Chacina do Guarujá

Erroneamente, alguns veículos veículos de imprensa noticiaram operações policiais de combate ao crime organizado, realizadas na cidade do Guarujá de julho a agosto de 2023, como "chacina". O significado da palavra chacina: assassínio em massa; grande matança; massacre. Mas como utilizar a expressão, que imputa tamanho crime, sem que haja qualquer denúncia oficial, inquérito ou julgamento de mérito realizado pela justiça. Observe-se ainda que falsa imputação de crime também o é, conforme previsto no artigo 340 de Código Penal Brasileiro.

A Operação Escudo no Guarujá ocorreu no período de 28 de julho a 31 de agosto de 2023. A Coalização Negra por Direitos mobilizou manifestações.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a atuação dos policiais, afirmando que "não houve excesso" por parte dos agentes. Alguns relatos de tortura, por testemunhas não identificadas, foram noticiados pela imprensa. As testemunhas, em sua maioria, parentes dos criminosos que investiram contra os policiais.

Em 2 de agosto, o secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite, informou que as denúncias de tortura e execuções durante ação da Polícia Militar no Guarujá, no litoral paulista, constituíam narrativas, já que os laudos necroscópicos afastavam tais ações.

Contexto

Em janeiro de 2023 teve início a Operação Impacto em todo o Estado de São Paulo, e, nesse contexto, também na cidade do Guarujá. Durante o ano de 2023, 8 policiais militares foram assassinados e emboscados na mesma cidade, a região é conhecida pela forte presença e atuação do crime organizado. Em 27 de julho de 2023, na Vila Zilda, no Guarujá, durante a realização da Operação Impacto, uma equipe da ROTA, composta pelo Soldado Reis e Cabo Fabiano. foi emboscada. Os agentes foram baleados, o primeiro veio a óbito, já o segundo foi alvejado na mão enquanto faziam um patrulhamento. Foi então, após esse atentado ao Estado, deflagrada a Operação Escudo, supostamente a fim de encontrar os autores do crime.

Após 40 dias de Operação Escudo na Baixada Santista, a Secretaria da Segurança Pública anunciou o fim da operação. Ao todo, 958 criminosos foram presos. Destes, 382 eram procurados da Justiça e estavam foragidos por crimes que vão desde falta de pagamento de pensão alimentícia até sequestro e homicídio. Outros 70 adolescentes infratores foram apreendidos.

“A Baixada continua sendo prioridade, ou seja, a migração da Operação Escudo e o retorno da Operação Impacto não vai representar prejuízo para a população. Os Baeps que prestaram apoio retornam para suas regiões e nós manteremos um efetivo do Choque, além do remanejamento das vagas da Dejem para suprir e manter o apoio para a população da Baixada Santista. É importante ressaltar que a população não ficará desassistida”, citou o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite.

Entre os presos estão criminosos com várias passagens policiais, líderes de facção e traficantes.

A operação teve como principal objetivo combater o crime organizado, asfixiando o tráfico de drogas, principal fonte de renda dos criminosos.

Nos 40 dias de operação as forças policiais apreenderam quase 1 tonelada de entorpecentes, causando um prejuízo milionário ao tráfico de drogas. Também foram retiradas, das mãos de criminosos, 117 armas, incluindo fuzis e submetralhadoras.

“O Estado não será afrontado em nenhuma ocasião em São Paulo. Esperamos que novas operações não sejam necessárias, mas caso se façam necessárias, caso o Estado seja afrontado, em qualquer ponto, operações como a Escudo serão desencadeadas para garantir que não haverá um estado paralelo dentro do Estado de São Paulo”, concluiu Derrite sobre o comprometimento da SSP com o enfrentamento do crime organizado.

A Operação Escudo tem duração previste de um mês e envolve toda a força de operações especiais do estado, incluindo cerca de 3 mil agentes da Polícia Militar. No dia 29 de julho, o ambulante Felipe Vieira Nunes, que não tinha registro de antecedentes criminais, foi morto pela Polícia. Testemunhas relatam que houve tortura e o corpo do ambulante tinha queimaduras de cigarro e marcas de tortura.

Em 5 de setembro, o governo estadual de Tarcísio de Freitas anunciou o fim da Operação Escudo. Nos 40 dias de ação, segundo o balanço divulgado pelo secretário Guilherme Derrite, 958 pessoas foram presas e 28 indivíduos morreram em supostos confrontos com policiais.

Em 12 de setembro, a Polícia Militar anunciou que uma nova fase da mesma operação inicia no litoral após a morte de um sargento aposentado assassinado pelos bandidos em duas motos em São Vicente, no dia 8 do mesmo mês.