Prostituição no Brasil: diferenças entre revisões
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A '''prostituição no Brasil''' é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho<ref>{{citar web|url=http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf|título=5198 :: Profissionais do sexo|autor=Ministério do Trabalho e Emprego|data=|publicado=mtecbo.gov.br|obra=Classificação Brasileira de Ocupações|acessodata=18 de abril de 2012}}</ref> que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. No país, o [[turismo sexual]] é um problema apontado tanto pelo governo local quanto órgãos internacionais, como a [[UNICEF]] no caso da [[prostituição infantil]], problema que atingia mais de 1000 municípios e cerca de meio milhão de crianças em levantamentos de 2005.<ref>{{citar web|url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/4212133.stm |título=Mapas da prostituição infantil no Brasil |autor= |data=27 de janeiro de 2005 |publicado=BBC News |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref><ref name="protectionproject">{{citar web|url = http://www.sweetgirlsfloripa.net/brazil.doc|título = Sweet Girls Floripa|autor = |data = |publicado = |acessodata = |língua3 = PT}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.sfgate.com/cgi-bin/article.cgi?file=/c/a/2005/02/05/MNG0TB6KQV1.DTL |título=Brasil reprime prostituição infantil |autor= |data=5 de fevereiro de 2005 |publicado=San Francisco Chronicle |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref> Desde 2004, o crime<ref name="USAdepState">{{citar web|url=http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2005/61718.htm |título=Direitos humanos e trabalho no Brasil |autor= |data= |publicado=U.S. Department of State |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref> de prostituição de crianças e adolescentes tem aumentado, o que levou o governo a lançar diversas campanhas governamentais contra a prostituição infantil.<ref name="protectionproject" /><ref>{{citar web|url=http://www.chinadaily.com.cn/english/doc/2004-02/12/content_305401.htm |título=Brasil luta contra o turismo sexual durante o Carnaval |autor= |data=12 de fevereiro de 2004 |publicado=[[China Daily]] |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref><ref>{{citar web|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/4061325.stm |título=Brasil trava luta contra turismo sexual |autor= |data=2 de dezembro de 2004 |publicado=BBC News |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref> |
A '''prostituição no Brasil''' não é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho<ref>{{citar web|url=http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTituloResultado.jsf|título=5198 :: Profissionais do sexo|autor=Ministério do Trabalho e Emprego|data=|publicado=mtecbo.gov.br|obra=Classificação Brasileira de Ocupações|acessodata=18 de abril de 2012}}</ref> que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. No país, o [[turismo sexual]] é um problema apontado tanto pelo governo local quanto órgãos internacionais, como a [[UNICEF]] no caso da [[prostituição infantil]], problema que atingia mais de 1000 municípios e cerca de meio milhão de crianças em levantamentos de 2005.<ref>{{citar web|url=http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/4212133.stm |título=Mapas da prostituição infantil no Brasil |autor= |data=27 de janeiro de 2005 |publicado=BBC News |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref><ref name="protectionproject">{{citar web|url = http://www.sweetgirlsfloripa.net/brazil.doc|título = Sweet Girls Floripa|autor = |data = |publicado = |acessodata = |língua3 = PT}}</ref><ref>{{citar web|url=http://www.sfgate.com/cgi-bin/article.cgi?file=/c/a/2005/02/05/MNG0TB6KQV1.DTL |título=Brasil reprime prostituição infantil |autor= |data=5 de fevereiro de 2005 |publicado=San Francisco Chronicle |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref> Desde 2004, o crime<ref name="USAdepState">{{citar web|url=http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2005/61718.htm |título=Direitos humanos e trabalho no Brasil |autor= |data= |publicado=U.S. Department of State |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref> de prostituição de crianças e adolescentes tem aumentado, o que levou o governo a lançar diversas campanhas governamentais contra a prostituição infantil.<ref name="protectionproject" /><ref>{{citar web|url=http://www.chinadaily.com.cn/english/doc/2004-02/12/content_305401.htm |título=Brasil luta contra o turismo sexual durante o Carnaval |autor= |data=12 de fevereiro de 2004 |publicado=[[China Daily]] |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref><ref>{{citar web|url=http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/4061325.stm |título=Brasil trava luta contra turismo sexual |autor= |data=2 de dezembro de 2004 |publicado=BBC News |acessodata=28 de junho de 2011 |língua3=en}}</ref> |
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O relatório de [[2010]] do [[Departamento de Estado dos Estados Unidos]] cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior". O levantamento inclui o trabalho forçado relacionado ao tráfico de mulheres feito por organizações criminosas de [[Goiás]] de onde partem meninas e mulheres para países como [[Espanha]], [[Itália]], [[Reino Unido]], [[Portugal]], [[Suíça]], [[França]], [[Estados Unidos]] e [[Japão]]. Também há indícios de formação de redes de prostituição forçada em países vizinhos como [[Suriname]], [[Guiana Francesa]], [[Venezuela]] e [[Paraguai]].<ref name="departmentstate">U.S. Departmet of State. (14 de junho de 2010). ''[http://www.state.gov/g/tip/rls/tiprpt/2010/142759.htm Trafic in Persons 2010 Country Narratives]'', acesso em 15 de junho de 2010</ref> |
O relatório de [[2010]] do [[Departamento de Estado dos Estados Unidos]] cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior". O levantamento inclui o trabalho forçado relacionado ao tráfico de mulheres feito por organizações criminosas de [[Goiás]] de onde partem meninas e mulheres para países como [[Espanha]], [[Itália]], [[Reino Unido]], [[Portugal]], [[Suíça]], [[França]], [[Estados Unidos]] e [[Japão]]. Também há indícios de formação de redes de prostituição forçada em países vizinhos como [[Suriname]], [[Guiana Francesa]], [[Venezuela]] e [[Paraguai]].<ref name="departmentstate">U.S. Departmet of State. (14 de junho de 2010). ''[http://www.state.gov/g/tip/rls/tiprpt/2010/142759.htm Trafic in Persons 2010 Country Narratives]'', acesso em 15 de junho de 2010</ref> |
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Revisão das 17h49min de 25 de maio de 2016
A prostituição no Brasil não é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho[1] que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. No país, o turismo sexual é um problema apontado tanto pelo governo local quanto órgãos internacionais, como a UNICEF no caso da prostituição infantil, problema que atingia mais de 1000 municípios e cerca de meio milhão de crianças em levantamentos de 2005.[2][3][4] Desde 2004, o crime[5] de prostituição de crianças e adolescentes tem aumentado, o que levou o governo a lançar diversas campanhas governamentais contra a prostituição infantil.[3][6][7]
O relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior". O levantamento inclui o trabalho forçado relacionado ao tráfico de mulheres feito por organizações criminosas de Goiás de onde partem meninas e mulheres para países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França, Estados Unidos e Japão. Também há indícios de formação de redes de prostituição forçada em países vizinhos como Suriname, Guiana Francesa, Venezuela e Paraguai.[8]
Na Espanha e Rússia organizações criminosas estão montadas para o tráfico sexual forçado de brasileiras e também de brasileiros.[8]
Prostituição e exploração sexual de menores
Um balanço da Polícia Rodoviária Federal divulgado em 2010 aponta a existência de 1.820 pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes no país, sendo 67,5% deles localizados em áreas urbanas. Os locais não necessariamente indicam a prostituição, mas o de elementos catalisadores como bebida alcoólica, presença de iluminação e escassa atuação de conselhos tutelares.[9]
A maior concentração está no Nordeste, com 545, seguida pela região Sul com 399 pontos de risco. Em seguida vêm as regiões Sudeste, com 371, o Centro-Oeste, com 281 pontos. A região Norte, com 224 pontos, é a última do ranking.[10]
Prostituição na Internet e Jornais
Hoje são cada vez mais comuns os sites que divulgam o trabalho de garotas de programa. Muitas optam por construir blogs próprios a fim de evitarem os pagamentos mensais, quinzenais ou até semanais para a divulgação de suas fotos em site especializados. Outras preferem o retorno mais garantido que o anúncio em sites específicos promete dar.
Outra pratica muito comum no Brasil é a divulgação da prostituição em classificados de jornais, esta atividade apesar contrária a Legislação Penal do Brasil, uma vez que tirar proveito da prostituição é crime(crime de rufianismo), é comumente praticado por jornais de todos os estados brasileiros. O estado do Rio de Janeiro saiu na frente e através da aprovação do Projeto de Lei 2235/2005 (Projeto aprovado dia 10/10/2013) de autoria do deputado estadual Fabio Silva, proibiu esse tipo de anúncios em Jornais e Revistas do estado.
Ver também
Referências
- ↑ Ministério do Trabalho e Emprego. «5198 :: Profissionais do sexo». Classificação Brasileira de Ocupações. mtecbo.gov.br. Consultado em 18 de abril de 2012
- ↑ «Mapas da prostituição infantil no Brasil» (em inglês). BBC News. 27 de janeiro de 2005. Consultado em 28 de junho de 2011
- ↑ a b «Sweet Girls Floripa»
- ↑ «Brasil reprime prostituição infantil» (em inglês). San Francisco Chronicle. 5 de fevereiro de 2005. Consultado em 28 de junho de 2011
- ↑ «Direitos humanos e trabalho no Brasil» (em inglês). U.S. Department of State. Consultado em 28 de junho de 2011
- ↑ «Brasil luta contra o turismo sexual durante o Carnaval» (em inglês). China Daily. 12 de fevereiro de 2004. Consultado em 28 de junho de 2011
- ↑ «Brasil trava luta contra turismo sexual» (em inglês). BBC News. 2 de dezembro de 2004. Consultado em 28 de junho de 2011
- ↑ a b U.S. Departmet of State. (14 de junho de 2010). Trafic in Persons 2010 Country Narratives, acesso em 15 de junho de 2010
- ↑ Folha de S.Paulo. (6 de outubro de 2010). Levantamento aponta 1.820 áreas de risco de exploração sexual nas estradas federais, acesso em 6 de outubro de 2010
- ↑ Desidério, Mariana. (6 de outubro de 2010). Nordeste é região com mais pontos de risco de exploração sexual infantil, acesso em 6 de outubro de 2010
Ligações externas
- Prostitution Puts U.S. and Brazil at Odds on AIDS Policy
- Prostitution around the world
- Brazil cracks down on child prostitution
- Brazil and UNICEF Join to End Child Prostitution
- Brazil starts operation to curb 'sex tourism'
- Escravas Brancas Judías, as Polacas, protitutas Judías no Rio de Janeiro no final do século XIX. …AQUELAS MULHERES… Diretor:Matilde Teles y Verena Kael vídeo Duração:00:19:56