Elpídio Donizetti
Elpídio Donizetti, natural de Campina Verde, Minas Gerais, é jurista brasileiro, professor de Direito Civil e Direito Processual Civil, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, palestrante, autor de diversas obras jurídicas e integrante da comissão de juristas responsáveis pela elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Elpídio Donizetti é casado com Sara Donizetti. Tem dois filhos, Flávia e Tiago, e uma neta, Júlia Nunes Rosado (filha de Flávia e Walter Rosado Filho).
Formação acadêmica e experiência profissional
Elpídio Donizetti já foi cadete do Exército, professor de matemática e de física em colégios e cursos pré-vestibulares. Depois de ingressar no Banco do Brasil, deixou a Engenharia e ingressou no curso do Direito, tendo concluído a graduação na PUC-MG, onde também tornou-se Mestre em Direito Processual Civil. Atualmente, cursa o programa de doutoramento da Universidade del Museo Social Argentino, em ciências jurídicas e sociais, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Direito Constitucional.
Na área jurídica, exerceu os cargos de Promotor de Justiça nos Estados de Goiás e Minas Gerais e de professor concursado na Universidade Federal de Uberlândia, onde lecionou Direito Civil e Processual Civil. Atualmente, é professor de Direito Processual Civil nos cursos de pós-graduação ministrados pelo Instituto Universitário Brasileiro - IUNIB e professor convidado em diversas instituições de ensino nacionais e estrangeiras. Ministrou curso de processo civil, com ênfase no Projeto do Novo CPC, no Complexo de Ensino Renato Saraiva[1]. É sócio fundador do IED - Instituto Elpídio Donizetti. É especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva.
Na Magistratura mineira, exerceu os cargos de juiz de direito nas comarcas de Perdizes (sua primeira comarca), Frutal, Poços de Caldas, Uberlândia e Belo Horizonte. Foi juiz corregedor, juiz eleitoral, juiz do Tribunal de Alçada, tendo chegado ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em 18/03/2005[2].
Atualmente, é Diretor da Escola Nacional da Magistratura Estadual[3], órgão de formação e aperfeiçoamento de juízes estaduais.
Liderança de classe
Foi presidente da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros por dois mandatos (biênio 1988/1989 e 2000/2001) e presidente da ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais desde a sua criação, em 2001, até o final de 2010.[4][3].
Obras publicadas
- Curso Didático de Direito Processual Civil, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522462223.
- Curso Didático de Direito Civil, em coautoria com o prof. Felipe Quintella, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522467921.
- Redigindo a Sentença Cível, São Paulo, Atlas. ISBN 9788522460670.
- Ações Constitucionais, São Paulo, Atlas, ISBN 8522460639.
- Curso de Processo Coletivo, em coautoria com Marcelo Malheiros, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522459964.
- Processo de Execução, São Paulo, Atlas, ISBN 9788522460472.
- A última onda reformadora do Código de Processo Civil, Rio de Janeiro, Lumen Juris, ISBN 9788537501894.
- Para Passar em Concursos Jurídicos, São Paulo, Método. - obra em três volumes, ISBN 8537503053.
Atuação na comissão de juristas do Novo CPC
Pelo ato nº. 379[5], de 2009, o Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, instituiu a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de Código de Processo Civil, a qual foi composta pelos seguintes membros:
- Adroaldo Furtado Fabrício;
- Benedito Cerezzo Pereira Filho;
- Bruno Dantas;
- Elpídio Donizetti Nunes;
- Humberto Theodoro Júnior;
- Jansen Fialho de Almeida;
- José Miguel Garcia Medina;
- José Roberto dos Santos Bedaque;
- Marcus Vinicius Furtado Coelho;
- Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; e
- Teresa Arruda Alvim Wambier.
A comissão foi presidida pelo Min. Luiz Fux, hoje do STF, e teve como relatora a profa. Teresa Arruda Alvim Wambier. Elpídio Donizetti teve destacada atuação na comissão de juristas, levando para o projeto do Novo CPC a sua experiência como professor e magistrado, que tem como marcas a efetividade, simplicidade e celeridade do processo, sem descurar das garantias do devido processo legal.
Artigos publicados
- Embargos à execução para entrega de coisa: prazo e segurança do juízo. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.[6]
- Impugnar ou embargar? Os novos meios de oposição pelo devedor ao procedimento executivo introduzidos pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
- Inovações Tecnológicas a serviço do credor aspectos da penhora por meio eletrônico Lei nº. 11382/2006. Revista Dialética de Direito Processual, v. 51, p. 51, 2007.
- Da [em parte] absurda desconsideração da coisa julgada. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 16, p. 16, 2007.
- Quem é quem no Mandado de Segurança? As figuras do impetrante, impetrado e autoridade coatora. Revista Jurídica Leis e Letras, v. 4, p. 4, 2007.
- Penhora On-line: inovações tecnológicas a serviço do credor. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2007.[7]
- Liquidar é preciso! Os novos aspectos do procedimento liquidatório à luz da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
- Sentença: liquidação, cumprimento, e impugnação. A nova sistemática introduzida pela Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
- Homem público não tem de aceitar dádivas ou esmolas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2006.
- O umbigo do juiz e a mulher de César. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
- Tempus Regit Actum! Breves considerações acerca do Direito Intertemporal ante a entrada em vigor da Lei nº. 11.232/2005. Revista Eletrônica do Curso Aprobatum.
- Informatização da Justiça de 1º Grau:Experiência e Perspectivas. Revista de Julgados, v. 41, p. 41, 1990.
- Mandado de Segurança e Democracia: Apontamentos sobre o (Des)Cumprimento dos Objetivos do II Pacto Republicano Pela Lei 12.016/09. Temas Atuais de Direito - estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, p. 165 a 184, 2011.
- Normas jusfundamentais como limites à autonomia privada e critérios para a aplicação e coordenação - um estudo de caso sobre a inafastabilidade da jurisdição
- Mais uma tentativa de golpe contra o federalismo brasileiro - O CNJ quer usurpar poder das corregedorias estaduais
- Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito"[8]
- A (In)Observância dos precedentes em recursos repetitivos: automatismo e duplicação dos julgamentos nos tribunais ordinários
- A jurisprudência do STJ e a taxa média de mercado: agora os juros ficaram do jeito do que o diabo gosta
- Reflexões de um juiz cristão - sobre os meandros da Comissão do Novo CPC
- Marcha da Maconha: O Caminhar Plural pela Liberdade[9]
- O Preenchimento da Máxima Aristotélica sobre a Igualdade: Estudo sobre o escrito 'O conteúdo jurídico do Princípio da Igualdade', do prof. Celso Antônio Bandeira de Mello"
Experiências na realização de provas e concursos públicos
- 1º colocado no concurso para monitoria de Direito Penal da Universidade Federal de Uberlândia (1981)
- 4º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Goiás (1986)
- 1º colocado no concurso para Promotor de Justiça em Minas Gerais (1988)
- 1º colocado no concurso para Juiz de Direito em Minas Gerais (1988)[10]
- 1º colocado no concurso para Professor (contratado) da Universidade Federal de Uberlândia (1989)
- 8º colocado no concurso para Procurador da República (1989)
- 1º colocado no processo seletivo para o Mestrado da PUC-MG (2000)
- Nota 100 na dissertação O exercício da jurisdição sob o prisma da efetividade, apresentada perante a banca da PUC-MG para obtenção do título de Mestre em Direito Processual (2002)[11]
- 1º colocado no vestibular para o curso de Engenharia Elétrica (1978)
- 1º colocado no concurso para Agente Administrativo do INSS (1978)
- 8º colocado no concurso para funcionário do Banco do Brasil (1979)
Benemérito da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Elpídio Donizetti, como forma de agradecimento, presenteou a biblioteca da Universidade de Lisboa com obras de sua autoria. A Dra. Maria José de Abreu, Diretora do Instituto de Direito Brasileiro daquela Universidade, recebeu as obras e agradeceu a colaboração para o enriquecimento da Biblioteca e principalmente pelo material que irá aprimorar o estudo dos alunos portugueses[12].
Honrarias
- 2011 Cidadão Honorário do Município de Frutal[13]
- 2010 Mérito Judiciário "Conselheiro Coelho Rodrigues", TJ - PI.[14]
- 2009 Comenda Jurista Tobias Barreto, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito IBED.
- 2009 Homenagem na Semana Jurídica Honrosa participação, FAMIG Faculdade Minas Gerais.
- 2009 Agradecimento pela palestra e contribuição jurídica, CEAP Centro de Ensino do Amapá 7ª DIV.
- 2009 Título de Notável Jurídico de 2009, OAB/MG Décio Freire e Associados ANAMAGES.
- 2009 Insígnia Presidente Tancredo Neves, Instituto Mineiro de Direito Constitucional.
- 2008 Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.[15]
- 2008 Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
- 2007 Homenagem dos formandos de Direito de 1º semestre de 2007, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
- 2006 Homenagem na III Semana Jurídica Granberyense Tema: Judiciário de Democracia, Faculdade Metodista Granber.
- 2005 Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de mInas Gerais.
- 2004 Homenagem no I Encontro de Estudos Jurídicos da Faculdade Arnaldo Contribuição prestada à Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.
- 2004 Homenagem no Congresso : As recentes modificações introduzidas no Código de Processo Civil, Banco Mercantil do Brasil.
- 2004 Cidadão Honorário da Cidade de Uberlândia, Câmara Municipal de Uberlândia - Minas Gerais.
- 2004 Medalhão Comemorativo aos 15 Anos de Instalação do Poder Judiciário no Estado do Tocantins, Tribunal de Justiça de Tocantins.
- 2004 Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Uberlândia.
- 2003 Comenda Mérito Benjamin Colucci, 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.
- 2000 Diploma de reconhecimento pelo sucesso profissional ao Embaixador Campinaverdense, Prefeitura da cidade de Campina Verde.
- 1989 Cidadão Honorário da cidade de Perdizes, Câmara Municipal de Perdizes.
Referências
- ↑ «Curso de Direito Processual Civil com Ênfase no Projeto nº 8046/2010, em tramitação na Câmara dos Deputados». Complexo de Ensino Renato Saraiva. Consultado em 21 de fevereiro de 2012
- ↑ «Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais : Desembargadores». TJMG Institucional. Consultado em 6 de agosto de 2011
- ↑ a b «Ata 001/2011 – Posse da Diretoria, Gestão 2011/2013». ANAMAGES. Consultado em 21 de dezembro de 2011
- ↑ «Estatuto da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais». ANAMAGES. Consultado em 21 de dezembro de 2011
- ↑ «Ato do Presidente nº 379 de 2009» (PDF). Senado Federal. 2 de outubro de 2009. Consultado em 21 de fevereiro de 2012
- ↑ «Embargos à execução para entrega de coisa: prazo e segurança do juízo» (PDF). Senado Federal. Consultado em 21 de fevereiro de 2012
- ↑ «Penhora online: inovações tecnológicas a serviço do credor». Consultor Jurídico. Consultado em 21 de fevereiro de 2012
- ↑ «Um consolo para o abandonado: usucapião do lar desfeito». Iunib. Novembro de 2011. Consultado em 22 de fevereiro de 2012
- ↑ «Marcha da maconha: o caminhar plural pela liberdade». jus.com.br. Junho de 2011. Consultado em 22 de fevereiro de 2012
- ↑ «Concurso Público Para o Provimento de Cargos de Juiz de Direito e Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Inicial - 1988». Escola Judicial. Consultado em 3 de março de 2012
- ↑ «Teses e Dissertações» (PDF). CAPES. 2002. Consultado em 3 de março de 2012
- ↑ «Teoria Geral dos Recursos - Princípios Fundamentais». Editora Atlas. Consultado em 21 de fevereiro de 2012
- ↑ Montalvão, Fernanda (26 de agosto de 2011). «6º Semana Jurídica da Uemg começou quarta». Consultado em 3 de março de 2012 Parâmetro desconhecido
|pubicado=
ignorado (ajuda) - ↑ «ESMEPI Realizou Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados com Sucesso». Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 9 de março de 2010. Consultado em 1 de março de 2012
- ↑ «Medalha da Inconfidência em Ouro Preto». TJMG Notícias. 23 de abril de 2008. Consultado em 1 de março de 2012