Jorge Carlos Fonseca: diferenças entre revisões
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'''Jorge Carlos de Almeida Fonseca''' <small>[[Ordem do Infante D. Henrique|GColIH]] • [[Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa|GCNSC]]</small> ([[Mindelo (Cabo Verde)|Mindelo]], [[20 de outubro]] de [[1950]]) é um [[político]], [[jurista]] e [[professor universitário]] [[Cabo Verde|cabo-verdiano]], é atualmente o [[Anexo:Lista de presidentes de Cabo Verde|presidente]] da [[Cabo Verde|República de Cabo Verde]], candidato vencedor das [[eleições presidenciais]] de 2011, apoiado pelo [[Movimento para a Democracia]] (MpD).<ref name="Bio Sapo">[http://presidenciais.sapo.cv/2011/info/artigo/1179025.html Biografia de Jorge Carlos Fonseca]</ref> |
'''Jorge Carlos de Almeida Fonseca''' <small>[[Ordem do Infante D. Henrique|GColIH]] • [[Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa|GCNSC]]</small> ([[Mindelo (Cabo Verde)|Mindelo]], [[20 de outubro]] de [[1950]]) é um [[político]], [[jurista]] e [[professor universitário]] [[Cabo Verde|cabo-verdiano]], é atualmente o [[Anexo:Lista de presidentes de Cabo Verde|presidente]] da [[Cabo Verde|República de Cabo Verde]], candidato vencedor das [[eleições presidenciais]] de 2011, apoiado pelo [[Movimento para a Democracia]] (MpD).<ref name="Bio Sapo">[http://presidenciais.sapo.cv/2011/info/artigo/1179025.html Biografia de Jorge Carlos Fonseca]</ref> e reeleito como presidente da República de Cabo Verde nas eleições presidenciais de 2016 e também apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD) |
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== Biografia == |
== Biografia == |
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Realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo leccionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal. |
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Jorge Fonseca efetuou a sua formação académica primária e secundária entre [[Praia (Cabo Verde)|Praia]] e [[Mindelo (Cabo Verde)|Mindelo]], e depois, a sua formação académica superior em [[Lisboa]]. Licenciou-se em Direito e é Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da [[Universidade de Lisboa]]. Foi Diretor-Geral da Emigração de Cabo Verde entre 1975 e 1977 e Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde entre 1977 e 1979. Foi professor assistente graduado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1982 e 1990, professor convidado de Direito Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa em 1987 e diretor residente e professor associado convidado do Curso de Direito e Administração Pública, na [[Universidade da Ásia Oriental]], em [[Macau]], nos anos de 1989 e 1990. Entre 1991 e 1993 foi Ministro dos Negócios Estrangeiros no primeiro Governo da II República. Foi professor auxiliar e presidente do conselho diretivo do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde. É também fundador e Presidente do Conselho de Administração da Fundação ''Direito e Justiça'', fundador e diretor da revista ''Direito e Cidadania'', colaborador da ''Revista Portuguesa de Ciência Criminal'', e membro do conselho editorial da ''Revista de Economia e Direito'', da [[Universidade Autónoma de Lisboa]]. É ainda autor de vários livros e de mais de meia centena de trabalhos científicos e técnicos no domínio do direito, e conta com dois livros de poesia publicados. Condecorado várias vezes pelo Estado de Cabo Verde, é também titular do Estatuto de Combatente da Liberdade da Pátria.<ref name="Bio Sapo" /><ref name="Bio Sapo2">[http://noticias.sapo.cv/info/artigo/1132510.html Candidatos presidenciais que disputam o apoio do MpD], SAPO Notícias Cabo Verde 25 de fevereiro de 2011.</ref> |
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Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Director Residente e Professor Associado Convidado em Macau (1989-1990). A sua vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras. |
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Foi Presidente e Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e Presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, um de seus principais fundadores. |
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Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto Jurisconsulto e Investigador, foi o autor de variados projectos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projectos dos novos Códigos Penal e de Processo Penal, da Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projecto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infracções Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001). |
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Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002). |
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É Fundador da Revista «Direito e Cidadania» que se edita, em Cabo Verde, desde 1997. Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal). |
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Jorge Carlos Fonseca militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC. Durante o regime de partido único e em ruptura com ele (1979) fundou os Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (C.C.P.D. -1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982). |
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Foi Director-Geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro Secretário-Geral desse Ministério (1975-1979). |
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Esteve ligado à fundação do MPD e foi o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993) tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
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Jorge Carlos Fonseca é considerado, justamente, como um dos fundadores da II República. |
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Jorge Carlos Fonseca é também poeta, com dois livros publicados e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras. |
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Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil e Cuba e em diversas obras colectivas e de estudos literários. |
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Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria. |
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Foi candidato a Presidente da República em 2001. |
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Em Agosto de 2011 foi eleito Presidente da República de Cabo Verde. |
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É Cidadão Honorário da Cidade Velha (Património Mundial) e Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. |
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==Presidente da República de Cabo Verde== |
==Presidente da República de Cabo Verde== |
Revisão das 21h20min de 5 de outubro de 2016
Jorge Carlos de Almeida Fonseca | |
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Presidente de Cabo Verde (J Carlos Fonseca).jpg Foto oficial de presidente de Cabo Verde. | |
Presidente de ![]() | |
Período | 9 de setembro de 2011 - presente |
Antecessor(a) | Pedro Pires |
Dados pessoais | |
Nascimento | 20 de outubro de 1950 (73 anos) Mindelo, Cabo Verde |
Primeira-dama | Lígia Lubrino Dias Fonseca |
Partido | PAIGC , MpD, PCD |
Profissão | jurista, político |
Assinatura | ![]() |
Jorge Carlos de Almeida Fonseca GColIH • GCNSC (Mindelo, 20 de outubro de 1950) é um político, jurista e professor universitário cabo-verdiano, é atualmente o presidente da República de Cabo Verde, candidato vencedor das eleições presidenciais de 2011, apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD).[1] e reeleito como presidente da República de Cabo Verde nas eleições presidenciais de 2016 e também apoiado pelo Movimento para a Democracia (MpD)
Biografia
Realizou, com distinção, os seus estudos primários e secundários no país de origem. É Licenciado em Direito e Mestre em Ciências Jurídicas, pela Faculdade de Direito de Lisboa, tendo obtido a classificação de Muito Bom. Foi Assistente Graduado na Faculdade de Direito de Lisboa, durante vários anos, tendo leccionado designadamente as disciplinas de Processo Civil III (Recursos), Direito Penal e Direito Processual Penal.
Foi investigador na área do Direito Penal no Instituto Max-Planck, em Freiburg im Breisgau (Alemanha – 1986), Professor de Direito e Processo Penal no Instituto de Medicina Legal de Lisboa e Director Residente e Professor Associado Convidado em Macau (1989-1990). A sua vasta obra científica nas áreas do Direito Penal, Processual Penal e Constitucional – uma dúzia de livros e mais de cinquenta trabalhos doutrinários em revistas – está publicada em mais de uma dezena de países. Tem igualmente várias dezenas de escritos sobre política, cultura, democracia, direitos humanos e cidadania, em revistas da especialidade cabo-verdianas e estrangeiras.
Foi Presidente e Professor do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde e Presidente da Fundação «Direito e Justiça», sendo, também, um de seus principais fundadores.
Participou na elaboração da Constituição de Cabo Verde (1992) e, enquanto Jurisconsulto e Investigador, foi o autor de variados projectos de diplomas que marcam os contornos da nova ordem jurídica cabo-verdiana, designadamente dos Projectos dos novos Códigos Penal e de Processo Penal, da Lei de Execução das Sanções Criminais, do Projecto de Lei de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e da Lei das Infracções Fiscais Aduaneiras. Dirigiu e coordenou o «Estudo sobre o Estado da Justiça em Cabo Verde» (2001).
Participou, como perito contratado pelas Nações Unidas, nos trabalhos de elaboração da Constituição de Timor-Leste (2001 e 2002).
É Fundador da Revista «Direito e Cidadania» que se edita, em Cabo Verde, desde 1997. Figura como colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciências Criminais e como membro do Conselho Editorial da Revista de Economia e Direito (UAL- Portugal).
Jorge Carlos Fonseca militou pela independência de Cabo Verde, desde os dezassete anos de idade, nas estruturas clandestinas do PAIGC. Durante o regime de partido único e em ruptura com ele (1979) fundou os Círculos Cabo-verdianos para a Democracia (C.C.P.D. -1980) e a Liga Cabo-verdiana dos Direitos Humanos (1982).
Foi Director-Geral da Emigração e Serviços Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde e o primeiro Secretário-Geral desse Ministério (1975-1979).
Esteve ligado à fundação do MPD e foi o primeiro Ministro dos Negócios Estrangeiros da 2.ª República (1991 e 1993) tendo, nessas funções, conseguido que o país fosse eleito para o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Jorge Carlos Fonseca é considerado, justamente, como um dos fundadores da II República.
Jorge Carlos Fonseca é também poeta, com dois livros publicados e colaboração dispersa em dezenas de publicações nacionais e estrangeiras.
Figura em várias antologias literárias publicadas em Cabo Verde, Portugal, Brasil e Cuba e em diversas obras colectivas e de estudos literários.
Ensaísta literário e cronista, foi conferencista sobre temas jurídicos, culturais, literários e políticos, em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Portugal, Brasil, Espanha, Senegal, Estados Unidos da América, Macau, México, Turquia, Japão, Angola, Áustria e Hungria.
Foi candidato a Presidente da República em 2001.
Em Agosto de 2011 foi eleito Presidente da República de Cabo Verde.
É Cidadão Honorário da Cidade Velha (Património Mundial) e Sócio Emérito do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Presidente da República de Cabo Verde
Foi candidato a Presidente da República nas eleições de 2001, concorrendo contra Pedro Pires. Foi novamente candidato nas eleições de 7 de agosto de 2011, desta vez apoiado pelo MpD, vencendo-as na 1.ª volta (com 38% dos votos) e na 2.ª disputada volta (com 54,16%) contra o candidato apoiado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Manuel Inocêncio Sousa, tornando-se assim o 4.º presidente da História de Cabo Verde independente[2], e o segundo não pertencente ao PAICV.
Recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique de Portugal a 11 de Junho de 2012[3] e a Grã-Cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa de Portugal que lhe foi pessoalmente entregue por D. Duarte, Duque de Bragança, a 12 de Novembro de 2012.
Referências
- ↑ Biografia de Jorge Carlos Fonseca
- ↑ Resultados — Eleições presidenciais de Cabo Verde, 2011
- ↑ «Cidadãos Estrangeiros Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Jorge Carlos de Almeida Fonseca". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de abril de 2015
Ligações externas
- http://www.presidenciais2011.cv/global.htm
- http://www.jorgecarlosfonseca.com
- http://asemana.publ.cv/spip.php?article67311&var_recherche=1%AA%20volta%20&ak=1
- Candidato às eleições em Cabo Verde faz palestra sobre papel do presidente da República, África 21.
- Candidatos presidenciais que disputam o apoio do MpD, SAPO Notícias Cabo Verde 25 de fevereiro de 2011.
- Campanha para presidenciais inicia hoje, Notícias Lusófonas, 21 de julho de 2011.
Precedido por Pedro Pires |
Presidente de Cabo Verde 2011 - presente |
Sucedido por — |