Conselhos Comarcais da Catalunha

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O Conselho Comarcal (em catalão: Consell Comarcal é um órgão de administração e governação das comarcas de alguns territórios, como a Catalunha ou Aragão.

Os conselhos comarcais na Catalunha são o órgão de governação e de administração da comarca e foram criados no ano de 1987, com a Lei de Conselhos Comarcais, posteriormente modificada no ano 2003 com o Decreto Legislativo 4/2003, de 4 de novembro, pelo qual se aprovou o texto revisto da Lei de organização comarcal da Catalunha. Atualmente, há 41 conselhos comarcais na Catalunha.[1]

A sua organização, como em todos os entes locais da Catalunha, configura-se com uma assembleia e o seu Presidente. A assembleia do conselho comarcal está formato, tal como lhe corresponde por vereadores dos municípios que a compõem. A designação dos conselheiros comarcais faz-se por um sistema baseado na Regra De Hondt aplicando um fórmula mista tendo em conta tanta os votos obtidos pela cada candidatura como o número de vereadores. A assembleia do Conselho escolhe o Presidente, o qual tem funções representativas inerentes ao cargo e as de supervisão da administração, dos serviços e do pessoal.

Os conselhos contam com o gerente, uma figura integrada na cúpula da governação e que se trata de um profissional que tem plena dedicação à execução das tarefas da governação e a administração comarcais.

Lista de Conselhos Comarcais da Catalunha[editar | editar código-fonte]

  • Conselho Comarcal de l'Alt Camp
  • Conselho Comarcal de l'Alt Empordà
  • Conselho Comarcal de l'Alt Penedès
  • Conselho Comarcal de l'Alt Urgell
  • Conselho Comarcal de l'Alta Ribagorça
  • Conselho Comarcal de l'Anoia
  • Conselho Comarcal de Aran
  • Conselho Comarcal de Bages
  • Conselho Comarcal de Baix Camp
  • Conselho Comarcal do Baix Ebre
  • Conselho Comarcal do Baix Empordà
  • Conselho Comarcal do Baix Llobregat
  • Conselho Comarcal do Baix Penedès
  • Conselho Comarcal do Barcelonès
  • Conselho Comarcal de Berguedà
  • Conselho Comarcal da Cerdanya
  • Conselho Comarcal de Conca de Barberà
  • Conselho Comarcal do Garraf
  • Conselho Comarcal de Garrigues
  • Conselho Comarcal de Garrotxa
  • Conselho Comarcal do Gironès
  • Conselho Comarcal do Maresme
  • Conselho Comarcal do Moianès
  • Conselho Comarcal de Montsià
  • Conselho Comarcal de Noguera
  • Conselho Comarcal de Osona
  • Conselho Comarcal de Pallars Jussà
  • Conselho Comarcal de Pallars Sobirà
  • Conselho Comarcal de Pla de l'Estany
  • Conselho Comarcal de Pla d'Urgell
  • Conselho Comarcal do Priorat
  • Conselho Comarcal de Ribera d'Ebre
  • Conselho Comarcal do Ripollès
  • Conselho Comarcal de Segarra
  • Conselho Comarcal de Segrià
  • Conselho Comarcal da Selva]]
  • Conselho Comarcal do Solsonès
  • Conselho Comarcal do Tarragonès
  • Conselho Comarcal de Terra Alta
  • Conselho Comarcal de Urgell
  • Conselho Comarcal do Vallès Occidental
  • Conselho Comarcal do Vallès Oriental

Referências

  1. «Tipus d'ens locals de Catalunya». Municat (em catalão). Consultado em 4 de março de 2019