 mil mortos.

Kalimantan Ocidental

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Os madurenses, detentores do poder econômico, têm sido vítimas de perseguições e massacres promovidos pelos indigenas nativos da tribo dayak em Kalimantan Ocidental e Kalimantan Central. Pelo menos 1,5 mil morerram assassinados desde 1997, muitos decapitados, de acordo com os costumes tribais.

Molucas do Sul

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Ver artigo principal: Molucas do Sul

A mais recente espiral de violência ocorre na parte sul da província de Molucas, habitada por maioria cristã até a chegada de milhares de muçulmanos, que assumem o controle político e econômico, alimentando ressentimentos que degeneram em embates a partir de 1999. O conflito se agrava com a adesão de milicianos islâmicos à "jihad" contra os cristãos. Cerca de 4 mil pessoas morrem e 300 mil ficam refugiadas.

Ver artigo principal: Insurgência em Aceh

A região de Aceh, de forte tradição religiosa é palco de um movimento pela criação de um Estado islâmico independente, que remonta a década de 1950. A repressão militar aos separatistas do Movimento Aceh Livre fez 5 mil mortos na última década. O governo indonésio rejeita a independência, mas admite conceder a região maior participação sobre a extração de petróleo e gás, dos quais a província é grande produtora.

Em dezembro de 2002, foi assinado um cessar-fogo entre os rebeldes do Movimento Aceh Livre e o governo indonésio, prevendo a realização de eleições na província de Aceh. No entanto, os conflitos se acirraram e, em maio de 2003, o governo indonésio impôs a Lei Marcial, aumentando a repressão sobre os separatistas armados e até civis. Até o final de janeiro de 2004, a ofensiva militar contra os guerrilheiros prosseguia, porém, a destruição causada pelo terremoto de 2004 no Oceano Índico trouxe um acordo de paz e um fim à insurgência.

Os portugueses foram os primeiros europeus a chegar ao Timor no século XVI, estabelecendo uma presença isolada na ilha de Timor, enquanto que as ilhas vizinhas foram caindo sob o controle holandês. Após a Revolução dos Cravos em Portugal, iniciou-se o processo de descolonização e, finalmente, a colônia portuguesa declarou sua independência em 28 de novembro de 1975, mas foi invadido e ocupado pela Indonésia nove dias depois, antes da independência ter sido reconhecida internacionalmente.

Para piorar a situação, o fato do partido maioritário em Timor-Leste, a Fretilin (Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente), ter orientação de esquerda e receber apoio vocal da República Popular da China, levaram os Estados Unidos (que se retirou do Vietnã do Sul) e a Austrália a não se colocar nenhum impedimento para a anexação, realizada por um governo pró-ocidental (o regime de Suharto, que tinha violentamente reprimido o Partido Comunista da Indonésia em 1965). No dia anterior da invasão, o presidente dos Estados Unidos Gerald Ford e o Secretário de Estado Henry Kissinger, que se reuniram em Jacarta com o general Suharto, terão dado sinal verde à invasão. Desde então, através de diversas administrações (incluindo a de Bill Clinton), os Estados Unidos continuaram a vender armas à Indonésia.

Após a invasão (julho de 1976), o território foi declarado vigésima sétima província da Indonésia (conhecida como Timor Timur). No entanto, a invasão não foi reconhecida pelas Nações Unidas, de modo que o seu estatuto jurídico permaneceu de um território não autônomo sob administração portuguesa.

A anexação indonésia foi marcada pela extrema violência e brutalidade. Durante a invasão e ocupação (24 anos) se estima que foram assassinados entre 60 000 a 200 000 pessoas de uma população de aproximadamente 600 000 no momento da invasão. [1] Um documento com estatísticas apresentadas pela Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação do Timor-Leste citou um menor intervalo de 102.800 mortes relacionadas ao conflito, dos quais 18 600 mortes e 84 600 devido à fome e doença.[2]

No entanto, vários grupos, liderados pela Fretilin, iniciaram a resistência contra as forças indonésias e em favor da independência nas montanhas da ilha, sob o comando de seu líder, Xanana Gusmão, capturado e encarcelado em Jacarta, Indonésia. Seu posto foi posteriormente ocupado por Konis Santana. Em 1996, Dom Carlos Felipe Ximenes Belo e José Ramos-Horta, dois ativistas pela paz e independência receberam o Prêmio Nobel da Paz.

Apesar de contribuir minimamente com a economia Indonésia, a manutenção da posse sobre o Timor era uma questão de político-estratégica. Existia um receio de que a sua perda levasse outras regiões mais vastas, ricas e insurgentes a optarem pela independência. Grande parte das rotas marítimas do mundo utilizam como passagem os extreitos canais entre suas ilhas. Perturbações políticas e separatistas na região poderiam afetar os fluxos de petróleo, de gás natural e de outros bens que mantêm em funcionamento a economia mundial em geral e da Indonésia em particular.

Em 1999, o governo indonésio, sob forte pressão internacional para convocar um referendo sobre o futuro de Timor-Leste. Finalmente, em 30 de agosto de 1999, os timorenses votaram pela independência da Indonésia num referendo supervisionado pela ONU, dando uma clara maioria (78,5%) a favor da independência, rejeitando a alternativa de continuar a ser uma província autônoma dentro da Indonésia.

No entanto, violentos distúrbios ocorreram imediatamente após a votação, instigada pelas milícias anti-independência (auxiliadas por elementos do exército indonésio). Em apenas um mês, 2.000 pessoas morreram, centenas de mulheres foram estupradas, três quartos da população foram deslocadas e 75% da infraestrutura do país foi destruída, reduzindo a escombros as cidades, especialmente Díli, a capital.

Finalmente, tropas de pacificação das Nações Unidas lideradas pela Austrália foram enviadas para restaurar a ordem, abrindo o caminho para a UNTAET, a administração das Nações Unidas. A independência foi reconhecida internacionalmente em 20 de maio de 2002. Timor-Leste aderiu às Nações Unidas em 27 de maio do mesmo ano.

O ex-guerrilheiro Xanana Gusmão foi eleito o primeiro presidente da República Democrática de Timor-Leste e esperava que os benefícios da exploração de petróleo no Mar de Timor (entre Timor-Leste e Austrália), pudesse ajudar no que é uma dos países mais subdesenvolvidos do mundo.

Referências

  1. "Indonesia/East Timor: Seven East Timorese Still in Danger" Arquivado em 14 de julho de 2007, no Wayback Machine.. Amnesty International USA. Retrieved on August 16, 2007.
  2. Benetech Human Rights Data Analysis Group (9 de fevereiro de 2006). «The Profile of Human Rights Violations in Timor-Leste, 1974-1999». A Report to the Commission on Reception, Truth and Reconciliation of Timor-Leste. Human Rights Data Analysis Group (HRDAG). Consultado em 7 de outubro de 2010. Arquivado do original em 22 de fevereiro de 2012