República Catalã (2017)

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República Catalana
República Catalã
Bandeira da Catalunha
Brasão de armas da República Catalã
Bandeira Brasão de armas
Hino nacional: Els Segadors
("Os Ceifadores")
Gentílico: catalão, catalã

Localização

Localização da Catalunha
Capital Barcelona
Cidade mais populosa Barcelona
Língua oficial Catalão, occitano e espanhol
Governo República proclamada com governo provisório
 - Presidente da Generalidade da Catalunha Carles Puigdemont
Independência de Espanha 
 - Declaração de independência 27 de outubro de 2017 
Área  
 - Total 32 108 km² 
 Fronteira Espanha, França e Andorra
População  
 - Censo 7 522 596 hab. 
Moeda Euro (de facto) (EUR)
Fuso horário CEST
Clima Mediterrânico
Cód. Internet .cat
Cód. telef. +34

República Catalã (em catalão: República Catalana, em occitano: Republica Catalana, em castelhano: República Catalana), conhecida como Catalunha (em catalão: Catalunya, em occitano: Catalonha, em castelhano: Cataluña), é um Estado não reconhecido da Península Ibérica.[1] O Parlamento da Catalunha fez uma declaração unilateral de independência do Reino da Espanha em meio a uma crise constitucional sobre o resultado de um referendo separatista illegal ocorrido no início de outubro de 2017.[2]

Pouco depois do parlamento catalão declarar independência, o Senado Espanhol aprovou a aplicação o artigo 155 da Constituição espanhola de 1978[3] e o primeiro-ministro Mariano Rajoy dissolveu o governo regional, ao rejeitar o Conselho Executivo da Catalunha e convocar uma eleição local para 21 de dezembro de 2017.[4]

Em resposta, Carles Puigdemont, presidente catalão, afirmou que apenas os parlamentos podem eleger ou remover governos em uma sociedade democrática e pediu aos catalães que "se opusessem democraticamente" à aplicação do artigo 155, mas não esclareceu qual seria sua resposta às ordens do governo espanhol. A República Catalã não é reconhecida pela comunidade internacional, que considera a região como parte da Espanha.

História[editar | editar código-fonte]

Declaração unilateral de independência[editar | editar código-fonte]

Após a contagem dos votos de um referendo separatista ocorrido no início de outubro, o presidente regional Carles Puigdemont, realizou uma declaração, onde disse que "a região ganhou o direito de ser independente", mas não declarou a independência de forma clara e imediata.[5]

Em 27 de outubro de 2017, uma resolução baseada na "Declaração dos representantes da Catalunha" foi foi aprovada com 70 votos a favor 10 contrários e 2 votos em branco no Parlamento Catalão.[6][7] Cinquenta e cinco deputados deputados da oposição se recusaram a estar presentes durante a votação após o jurídico do Parlamento avisar que ela não tinha valor legal, após ter sido suspensa pelo Tribunal Constitucional Espanhol. Note-se que os dois partidos pró-independência, JxSí e CUP, tinham 72 assentos, mas o voto a favor da independência só obteve 70. (Espanha usa o método D'Hondt para dispor assentos no Parlamento e os 72 assentos dos dois partidos foram obtidas com os votos emitidos por 48,1% dos eleitores catalães.[8])

Resposta espanhola[editar | editar código-fonte]

Comissão do Senado Espanhol para a aplicação do Artigo 155.

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, exigiu que o presidente regional realizasse um esclarecimento formal, de forma a se ter certeza se o mesmo declarou ou não a independência, com a ameaça de invocar o Artigo 155, que permite a dissolução da autonomia da região.[9] Como não obteve resposta, o primeiro-ministro propôs uma intervenção, destituindo o governo local e implementando um governo provisório.[10]

Logo após a votação, o Senado espanhol aprovou a invocação do Artigo 155, que dissolveu a autonomia da região e permitiu uma intervenção política na Catalunha,[11] e delegou a vice-presidente espanhola, Soraya Sáenz de Santamaria, como a presidente interina da Catalunha. Nesse pacote de medidas, o Senado também destituiu o chefe de polícia da Catalunha, Josep Lluís Trapero.[12]

Puigdemont e outros membros do governo, no entanto, não aceitaram a destituição, e falaram que vão resistir pacificamente e continuarão trabalhando "para construir um país livre". O governo espanhol respondeu ameaçando de os prender por rebelião.[13]

Reconhecimento internacional[editar | editar código-fonte]

No momento da proclamação de independência, a República Catalã não foi reconhecida por nenhum Estado soberano. De momento, Alemanha,[14] Andorra,[15] Argentina,[16] Brasil,[17] Bulgária,[18] Canadá,[19] Chipre,[20] Colômbia,[21] Estados Unidos,[22] Estónia,[23] Finlândia,[24] França,[25] Geórgia,[26] Itália,[27] Letónia,[28] Lituânia,[29] Malta,[30] México,[31] Moldávia,[32] Noruega,[33] Panamá,[34] Polónia,[35] Portugal,[36][37] Reino Unido,[38] República Checa,[39] República da Irlanda,[40] Sérvia,[41] Turquia[42] e Ucrânia[43] recusaram publicamente reconhecer a República Catalã como uma entidade legítima e apoiam a integridade territorial de Espanha.

O primeiro-ministro flamengo, Geert Bourgeois, manifestou apoio à República Catalã, mas admitiu que a decisão do reconhecimento cabe ao governo federal belga. O presidente da Assembleia da Córsega, Jean-Guy Talamoni, também expressou apoio à independência catalã, mas este reconhecimento é meramente simbólico. O governo escocês também exprimiu apoio à autodeterminação do povo catalão, afirmando que "compreende e respeita a posição do governo catalão".[carece de fontes?] O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza disse que o seu país se solidarizou com a angústia e a dor que povo da Catalunha estaria passando, e exigiu que a Espanha "ponham em liberdade os presos políticos". "Expressamos nossa solidariedade com o povo da Catalunha. Entendemos a angústia e dor que sofre nestes difíceis momentos", afirmou Jorge Arreaza, em uma série de mensagens no Twitter.[44]

Países que se recusaram a reconhecer a Catalunha[editar | editar código-fonte]

Reconhecimento internacional:
  Espanha
  Catalunha
  Países que reconhecem a independência da Catalunha
  Países que não reconheceram nem rejeitaram a independência da Catalunha
  Países que não reconhecem a independência da Catalunha

Organizações internacionais[editar | editar código-fonte]

  • União Europeia - A UE através do Presidente do Parlamento Europeu e do Presidente do Conselho Europeu, declarou que "não reconhece a declaração de independência e considera a Catalunha parte integral de Espanha" e que "nenhum país da União Europeia vai reconhecer a declaração de independência da Catalunha." [121]
  •  Nações Unidas - O secretário geral da ONU, António Guterres, pediu uma solução negociada por ambas as partes.[52]
  • Flag of NATO.svg OTAN - O secretário-geral da OTAN/NATO declarou que este é um assunto interno e que deve ser resolvido dentro da ordem constitucional de Espanha, frisando ainda que como país integrante e aliado da organização, a Espanha tem todo o apoio e portanto não é reconhecida a declaração de independência da Catalunha.[52]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Catalan parliament votes to declare independence from Spain». Guardian. 27 de outubro de 2017. Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  2. «Catalan parliament declares independence from Spain». Reuters. 27 de outubro de 2017. Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  3. «Catalans declare independence from Spain». BBC News (em inglês). 27 de outubro de 2017. Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  4. Ponce de León, Rodrigo (27 de outubro de 2017). «Rajoy cesa a Puigdemont y su Govern y convoca elecciones para el 21 de diciembre». eldiario.es (em espanhol). Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  5. «Parlamento da Catalunha aprova resolução para declarar independência». G1. Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  6. «Catalan independence crisis escalates». BBC News. 27 de outubro de 2017 
  7. «Catalan Parliament Votes for Independence From Spain». NBC4 Washington 
  8. «El independentismo supera la mayoría absoluta pero no alcanza el 50% de los votos» 
  9. «Governo espanhol pede em até 5 dias esclarecimento formal sobre declaração de independência da Catalunha». G1. Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  10. «Governo da Espanha anuncia intervenção na Catalunha». Jornal Nacional. Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  11. «Catalunha declara independência de Espanha, Madrid suspende autonomia». SAPO. Consultado em 27 de outubro de 2017. 
  12. «Catalunha: Rajoy delega na sua vice-presidente as funções Puigdemont e destitui chefe da polícia catalã». SAPO. Consultado em 28 de outubro de 2017. 
  13. «Puigdemont recusa destituição e reitera compromisso de trabalhar por "um país livre"». SAPO. Consultado em 28 de outubro de 2017. 
  14. «Germany refuses to recognize Catalonia independence move». Reuters. 27 de outubro de 2017 
  15. «El Govern considera que Catalunya continua essent una part integrant d'Espanya i apel·la al diàleg per resoldre la situació». Govern d'Andorra (em catalão). 27 de outubro de 2017 
  16. «La Argentina pidió "restablecer la legalidad y el orden constitucional" tras la declaración de independencia de Cataluña». Infobae (em espanhol). 27 de outubro de 2017 
  17. «Situação na Catalunha». Ministério das Relações Exteriores do Brasil. 28 de outubro de 2017 
  18. «Bulgaria Supports Territorial Integrity of Spain». Europe News Easy Branches (em inglês). 27 de outubro de 2017 
  19. «Canada recognizes 'a united Spain': official». Yahoo News (em inglês). 27 de outubro de 2017 
  20. «Chipre no reconoce la independencia de Cataluña y expresa preocupación». eldiario.es (em espanhol). 27 de outubro de 2017 
  21. «El mundo reacciona al avance de la declaración independentista de Cataluña». CNNEspañol.com (em espanhol). 27 de outubro de 2017 
  22. «U.S. backs Spanish efforts to block break-away by Catalonia». Reuters. 27 de outubro de 2017 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]