Referendo sobre a independência da Catalunha em 2017

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Referendo sobre a independência da Catalunha em 2017
Independência da Catalunha
1 de outubro de 2017
Tipo de eleição:  Referendo
Demografia eleitoral
Votantes : 2 262 424
Províncias da Catalunha
Referendo sobre a independência da Catalunha em 2017
Resultados[1]
Sim
  
90%
Não
  
7%
Brancos e nulos
  
3%

O referendo de independência da Catalunha de 2017 (oficialmente em catalão: Referèndum d'Autodeterminació de Catalunya; conhecido como 1-O) foi convocado pelo Governo Regional da Catalunha (Generalidade da Catalunha) para o dia 1 de outubro de 2017. Os eleitores catalães deviam tomar posição sobre a pergunta "Quer que a Catalunha seja um estado independente em forma de república?".[2][3][4]

O Governo da Espanha se opõe a qualquer referendo sobre o separatismo catalão[5][6] porque a Constituição espanhola de 1978 não permite uma votação sobre a independência de qualquer região espanhola, ao mesmo tempo que julga ilegal qualquer votação sem o seu consentimento.[7][8] Esta interpretação também é favorecida pelo Conselho de Garantias Estatutárias da Catalunha.[9] No entanto, o governo catalão invoca o direito à autodeterminação para convocar o referendo.

Após uma ação de inconstitucionalidade movida pelo governo espanhol, o Tribunal Constitucional de Espanha anulou a resolução emanada pelo Parlamento da Catalunha para realizar tal votação.[10] Contudo, o Governo da Catalunha sustentou que a votação continuaria a ser realizada em 1 de outubro.[11]

O governo catalão tentou frustrar ações legais em nome do governo espanhol, apressando uma lei do referendo por meio de seu próprio parlamento, por maioria simples, em setembro,[12] declarando que seria então uma legalidade "somente catalã". A vice-primeira-ministra da Espanha, Soraya Sáenz de Santamaría, notificou antecipadamente o governo catalão que o Estado espanhol derrubaria a lei do referendo logo após a aprovação.[12]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Referendo de 2014[editar | editar código-fonte]

Eleições regionais de 2015[editar | editar código-fonte]

Referendo[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Operação Anubis

O Governo Central da Espanha não aceitou a realização do referendo, e tentou impedir pela força a sua plena implementação através de várias medidas: envio de contigentes da Polícia Nacional e da Guarda Civil para a Catalunha, encerramento de assembleias de voto, confisco de boletins e urnas de voto, ameaça de multar os funcionários do plebiscito, impedimento dos eleitores entrarem em locais de votação, bloqueio de páginas da internet de apoio a referendo, ocupação do centro de telecomunicações e tecnologia da informação do governo catalão, impedindo o sufrágio a distância e a contagem dos votos do plebiscito, e recurso a cargas policiais e uso de gases lacrimógenos, causando centenas de feridos.[13][14][15][16][17][18][19][20]

Resultado[editar | editar código-fonte]

92,01% 7,99% 2,03%
Sim Não Branco
Opção Votos %
Sim 2.044.038 92,01
Não 177.547 7,99
Votos em branco 45.586 2,03
Votos válidos 2.221.585 97,17
Votos inválidos 64.632 2,83
Votos totais 2.286.217 100
Eleitores registrados 5.313.564 43,03
Fonte: Generalitat of Catalonia[21]

Seguindo o resultado, na terça-feira do dia 10 de outubro de 2017 Carles Puigdemont declarou a independência catalã de forma unilateral, mas pediu, no entanto, que o efeito da declaração de independência seja suspenso durante algumas semanas para que se abra um diálogo.[22][23]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Revillas, Joan (2 de outubro de 2017). «Resultados del referéndum en Catalunya: 89% del 'sí' con 2,26 millones de votos». El Periódico de Catalunya. Consultado em 2 de outubro de 2017 
  2. «LLEI 19/2017, del 6 de setembre, del referèndum d'autodeterminació.» (PDF). DOGC (em catalão). 6 de setembro de 2017. pp. 1–11. ISSN 1988-298X. Consultado em 2 de setembro de 2017 
  3. «DECRET 139/2017, de 6 de setembre, de convocatòria del Referèndum d'Autodeterminació de Catalunya» (PDF). DOGC (em catalão). 7 de setembro de 2017. pp. 1–2. ISSN 1988-298X. Consultado em 9 de setembro de 2017 
  4. «El voto del 1.oct2017» (em espanhol). Catalonia votes. Consultado em 29 de setembro de 2017 
  5. «Spanish Government rejects Puigdemont's proposal to hold a binding referendum». Catalan News Agency. 30 de setembro de 2016. Consultado em 2 de outubro de 2016 
  6. «Catalan Referendum on Independence 'Not Possible' Says Spain PM». Voice of America. 30 de setembro de 2016. Consultado em 22 de janeiro de 2017 
  7. Redacción y Agencias (1 de fevereiro de 2017). «El Gobierno no descarta medidas coercitivas para impedir el referéndum». La Vanguardia (em espanhol). Madrid. Consultado em 27 de março de 2017 
  8. Agencia EFE (26 de março de 2017). «Rajoy ofrece diálogo, pero no admitirá ni el referéndum ni pactos para "violar la ley"». Expansión (em espanhol). Consultado em 29 de março de 2017 
  9. Reino, Cristian (4 de março de 2017). «El principal órgano consultivo catalán confirma que el referendo sería ilegal». La Voz de Galicia (em espanhol). Barcelona. Consultado em 27 de março de 2017 
  10. Agencia EFE (14 de dezembro de 2016). «El Tribunal Constitucional suspende el referéndum soberanista en Cataluña previsto para 2017». RTVE (em espanhol). Consultado em 27 de março de 2017 
  11. Jones, Sam (9 de junho de 2017). «Catalonia calls independence referendum for October». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 9 de junho de 2017 
  12. a b «Catalonia plans to hold an independence vote whether Spain lets it or not». economist.com. 12 de julho de 2017. Consultado em 12 de julho de 2017 
  13. Página do referendo ENCERRADA PELO ESTADO ESPANHOL
  14. Nova página do referendo ENCERRADA PELO ESTADO ESPANHOL
  15. https://www.dn.pt/mundo/interior/catalunha-policia-fechou-mais-de-metade-das-2300-assembleias-de-voto---oficial-8809891.html
  16. https://www.dn.pt/mundo/interior/catalunha-policia-bloqueia-mais-de-140-paginas-da-internet-de-apoio-a-referendo-8799062.html
  17. https://www.dn.pt/mundo/interior/catalunha-espanha-vai-enviar-reforco-policial-para-a-catalunha-8791045.html
  18. http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2017/10/1923282-plebiscito-sobre-independencia-da-catalunha-lanca-espanha-em-incerteza.shtml
  19. «Càrregues policials, desallotjaments i urnes requisades». Ara.cat (em catalão) 
  20. «Vídeo: L'atac de la policia espanyola amb gas lacrimogen contra famílies a Aiguaviva». VilaWeb.cat (em catalão). Consultado em 1 de outubro de 2017 
  21. «Catalan referendum results» (em inglês). Governo da Catalunha. 2 de outubro de 2017. Consultado em 3 de outubro de 2017 
  22. Catalunha declara independência e deixa-a em suspenso
  23. Catalunha declara independência, sem efeito imediato

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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