Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Tipo
Tipo	Câmara municipal
Liderança
Presidente	Jorge Felippe (PMDB) desde 2008
Assentos	51 vereadores
Local de reunião
Palácio Pedro Ernesto, Rio de Janeiro, RJ
Website
Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro é o órgão legislativo da cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Foi fundada junto a cidade em 1565, quando era formada apenas por um procurador e um juiz . Dois anos depois, houve a primeira eleição para a Câmara. A cada pleito, eram eleitos doze vereadores com mandato de um ano, sendo que o Presidente da Casa acumulava as funções dos atuais prefeitos municipais.

Essa situação perdurou até a criação do cargo de intendente, em 1808 quando o rei Dom João VI de Portugal, decreta que o intendente seria administrador da cidade por dois anos, sempre nomeado por ele, separando os Poderes Executivo e Legislativo municipais. Em 1828, D. Pedro I reestruturou a Câmara, que passou a ter nove vereadores, eleitos de quatro em quatro anos, com a responsabilidade de cuidar da educação pública, da polícia e dos assuntos econômicos da cidade. No entanto, já naquele momento a Câmara perdeu suas funções judiciárias. E a partir de então, e durante longo tempo, ela foi sendo esvaziada em suas atribuições, repassadas a outras instituições.

Logo após a Proclamação da República, a cidade passa a ser um Distrito Federal, e a Câmara, um mês depois, foi dissolvida e instituído o Conselho de Intendência Municipal, composto por 7 intendentes, eleitos por voto direto, sendo o presidente encarregado da função de prefeito da cidade. Em 1892, a República tirou da Câmara os poderes executivos que esta mantinha desde o século XVI, passando a caber ao prefeito a decisão apenas das questões delicadas do município, com mandatos de três anos. Juntamente com as demais câmaras municipais e estaduais, foi fechada em 1937 quando da decretação do regime do Estado Novo por Getúlio Vargas e reaberta em 1946, porém sem poder sobre os vetos do prefeito da cidade, os quais eram analisados pelos Senadores da República.

Se manteve como câmara municipal do Distrito Federal, até após a transferência da capital federal para a cidade de Brasília e a criação do estado da Guanabara em 1960, recuperando o status de Câmara Municipal quando da fusão daquele estado com o do Rio de Janeiro, em 1975, tendo sido reinstalada em 1977, após o pleito realizado no ano anterior, desta vez com apenas 21 membros, sediando-se no Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia.

O prédio que aloja a Câmara Municipal do Rio de Janeiro recebeu o apelido de Gaiola de Ouro do historiador Brasil Gérson, devido ao altíssimo custo de sua construção, 23 mil contos de réis, mais de duas vezes o custo de construção do Teatro Municipal do Rio de Janeiro.

Antes de se instalar definitivamente no Palácio Pedro Ernesto, a Câmara ocupou 14 imóveis diferentes, entre eles a Casa de Câmara de Cadeia no Morro do Castelo (1567-1637), a Casa Térrea ao lado da Igreja de São José (1636-1736), a Cadeia Velha (1736-1787/1792/1808), o Arco do Telles no Largo do Paço (1787-1790), Paço Municipal no Campo de Santana (1825-1874), o Palácio do Campo de Santana (1882-1896) e o Liceu de Artes e Ofícios (1919-1923).

Vereadores em exercício (9ª Legislatura)

Palácio Pedro Ernesto, sede da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Atualmente abriga 51 vereadores, sendo a maior do país depois de São Paulo. Seus vereadores recebem um pagamento de quinze salários mínimos (R$ 15.750) mensalmente. Estão organizados em vinte dos trinta partidos políticos do Brasil, sendo a maior bancada, a do prefeito da cidade Eduardo Paes. O número de votos obtidos em 2012 aparece ao lado de cada vereador.

Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, onde está instalada a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

PMDB (13 eleitos)

• Rosa Fernandes - 68.452
• Luís Antônio Guaraná - 53.306
• Jorge Felippe - 37.520
• Chiquinho Brasão - 35.644
• Alexandre Isquierdo - 33.356
• Jorge Bráz - 27.596
• Rafael Freitas - 25.278
• S. Ferraz - 21.982
• Jorginho da SOS - 20.625
• Willian Coelho - 16.505
• Thiago Ribeiro 16.096
• Leila do Flamengo - 14.304
• Prof. Uoston - 13.452

PSOL (5 eleitos)

• Paulo Pinheiro - 28.539
• Eliomar Coelho - 23.662
• Renato Cinco - 12.498
• Jefferson Moura - 12.424

• Leonel Brizola Neto - 24.044*

PT (4 eleitos)

• Reimont - 18.014
• Marcelo Arar - 16.756
• Elton Babú - 12.630
• Edson Zanata - 12.120

DEM (3 eleitos)

• Cesar Maia - 44.095
• Tio Carlos - 21.378
• Carlo Caiado - 15.148

PSDC (3 eleitos)

• Luiz Carlos Ramos - 15.262
• João Ricardo - 10.281
• Eduardão - 10.209

PP (3 eleitos)

• Vera Linz - 31.827
• Carlos Bolsonaro - 23.679
• Marcelo Heráclito - 8.428

PRB (2 eleitos)

• João Mendes - 24.973
• Tânia Bastos - 24.850

PSB (2 eleitos)

• Carlos Eduardo - 33.894
• Marcelino D'Almeida - 23.239

PSDB (2 eleitos)

• Jr. da Lucinha - 31.182
• Teresa Bergher - 27.344

PSC (2 eleitos)

• Jairinho - 43.181
• Eduardo Moura - 17.869

PR (2 eleitos)

• Verônica Costa - 31.515
• Márcio Garcia - 13.740

PTB (2 eleitos)

• Cristiane Brasil - 28.169
• Laura Carneiro - 14.621

PDT

• Jorge Manaia - 15.812

PTC

• Renato Moura - 15.775

PSL

• Átila Nunes - 13.252

PSD

• Eliseu Kessler - 12.717

PRTB

• Jimmy Pereira - 10.551

PV

• Paulo Messina - 10.112

PTN

• Dr. Gilberto - 9.780

PHS

• Marcelo Piuí - 6.015

* Eleito como integrante do PDT e filiado ao PSOL no curso do mandato.

Ver também

• Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

  Referências

Ligações externas

• «Câmara Municipal do Rio de Janeiro»