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Domingos Dutra

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Domingos Dutra
Domingos Dutra
Foto:José Cruz/ABr
16.º Prefeito de Paço do Lumiar
Período 1º de janeiro de 2017
até 1º de janeiro de 2021
Vice-Prefeita Paula Azevedo
Antecessor(a) Josemar Sobreiro
Sucessor(a) Paula Azevedo
Deputado Federal pelo Maranhão
Período 1º de fevereiro de 2007
até 31 de janeiro de 2015
1º de fevereiro de 1995
até 31 de dezembro de 1996
Deputado Estadual pelo Maranhão
Período 1º de fevereiro de 1991
31 de janeiro de 1995
1º de fevereiro de 2003
31 de janeiro de 2007
Vice-Prefeito de São Luís
Período 1º de janeiro de 1997
até 31 de dezembro de 2000
Prefeito Jackson Lago
Dados pessoais
Nascimento 20 de março de 1956 (68 anos)
Buriti, MA
Esposa Núbia Dutra[1]
Partido PT (1980-2013)
Solidariedade (2013-2015)
PCdoB (2015-2021)
PT (2021-presente)
Profissão Advogado

Domingos Francisco Dutra Filho, mais conhecido como Domingos Dutra (Buriti, 20 de março de 1956), é um advogado e político brasileiro. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, é filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Dados biográficos

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Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, atuou como professor em escolar da capital e foi advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Comissão Pastoral da Terra em Alcântara, MA (1983-1984); da Cáritas Brasileira em São Luís (1985-1986) e do Sindicato dos Motoristas de São Luís (1987).[2]

Membro fundador do Partido dos Trabalhadores, presidiu o diretório do PT em São Luís e no Maranhão. Disputou a eleição para vereador de Paço do Lumiar em 1988, obtendo a suplência. Em 1990, elegeu-se deputado estadual com 6.788 votos. Em 1994, foi eleito deputado federal, com 39.607 votos.[2]

Compôs como vice-prefeito de Jackson Lago, de quem sempre foi aliado, a chapa vencedora na eleição municipal de São Luís em 1996, tendo que renunciar ao mandato de deputado federal em 31 de dezembro de 1996 para assumir o cargo.[2]

Foi candidato a vereador de São Luís em 2000, porém só obteve a suplência. [2]

Elegeu-se novamente deputado estadual em 2002, com 14.415 votos.[2]

Em 2006, foi eleito deputado federal e se reelegeu para o cargo em 2010.[2]

Foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o sistema carcerário brasileiro entre 2007 e 2008.[3]

Durante sua trajetória política, é notória a sua posição política de oposição à família Sarney, a quem acusa de massacrar o povo do estado do Maranhão, de iludir a população pelo uso abusivo dos meios de comunicação e de estar constantemente envolvida em desvios de verbas e corrupção. Domingos Dutra publicou um livro intitulado O Camaleão, que trata dos escândalos da família Sarney e da cassação, segundo ele, forjada do governador Jackson Lago em 2009.

Em junho de 2010, iniciou uma greve de fome junto a Manoel da Conceição contra a determinação do diretório nacional do PT que revogou a decisão estadual de apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do estado e aprovou o apoio à candidatura de Roseana Sarney.[4][5]

Em 2013, deixou o PT, por discordar da aliança do partido com o governo de Roseana Sarney.[6]

Em 2014, solicitou intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Maranhão para conter a crise que se instalou no sistema prisional do estado.[3]

Filiou-se ao Solidariedade, e concorreu novamente ao cargo de deputado federal nas eleições de 2014, mas não obteve êxito.[7]

Prefeito de Paço do Lumiar

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Nas eleições de 2016, filiado ao PCdoB, do governador Flávio Dino, foi eleito com mais de 15 mil votos (32,96% dos votos), prefeito da cidade de Paço do Lumiar, pela coligação Vai dar Certo, formada pelo PCdoB, PTC, PEN, SD e pela REDE.

Em julho de 2019, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) e teve de se afastar a prefeitura, que foi assumida pela vice-prefeita Paula Azevedo até o fim do mandato.[8][9]

Em agosto de 2021, anunciou o retorno ao Partido dos Trabalhadores.[10]

Projetos de lei

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Domingos Dutra autor do projeto de lei nº 2.230 de 2011[11] que institui o Estatuto Penitenciário Nacional que dentre outras ações previa o direito nacional aos reclusos e obrigações às penitenciárias. Após duras criticas, Domingos Dutra abandonou o projeto, que arquivado.

Referências

  1. Diário da Assembléia Legislativa do Maranhão[ligação inativa]
  2. a b c d e f «Biografia do(a) Deputado(a) Federal DOMINGOS DUTRA». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 4 de abril de 2023 
  3. a b G1, Felipe NériDo; Brasília, em (9 de janeiro de 2014). «Deputado que relatou CPI do sistema carcerário pede intervenção no MA». Maranhão. Consultado em 4 de abril de 2023 
  4. G1, Iara LemosDo; Brasília, em (11 de junho de 2010). «Deputado inicia greve de fome contra decisão do PT no Maranhão». Eleições 2010. Consultado em 4 de abril de 2023 
  5. «Deputado do PT encerra greve de fome - Notícias». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 4 de abril de 2023 
  6. «De saída do PT, deputado dispara contra Lula». Congresso em Foco. 10 de agosto de 2013. Consultado em 4 de abril de 2023 
  7. «Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 MA (Fonte: TSE) - UOL Eleições 2014». placar.eleicoes.uol.com.br. Consultado em 4 de abril de 2023 
  8. «Prefeito Domingos Dutra passa por cirurgia após AVC». G1. Consultado em 4 de abril de 2023 
  9. «Ministério Público pede perícia médica para Dutra reassumir a prefeitura de Paço do Lumiar». G1. Consultado em 4 de abril de 2023 
  10. «Domingos Dutra está de volta ao PT, partido que ajudou a construir com Manoel da Conceição». Jorge Vieira. 10 de agosto de 2021. Consultado em 4 de abril de 2023 
  11. «SILEG» (PDF). Câmara dos deputados. 5 de setembro de 2011. Consultado em 19 de fevereiro de 2017 

Ligações externas

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Cargos políticos
Precedido por:
Aziz Santos
Vice-prefeito de São Luís
1997 - 2001
Sucedido por:
Tadeu Palácio
Precedido por:
Josemar Sobreiro
Prefeito de Paço do Lumiar
2017 - 2021
Sucedido por:
Maria Paula Desterro