Líder Supremo do Irão: diferenças entre revisões
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Revisão das 18h02min de 19 de junho de 2009
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| Parte da série sobre |
| Política do Irã |
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| Constituição |
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Liderança |
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Executivo |
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Legislativo |
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Judiciário |
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O Líder Supremo do Irão (português europeu) ou Irã (português brasileiro) (em pársi, رهبر انقلاﺏ, translit. Rahbar-e enqelāb: "Guia da Revolução") é o cargo supremo na República Islâmica do Irão. Foi criado em 1979 no contexto da Revolução Islâmica. Desde Junho de 1989, o cargo é ocupado pelo aiatolá Ali Khamenei, que sucedeu ao aiatolá Khomeini. O Líder Supremo é a autoridade máxima em termos políticos e religiosos.
Eleição
O Rahbar é eleito pela Assembleia dos Peritos, órgão eleito pelo povo composto por clérigos, que pode revogar esta decisão. Na falta de um líder adequado, a Assembleia pode designar uma comissão que execute as mesmas funções.
Os artigos 5º e 109º da Constituição do Irão explicitam o perfil do Líder Supremo. Deve ser um conhecedor da jurisprudência islâmica, ser justo e piedoso, gozar de estima entre a população. Deve também possuir características que demonstrem a sua perspicácia política e social, bem como prudência e coragem.
O Líder Supremo é a autoridade máxima em termos políticos e religiosos. É o Comandante Supremo das Forças Armadas, orienta a política externa e decide sobre questões relativas à guerra e à paz. O seu poder não pode ser posto em causa em nome do princípio do "velayat-e-faqih", que institui a supremacia do poder espiritual.
Deveres
Os deveres do Líder Supremo encontram-se consignados no artigo 110º da constituição. Ele é responsável pela nomeação do chefe do poder judicial, do chefe das forças militares, do chefe das forças de segurança, assim como seis dos doze membros do Conselho dos Guardiães. Nomeia ainda os directores da IRIB, a emissora iraniana de rádio e televisão. Deve mediar as disputas entre os três poderes - executivo, legislativo e judiciário.
Ao Rahbar compete assinar o decreto que regista a eleição, pelo povo, do Presidente do Irão, podendo destituí-lo, caso entenda que este não governa segundo o estabelecido na constituição.
Pode também reduzir ou anular penas e controla as bonyads - fundações que foram criadas a partir da confiscação dos bens do xá e que se transformaram em empresas estatais.